DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - Resultado de Habilitação - Concorrência Pública Nº 2022.05.12.1-CP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru, notifica aos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública
Nº 2022.05.12.1-CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares e
comercial, coleta manual e transporte ao destino final de resíduos especiais urbanos, elaboração de projeto de coleta seletiva e projeto de galpão de triagem
de resíduos sólidos no Município de Paracuru. Empresas Habilitadas: Econordeste Serviços e Soluções Ambientais LTDA; Urbana Limpeza e Manutenção
Viária EIRELI; Farias Magalhães Serviços e Construções EIRELI; Braslimp Transportes Especializados LTDA; Liberty Construções e Serviços LTDA;
Construtora Suassuna e Martins LTDA EPP; Construtora Nova Hidrolandia EIRELI ME; PMG Construção e Locação LTDA; GT Locações de Veiculos e
Serviços EIRELI; LR Serviços e Construções LTDA; JP Serviços e Locações EIRELI; BS Construções e Serviços LTDA; Ecolix Gestão Ambiental EIRELI;
R A Construtora EIRELI EPP; LIMPAX Construções e Serviços LTDA; B & C Eidifcações e Locações EIRELI. Empresas Inabilitadas: AOT Ambiental e
Empreendimentos Tecnicos LTDA; Solid Gestão e Tratamento de Residuos Solidos LTDA; Polytec Engenharia LTDA; Bezerra E Braga Comercial LTDA
EPP; Ilumicon Construções e Serviços EIRELI; MM Locações e Serviços EIRELI ME; VK Serviços e Construções EIRELI; Construtora Smart EIRELI.
Fica aberto, a partir desta data, o prazo recursal estabelecido no Artigo 109, inciso I, alínea ”a” da Lei de Licitações Vigente. Paracuru, 11 de Agosto de
2022. Túlio Marcos Braun Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento (Habilitação) e de Prosseguimento. A CPL torna público,
que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.19.1, cujo objeto é a
contratação de serviços a serem prestados na construção de um Centro de Convivência do Idoso na Sede do Município de Lavras da Mangabeira/CE, sendo
o seguinte: Empresas Habilitadas - F. Vicente P. Filho, Sertão Construções e Locações LTDA, ACS Construções e Serviços LTDA, Meta Empreendimentos
e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, JR Leite Trigueiro Topografia LTDA, Ailton Bezerra
Construcoes EIRELI, Abrav Construções, Serv. Eventos e Locações EIRELI, José Urias Filho EIRELI, ID Construtora LTDA, R & E Construcao e
Empreendimentos LTDA, A.I.L. Construtora LTDA, Pro Limpeza Seviços e Construções EIRELI, Meliuz Contruções e Serviços LTDA e Real Serviços
EIRELI, por cumprirem integralmente as exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - T. C. S. da Silva Construções EIRELI, por descumprimento aos itens
3.2.16, 3.2.17 c/c 3.2.17.2 e Abik Engenharia e Consultoria LTDA, por descumprimento ao item 3.2.15 do Edital Convocatório. Empresa impossibilitada de
participação: Ambiental Soluções e Serviços EIRELI, nos termos do artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da
Lei nº 8.666/93. Decorrendo o prazo sem recursos, fica o prosseguimento da sessão marcado para dia 24 de agosto de 2022, às 09:00hs, onde serão abertos
os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar,
Centro. Lavras da Mangabeira/CE, 11 de agosto de 2022. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - RESULTADO DA FASE DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o
RESULTADO da fase de Habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - TP, Objeto é a Contratação de Serviço de Engenharia para
Construção de 04 Unidades de apoio ao Programa Estratégia Saúde da Família no Município de Aratuba. Resultado: Empresas CLASSIFICADAS:
1. V I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 10.519.413/0001-30; 2. CONSTRUTORA MORAES LTDA - CNPJ N º 33.278.617/0001-22;
3. CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA - CNPJ N º 01.795.971/0001-38; 4. LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELLI – ME
- CNPJ N º 21.541.555/0001-10; 5. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ N º 07.191.777/0001-20; 6. 3T
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 29.247.685/0001-57; 7. MS OBRAS E SERVIÇOS - CNPJ N º 41.356.135/0001-71 e 8. HIDROSERV
CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI – ME - CNPJ N º 07.312.053/0001-97. DESCLASSIFICADAS: 1. PRIME EMPREENDIMENTOS,
INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 13.997.118/001-88 e 2. CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N º 11.417.068/0001-
97. A Presidente da Comissão de Licitação informa que poderão tomar conhecimento dos motivos que resultaram na inabilitação dos participantes junto
ao setor de Licitação. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”.
