DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

157
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente
à TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022-TP, Objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Realização de Pavimentação em Pedra Tosca, em
diversas Ruas do Município de Aratuba/CE, CONFORME CONVÊNIO: 154/CIDADES/2022 MAPP:5145. Resultado: Empresas HABILITADAS:
1. PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 13.997.118/001-88; 2. HIDROSERV CONSTRUÇÕES E
PROJETOS EIRELI - ME - CNPJ N º 07.312.053/0001-97; 3. M A FEITOSA DE SOUSA LTDA EPP - CNPJ N º 41.356.135/0001-71; 4. CONSTRUTORA
MORAES LTDA - CNPJ N º 33.278.617/0001-22; 5. LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELLI - ME - CNPJ N º 21.541.555/0001-10; 6. VK
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME – CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; 7. ECO TEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME
- 39.925.178/0001-89; 8. EMILIO MARCOS FRANCO ALVES – ME – CNPJ Nº 05.927.186/0001-42; 9. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
– EPP – CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; 10. APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME – CNPJ: 24.614.233/0001-
42; 11. REAL SERVIÇOS EIRELI – CNPJ N º 37.452.665/0001-46; 12. CSA ENGENHARIA LTDA – CNPJ N º 39.629.277/0001-13 e 13. SERTÃO
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES – CNPJ N º 21.181.254/0001-23. INABILITADAS: 1. MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA
– CNPJ N º 09.423.269/0001-55 e 2. ALFA EMPREENDIMENTOS, CONSTRUTORA, LOCAÇÃO E SERVIÇOS – CNPJ N º 20.595.225/0001-45. A
Presidente da Comissão de Licitação informa que poderão tomar conhecimento do resultado junto ao setor de Licitação. Fica aberto os prazos recursais
previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”, caso não haja recurso fica marcado a data de abertura
das propostas para dia 22 de Agosto de 2022 ás 10h, Aratuba/CE, 10 de Agosto de 2022 - Raquel Ferreira de Paiva - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO. MODALIDADE: Tomada de Preços
N.º TP-003/2022-SEINFRA. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para realizar Pavimentação em Paralelepípedo, em ruas localizadas
na Sede do Município, no Sítio Catolé e no Distrito de São João, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta. A comissão de Licitação comunica
aos interessados que deu-se da seguinte forma o Resultado da Fase de Habilitação, EMPRESAS HABILITADAS: 01. Momentum Construtora Ltda –
CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; 02. MT Projetos e Serviços de Engenharia Ltda – CNPJ Nº 38.397.954/0001-52; 03. CMN Construções e Locações LTDA
– CNPJ Nº 05.930.208/0001-23; 04. MV2 Serviços de Engenharia Ltda – CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; 05. REMC Construtora e Empreendimentos
Imobiliários Eireli – CNPJ Nº 25.078.864/0001-57; 06. J.N.B. Construções e Serviços Ltda – CNPJ Nº 45.779.381/0001-97; 07. C.V. Tomé Serviços –
CNPJ Nº 23.834.673/0001-42; 08. Meliuz Construções e Serviços ME – CNPJ Nº 44.460.479/0001-14; 09. Ideal Construções e Serviços Ltda – CNPJ Nº
22.336.279/0001-11; 10. S&T Construções e Locações de Mão-de-Obra Eireli – CNPJ Nº 18.413.043/0001-64; 11. Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante
Construções – CNPJ Nº 44.159.038/0001-87; 12. G7 Construções e Serviços Eireli – EPP – CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; EMPRESAS INABILITADAS:
01. Clezinaldo S. de Almeida Construções ME – CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 02. T.C.S. da Silva Construções Eireli – CNPJ Nº 10.787.147/0001-27; 03.
