DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº165  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado de Julgamento das Propostas de Preços – Concorrência Pública Nº 11.008/2021 
CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento 
das propostas de preços da Concorrência Pública Nº 11.008/2021 CP cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de 
serviços de pavimentação em pisos intertravados em diversas localidades de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE. Licitantes 
classificadas: Energy Serviços EIRELI e T Ferreira P N Construções. Licitantes desclassificadas: ARN Engenharia EIRELI, Construtora Impacto Comércio 
e Serviços EIRELI, Construtora Santa Beatriz LTDA EPP, Copa Engenharia LTDA, Dolmen Construções e Serviços LTDA ME, Hidroserv Construções e 
Projetos EIRELI ME, Prime Empreendimentos Incorporações e Serviços LTDA, VAP Construções LTDA. Licitante declarada vencedora: Energy Serviços 
EIRELI, conforme o seguinte: Lote 01, com valor total de R$ 169.890,74; Lote 02, com valor total de R$ 286.485,30; Lote 03, com valor total de R$ 
362.086,36; e Lote 04, com valor total de R$ 418.073,17. Detalhes do julgamento encontram-se na ata da sessão do dia 11 de agosto de 2022, constante nos 
autos do processo arquivado na Comissão Permanente de Licitação do Município de Aquiraz/CE, sito Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz - CE, nos dias 
úteis, das 8h às 12h. Por fim, comunicamos que fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, letra “b”, da Lei nº 8.666/93. Maiores informações 
poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada no endereço acima ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Comissão.
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CBI – Central Brasileira de Investimentos Ltda. - CNPJ n.º 02.335.307/0001-79 - NIRE: 2320076268 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO 
GERAL DE SÓCIOS - Pedro Felipe Borges Neto, na qualidade de administrador da CBI – CENTRAL BRASILEIRA DE INVESTIMENTOS LTDA., 
sociedade empresária de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ sob n.º 02.335.307/0001-79, com sede localizada no Município de Fortaleza, Estado 
do Ceará, na Avenida Dom Luis, nº 880, Sala 1108, Bairro Aldeota, CEP 60160-230, no uso das atribuições que lhe confere o Contrato Social, convoca seus 
sócios para a Reunião Geral de Sócios a ser realizada via videoconferência, tal como autorizado pelo art. 1.080-A, do Código Civil, por meio do link https://
us02web.zoom.us/j/83076965092?pwd=cWZqWUYzWjl3V0lXR1FzTGsxTU9zQT09, no dia 23 de agosto 2022, às 15:00 horas em primeira convocação, se 
presentes acionistas representativos de 3/4 (três quartos) do capital social, e às 15:15 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a fim 
de deliberar especificamente acerca da seguinte ORDEM DO DIA. a)  Cientificar os sócios das condições de cessão das quotas sociais pertencentes ao sócio 
Pedro Felipe Borges Neto, para efeito do exercício do direito de preferência, no prazo de 30 (trinta) dias; b) Deliberar sobre a recomposição dos prejuízos 
causados aos administradores pela inércia dos sócios em dar andamento aos negócios sociais; c) Autorizar os administradores a alienar bens da sociedade para 
o pagamento de eventuais indenizações. Informações Gerais: Os sócios que assim desejarem poderão ser representados por procuração específica, outorgada 
de acordo com os requisitos do Contrato Social da Sociedade. Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2022. PEDRO FELIPE BORGES NETO - Administrador.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.11.08/
PE – OBJETO: Aquisição de 01 (um) veiculo, zero km, adaptado para unidade veterinária de castração de animais de pequeno porte gatos e cachorros 
(castramóvel), conforme Emenda Parlamentar Federal de Número 39360004/2022, Funcional Programática Nº 28.845.0903.0EC2.0023 - Transferências 
Especiais para o Município de Itapipoca, Estado do Ceará. A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento 
dos interessados, que houve um ADENDO modificador Edital do Pregão Eletrônico acima mencionado, que alterou a data de realização do certame e a 
clausula 16 do aludido certame; assim ONDE SE LÊ: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Até o dia 15 de Agosto de 2022, às 08h 
(Horario de Brasília); Abertura das Propostas: No dia 15 de Agosto de 2022, às 08h30min (Horario de Brasília); Sessão de Disputa de Preços: No dia 15 de 
Agosto de 2022, às 09h (Horario de Brasília); LEIA-SE: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Até o dia 25 de Agosto de 2022, às 
08h (Horário de Brasília); Abertura das Propostas: No dia 25 de Agosto de 2022, às 08h30min (Horário de Brasília); Sessão de Disputa de Preços: 
No dia 25 de Agosto de 2022, às 09h (Horário de Brasília). Com relação a alteração da cláusula 16, poderá ser consultada no Site do TCE-CE (www.tce.
