DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE - AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS N.º 07.001/2022 - TP. A CCLP de Guaiuba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos
de habilitação da presente Licitação, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DEODORO VALENTIM MAIA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITACIMA NO MUNICÍPIO DE
GUAIUBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE, chegando ao seguinte resultado:
Empresas Habilitadas: A.J CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI e VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, tendo em vista que as mesmas
cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresa Inabilitada: Nenhuma. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma
do Artigo 109, I, a, da Lei Nº 8.666/93. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os
mesmos a disposição para vistas. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CCLP. Guaiuba – CE - 10/08/2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira
Oficial, torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022 – PE, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA
O CENTRO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADO A CRIANÇA ANEXO A UBSF DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, a partir do dia 12
de Agosto de 2022 às 14:00h através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciara os procedimentos de recebimento das propostas de preços,
encerrando no dia 24 de Agosto de 2022 as 14:00hs. a partir das 14:30hs dará início a abertura das propostas e formalização dos lances e documentos de
habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba/CE, endereço eletrônico:
aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 10 de agosto de 2022. Raquel Ferreira Paiva - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - SEDUC.
O MUNICÍPIO DE IBIAPINA, Através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2022 - SEDUC, sessão pública marcada para o dia 30 de Agosto de 2022, às 14:00h, cujo objeto é a Contratação de Serviços de
Assessoria aos Gestores Escolares, compreendendo Orientação do Uso dos Sistemas Escolares e Direcionamento Pedagógico para as 21 (Vinte e
Uma) Unidades Escolares do Município, junto a Secretaria de Educação do Município de Ibiapina/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/
CE, horário de 8:00 as 12:00h. 11 de Agosto de 2022. MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - A CPL, vem informar aos interessados acerca da licitação CONCORRÊNCIA
Nº 001/2022 - SEINFRA, cujo objeto é a Contratação para Execução das Atividades de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos
Urbanos produzidos no Município de Ibiapina/CE, Conforme Projeto Básico. Que a empresa LIMPAX CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA,
apresentou recurso contra a decisão da CPL, no que concerne ao julgamento das habilitações. Ficando, portanto aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
apresentação de contrarrazões com fulcro no inciso I, alínea “a” c/c § 3º, ambos do art. 109 da Lei 8.666/93. O recurso impetrado estará à disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min, na sala da CPL. Ibiapina/CE, 11 de Agosto de 2022 - Marcos Douglas
de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 -PE. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 020/2022-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Contratação de
Empresa Prestadora de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Tecnologia da Educação para Implantação, Treinamento, Suporte
Técnico/Pedagógico, Manutenção e Fornecimento de Licença de Uso de Sistemas de Avaliação para o Sistema Municipal de Ensino que visa
Integrar Ferramentas e Recursos os quais permitam a Otimização do Processo Ensino Aprendizagem, junto a Secretaria de Educação do Município
de Mulungu-CE. A comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 11h00min do dia 24 de agosto de
2022 e a Sessão de Disputa de Lance as 11h00min no dia 25 de agosto de 2022. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00
Horas. Mulungu/CE, 11 de agosto de 2022. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 – PE. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 019/2022-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Software
Educacional para Atendimento do Docente no Ensino Infantil e Ensino Fundamental do Fundo Municipal de Educação do Município de Mulungu-
CE. A comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 24 de agosto de 2022 e a Sessão
de Disputa de Lance as 09h00min no dia 25 de agosto de 2022. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas. Mulungu/CE,
11 de agosto de 2022. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 08.10.03/2022.
A Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços Nº 08.10.03/2022
que será realizado dia 29/08/2022, às 10h00min, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria, Consultoria e
Acompanhamento no Desenvolvimento das Ações Socioassistenciais no Âmbito das Proteções Sociais Promovendo o Fortalecimento das Ações
Profissionais das Equipes de Trabalho na Apropriação dos Instrumentos, Conhecimento e Mecanismos necessários ao Desenvolvimento de
Emancipação Social, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Capistrano, Ceará. Outras
informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Capistrano, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº,
Bairro Centro, Capistrano/CE, no horário de 08h00min às 14h00min. Capistrano – CE, 12 de agosto de 2022. Aline Bandeira da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Contrato Nº 20220712.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Cultura, Juventude e
Esportes, da Prefeitura Municipal de Poranga, CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: T Américo de Souza EIRELI, CNPJ
sob o nº 09.380.500/0001-70, vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05. Com o Valor total do Contrato R$ 78.825,00 (setenta e oito mil, oitocentos e vinte e
cinco reais). O prazo do contrato a ser firmado terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura de acordo com o inciso IV, do
art. 57, da Lei nº 8.666/93. Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0906.1/2022, que tem com objeto: Registro de Preço para futuras e
eventuais contratações de serviços de arbitragem em diversas modalidades destinado a Secretaria de Cultura, Juventude e Esportes do Município de Poranga
- CE. Signatário: Marcos da Conceição Feitosa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Juventude e Esportes – Empresa T Américo de Souza
EIRELI, Sócio Administrador Thiago Américo de Souza. Poranga - CE, 11 de agosto de 2022. Marcos da Conceição Feitosa - Ordenador de Despesas
da Secretaria de Cultura, Juventude e Esportes.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 015.2022 – TP. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento
dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara Habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem a todas as
exigências de habilitação do edital: 1. LS Serviços de Construções EIRELI – ME; 2. GK Engenharia LTDA; 3. ML Incorporações e Serviços EIRELI; 4.
Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI – ME; 5. Construtora AG EIRELI; 6. Vitoriano Projetos e Serviços LTDA. Ficando disponíveis vistas ao processo
e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte. São Gonçalo do
Amarante/CE, 10 de Agosto de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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