DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº165  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2022.06.24.1. A 
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste  dia31 de agosto de 2022 
às 09h, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e 
abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para revitalização, 
reforma e construção de infraestrutura no centro cultural do Araripe, do município de Crato/CE, através do contrato de repasse nº 899253/2020/MTUR/
Caixa, celebrado entre o Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e o  município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis 
no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 11de agosto de 2022. Valéria do Carmo Moura – 
Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.03.29.1 - CONCORRÊNCIA N° 2020.11.20.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de melhoramento da iluminação 
pública na Avenida Hermes Paraíba e Avenida de acesso ao monumento de Nossa Senhora de Fátima, de acordo com o MAPP 4365 e convênio nº 193/
cidades/2018 celebrado entre o município do Crato e o Governo do Estado do Ceará. Objetivo prorrogar por mais 01 (um) mês o prazo de vigência contratual 
- Contratante: Fundo Municipal de Iluminação, através da secretaria municipal de infraestrutura – Contratado: CASTRO & ROCHA LTDA - Prazo de 
duração: até 17 de julho de 2022 - Assina pelo contratado: Allan Emmanuel Ferreira da Rocha - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - 
Crato/CE, 17 de junho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.07.12.2. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.07.12.2, cujo objeto é 
a Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria junto ao novo programa Federal E-Social, como acompanhamento diário via 
e-mail, whatsapp, presencial e via telefone para atender as necessidades administrativas das diversas secretarias do Município de Altaneira/CE, neste dia 15 
de Agosto de 2022, às 08:00 (oito) horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações, 
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos 
pelo e-mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 11 de Agosto de 2022. Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E 
CONTRATAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA DE SAÚDE – Processo Originário: PE/01/120722/SMS – Objeto: Aquisição de 1 (um) 
Veículo de Passeio para transporte de equipe conforme Proposta 11417035000122003 e Desfibrilador externo automático conforme Proposta 
11417035000122004 destinado a Secretaria de Saúde do Município de Reriutaba/CE.  – Espécie: Adjudicação / Homologação do resultado do 
julgamento do respectivo processo licitatório e Contratação – Licitante:  MEDICALMED REPRE IMPORT E EXP DE PROD HOSP LTDA 
EPP – CNPJ: 27.705.997/0001-31, Data da Adjudicação: 01/08/2022; Data da Homologação: 08/08/2022;  Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, 
Decreto Federal nº 10.024/19 – Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto - CONTRATO 
Nº 20220809.01/SMS - Valor do Contrato R$ 8.880,00 (oito mil oitocentos e oitenta reais).  - Data da Assinatura do Contrato: 09/08/2022 – Vigência: 
09/08/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE) 
e Marjorye Cavalcante de Sá Barreto (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
PARA REGISTRO DE PREÇOS PERP Nº 001.28.07.2022-SEMUS – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento 
dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tombado sob PERP Nº 001.28.07.2022-SEMUS, Critério de 
Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como OBJETO o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para serviço de locação, com 
manutenção preventiva e corretiva, de CPAP, BIPAP e de concentrador de oxigênio conforme especificações e condições contidas deste Termo de Referência 
e demais exigências do Edital, foi REVOGADO por determinação da autoridade superior nos termo do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Russas-CE, 11 
de Agosto de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DO JULGAMENTO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-015/2022 – OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de assessoria técnica especializada na digitalização, 
armazenamento (nuvem) e indexação de imagens, contando com ampliação de software de gerenciamento eletrônico de documentos, para atendimento, junto 
as diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Iracema/CE. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Mensal. A Comissão de Licitação 
comunica aos interessados que após prazo recursal e das contrarrazões da Fase de Habilitação, foi IMPROCEDIDO o Recurso Administrativo Interposto 
pela Empresa F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ Nº 22.523.994/0001-63, e, que a Abertura da Proposta de Preço da Empresa Habilitada 
dar-se-à no dia 15 de Agosto de 2022, às 08h. O Julgamento Final dos recursos está disponível no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/011221.01/SEINFRA 
– Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA, NA LOCALIDADE DE DELMIRO GOUVEIA NO MUNICIPIO DE PIRES 
FERREIRA/CE – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: R D LOCAÇÕES 
E EVENTOS LTDA, CNPJ nº21.013.389/0001-89 –Valor global : R$ 185.398,80 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL TREZENTOS E NOVENTA 
E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) Data da Homologação/Adjudicação: 11/08/2022 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 
8.666/93 – Secretário e Ordenador e de Despesa: Jose Celson Macedo de Azevedo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/021221.01/
SEINFRA – Objeto: CONSTRUÇÃO DE 15 (QUINZE) UNIDADES HABITACIONAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE 
PIRES FERREIRA/CE. – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: D H 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº16.581.786/0001-18 –Valor global : R$ 937.108,95 (NOVECENTOS E TRINTA E 
SETE MIL CENTO E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) Data da Homologação/Adjudicação: 11/08/2022 – Fundamentação Legal: 
Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário e Ordenador e de Despesa: Jose Celson Macedo de Azevedo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/071221.01/SEINFRA 
– Objeto: REFORMA DO GINASIO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE OTAVILANDIA NO MUNICIPIO DE PIRES 
FERREIRA/CE – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: R D LOCAÇÕES 
E EVENTOS LTDA, CNPJ nº21.013.389/0001-89 –Valor global : R$ 280.992,10 (DUZENTOS E OITENTA MIL NOVECENTOS E NOVENTA E 
DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS) Data da Homologação/Adjudicação: 11/08/2022 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 
– Secretário e Ordenador e de Despesa: Jose Celson Macedo de Azevedo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - Errata a publicação feita no Diário Oficial do Estado/ Série 3/ ano XIV Nº 163, referente 
ao extrato de aditivo ao instrumento contratual resultante da concorrência nº 2018.10.16.2, publicação do dia10/08/2022; na página nº 170; onde se lê: prazo 
de duração: até 06 de abril de 2022; leia-se: prazo de duração: até 06 de abril de 2023.