Aratuba/CE, 09 de Agosto de 2022. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - RESULTADO DA FASE DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o
RESULTADO da fase de Habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 - TP, Objeto é a Contratação de Serviço de Engenharia para
Construção de Um Corredor Cultural no Município de Aratuba. Resultado: Empresas CLASSIFICADAS: 1- CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI – CNPJ N º 11.417.068/0001-97; 2- WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP – CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; 3- V I CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA – CNPJ N º 10.519.413/0001-30; 4- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02;
5-CONSTRUTORA MORAES LTDA – CNPJ N º 33.278.617/0001-22; 6- MS OBRAS E SERVIÇOS – CNPJ N º 41.356.135/0001-71; 7- LS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES EIRELLI – ME - CNPJ N º 21.541.555/0001-10 e 8- HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI – ME - CNPJ N º
07.312.053/0001-97. DESCLASSIFICADAS: 1. PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 13.997.118/001-
88 e 2- CONSTRUTORA IMPÁCTO COM. E SERV. EIRELI – CNPJ N º 00.611.868/0001-28. A Presidente da Comissão de Licitação informa que poderão
tomar conhecimento dos motivos que resultaram na inabilitação dos participantes junto ao setor de Licitação. Fica aberto os prazos recursais previstos na
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”. Aratuba/CE, 09 de Agosto de 2022. Raquel Ferreira de Paiva -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO N0 0908.03/2022-PE/
SRP OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO
DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO:
PARCELADO. O PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES
E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2022 A 25 DE AGOSTO DE 2022 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA),
ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO WWW.LICITANET.COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 08:00HM.
(HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 08H30MIN DO DIA 26 DE AGOSTO
DE 2022, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, A AV. SÃO JOÃO, 75, CENTRO - SANTANA DO ACARAÚ - CE, NO: WWW.LICITANET.COM.BR, ASSIM
COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 11 DE AGOSTO
DE 2022. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO PREGOEIRO MUNICIPAL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Alto Santo – Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Câmara Municipal de Alto Santo/CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo(a) Presidente da Câmara Municipal de Alto Santo/CE, faz publicar o
extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2022-INEX, a seguir: Objeto: contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica
jurídica em direito público para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Santo, compreendendo os processos legislativos, administrativos
e as representações técnicas no âmbito do Poder Judiciário, bem como a orientação técnica às comissões temáticas e aos parlamentares na elaboração e
tramitação dos projetos de Lei, Decretos e Resoluções, bem como a orientação técnica às comissões temáticas e aos parlamentares na elaboração e tramitação
dos projetos de Lei, Decretos e Resoluções. Favorecido: Pedro Teixeira Cavalcante Neto Advocacia. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Dotação
Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001 - Gerenciamento das Atividades Legislativas, elemento de despesa 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa
Jurídica 25, combinado com o parágrafo único do art. 26 e inciso III do art. 13, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores bem como no Artigo
1º da Lei Federal 14.039, de 17 de agosto de 2020. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Sr. Francisco Eriberto Diógenes Oliveira, Presidente da
Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Presidente da Câmara Municipal de Alto Santo/CE, Francisco Rennio Monteiro Diógenes. Alto Santo
– CE, 11 de agosto de 2022. Francisco Eriberto Diógenes Oliveira - Presidente da Comissão de Licitação.
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