N3 Construtora Ltda – CNPJ Nº 37.408.191/0001-35; 04. Nordeste Construções e Infraestrutura Ltda – ME – CNPJ Nº 22.975.820/0001-11; 05. Araújo
Construções e Locações Eireli – CNPJ Nº 39.907.624/0001-22; 06. F.J. Ciríaco Comércio e Serviços Eireli – CNPJ Nº 14.650.895/0001-14. A Comissão
informa que a Ata Completa da Sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que, fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109,
Inciso I Alínea “A” da Lei 8.666/93 e suas alterações.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 2022.05.19.1- CP. A CPL do Município de Guaramiranga através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do
julgamento dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos
Sólidos Urbanos, Gerenciamento e Operação no Destino Final e Serviços Complementares de Varrição, Podação, Capinação e Pintura de Meio Fio do
Município de Guaramiranga-CE. Habilitadas: FARIA MAGALHÃES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - 07.794.738/0001-17; GT LOCAÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI - 13.430.619/0001-88; LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - 26.287.364/0001-98; VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI - 31.025.807/0001-02; CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI - 22.675.190/0001-80; BEZERRA E BRAGA COMERIAL LTDA
– EPP; ECO NORDESTE SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - 09.602.664/0001-03; NOVA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES
E LOCAÇÕES EIRELI – ME - 03.565.704/0001-08; CONSTRUTORA SMART EIRELI - 23.078.596/0001-48; R.A CONSTRUTORA EIRELI-EPP -
13.772.961/0001-66; TFA EMPREENDIMENTOS EIRELI - 23.281.776/0001-22; COLINAS CONSTRUÇÕES TRANPORTES E SERVIÇOS EIRELI
- 17.555.669/0001-42; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI -13.259.179/0001-48. Inabilitadas: LIMPAX CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - 07.270.402/0001-55; RPC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES – EIRELI - 05.610.532/0001-64; BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - 15.694.165/0001-88. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei
8.666/93), caso não ocorra interposição de recurso fica marcado a abertura dos envelopes proposta de preços para o dia 19 de agosto de 2022 às 09h30min.
Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE PROPOSTA DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.04.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que
concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.02.04.1, sendo o seguinte – a
empresa A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, sagrou-se vencedora da presente licitação com proposta no valor global de R$ 1.667.466,52 (hum milhão
seiscentos e sessenta e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Propostas desclassificadas: ECOS EDIFICAÇÕES
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME e A & P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS não apresentaram orçamento consolidado,
o cronograma físico financeiro diverge do proposto no orçamento e não aparece o item Administração da obra haja visto só ter no orçamento consolidado;
PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LIMITADA não apresentou orçamento individual e nos valores unitários não está incluso o BDI conforme
orçamentos propostos; J DE FONTE RANGEL EIRELI não apresentou orçamento individual conforme projetos propostos; VENUS SERVIÇOS E
ENTRETENIMENTOS LTDA não contem assinatura de técnico responsável (engenheiro); AMPARO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI
não apresentou orçamento individual e o cronograma físico financeiro diverge do proposto no orçamento; ROMA CONSTRUTORA LTDA – ME, REAL
SERVIÇOS EIRELI, FV CONSTRUÇÕES EIRELI – ME e SERTAO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, não apresentaram orçamento
individual conforme projetos propostos. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou
pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 11 de Agosto de 2022. Ícaro Bastos Batista - Presidente da
Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - RESULTADO DA FASE DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados
o RESULTADO da fase de Habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 - TP, Objeto é a Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços Especializados na Manutenção e Reforma aa Malha Viária (Rural e Urbana) de interesse da Secretaria de Obras e Urbanismo do
Município de Aratuba, pelo Maior Percentual de Desconto Ofertado com Orçamento Baseado na Tabela SEINFRA Vigente (Com Desoneração)
e/ou SINAPI Vigente (Com Desoneração), conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital. Resultado: Empresas CLASSIFICADAS:
1. RW LIMA SILVA SERVIÇOS – ME – CNPJ Nº 32.343.285/0001-50; 2. CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA – CNPJ Nº
01.795.971/0001-38; 3. EMILIO MARCOS FRANCO ALVES – ME – CNPJ Nº 05.927.186/0001-42; 4. ECO TEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI – ME - 39.925.178/0001-89; 5. CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI – EPP – 19.726.451/0001-39; 6. WU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – EPP – CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; 7. CONSTRUTORA MORAES LTDA - CNPJ N º 33.278.617/0001-22; 8. CONSTRUTORA
IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; 9. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME – CNPJ
Nº 09.042.893/0001-02 e 10. HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - ME - CNPJ N º 07.312.053/0001-97. A Presidente da Comissão de
Licitação informa que poderão tomar conhecimento dos motivos que resultaram na inabilitação dos participantes junto ao setor de Licitação. Fica aberto os
prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”. Aratuba/CE, 10 de Agosto de 2022 -
Raquel Ferreira de Paiva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022. PROCESSO Nº 2425/2022. OBJETO:
Locação de imóvel na Av. Júlio Jorge Vieira, 594, Cid Funcionários, Fortaleza/Ce; LOCADOR: Fabrício Mattos Façanha,CPF: 003.524.573-50; VALOR:
R$ 63.949,32. BASE LEGAL: Art. 24, Inc. X Lei 8.666/93. 29/06/2022. CEL. RATIFICAÇÃO: Vladyson da Silva Viana – Presidente do IDT.