ce.gov.br). O adendo ao Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 11 de Agosto de 2022. Vanessa 
Kelry Montenegro de Oliveira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 010/22/SMI-TP – 
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para realização de construção de passagem molhada 
no Riacho do Pires Localizada no Distrito de Jucá no Município de Cariré-CE, conforme Especificações Anexo no Edital. CRÉDITO PELO QUAL 
CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do 
Município de Cariré, para o exercício de 2022 nas classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06.01.26.782.2602.1.018 - pavimentação de abertura 
de estradas vicinais, construções de pontes, passagens molhadas e obras de arte. ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00 (obras e instalações) e FONTE 
DE RECURSO: Ordinários e Outros Convênios Com o Estado. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 304.948,62 (Trezentos e 
Quatro Mil Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Dois Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (Noventa) dias a partir de 11/08/2022. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Renato Oliveira Brandão - RENATO OLIVEIRA BRANDÃO EIRELI. Cariré-CE, 11 de Agosto de 2022. Arnóbio de Azevedo 
Pereira – Presidente da CPL.
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Jockey Clube Cearense - CNPJ: 07.845.191/0001-31 - Edital de Convocação - Pelo Presente Edital, com base nos dispositivos estatutários e legais pertinentes, 
a Diretoria do Jockey Clube Cearense-JCC, por seu Presidente, Convoca os seus Associados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se 
no dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2022, em 1ª Convocação, às 16h00hs, com a Presença de,  no mínimo, metade mais um dos Associados (Maioria 
Simples) ou, não havendo número suficiente na 1ª Convocação, Ficam convocados para a A.G.O. em 2ª Convocação, às 17h00hs, com a presença de qualquer 
número de Sócios, na mesma data acima citada, na Sede desta entidade, localizada na Estrada da Coluna Cascavel, S/N-Bairro Genipapeiro, Aquiraz-Ceará 
– para discussão e deliberação da seguinte Pauta: I - Eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo para o Biênio de Outubro/2022 a 
Setembro/2024. O periodo de Inscrição das Chapas que desejarem concorrer ao Pleito se iniciará no Dia 15 de Agosto de 2022 e se encerrará no dia 29 de 
Agosto de 2022 na Sede Administrativa da Entidade no horário comercial. Aquiraz-CE, 08 de Agosto de 2022. Carlos Alberto Coêlho Rocha - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE 
torna público que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.08.10.01TP, cujo certame será regido pela Lei Federal 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e demais legislação correlata, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE BARROQUINHA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL. 
DATA DE REALIZAÇÃO: 05 de SETEMBRO de 2022. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00hrs.Formulação de consultas e obtenção do 
edital:ENDEREÇO: Rua Lívio Veras Rocha, 549, Centro, Barroquinha-CE CEP: 62.410-000. e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
a partir da data desta publicação, HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 12h00min Barroquinha/CE, 10 de Agosto de 
2022. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Presidente da CPL.
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INSTITUTO MIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IMI
Pregão Eletrônico nº 005/2022 IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 042.008.329/0001-49, em Fortaleza
- CE convoca os interessados para participarem no dia 26/08/2022 às 14h30min de Pregão Eletrônico objetivando aquisição de
serviço de telefonia móvel, conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos:
www.institutomirante.org.br e www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza, 11 de junho de 2022.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
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