DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº165  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 03.009/2022- PERP. Objeto: Registro de Preço para 
a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte de pessoal de forma eventual, com fornecimento de ônibus, incluindo 
motorista, fornecimento de combustível e seguro total do veículo, em perfeito estado de conservação, para ficar a disposição da Secretaria de Educação, 
Esporte e Juventude, para transporte de alunos da Rede Municipal de Pacatuba-CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos 
interessados que até o dia 25 de agosto de 2022, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço 
eletrônico “www.bbmnet.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas”. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e 
também no site do  www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 17:00 horas). 
Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Habilitação – Tomada de Preços N° 06.06.01/2022.07/TP. Objeto: 
contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de controle patrimonial, destinados às unidades gestoras do Governo Municipal de 
Amontada. A Comissão de Licitação do Município de Amontada torna público o Resultado da Documentação de Habilitação, sendo observado pela Comissão 
de Licitação o que se segue, que as empresas que atenderam a todas as exigências editalícias, portanto Habilitadas, foram as seguintes: R&A Assessoria 
Contábil e Informática S/S LTDA,  CNPJ (MF) 13.075.241/0001-41, JP Lopes Alcantara-ME, CNPJ (MF) 15.294.308/0001-64 e Alfa Contabilidade LTDA, 
CNPJ (MF) 20.476.102/0001-95. Enquanto que as empresas seguintes foram Inabilitadas: Yzallon M. Lopes, CNPJ (MF) 41.766.364/0001-64, tendo em 
vista que não apresentou garantia da proposta (4.2.4.5.1) e não apresentou Certidão Específica da Junta Comercial (4.2.5.2). Fica designada a data da sessão 
de abertura e julgamento das propostas para o dia 23 de Agosto de 2022, às 09h:00min, na Sede CPL de Amontada, salvo em caso de recurso apresentado. 
Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da habilitação, conforme 
reza o Art. 109, I, “a”, da Lei nº 8.666/93. Amontada-Ce, 11 de agosto de 2022. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL de Amontada/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.11.08.1. A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/
CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de material elétrico e material de construção 
para manutenção das rotinas de trabalho da Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 15 de agosto de 
2022 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 25 de agosto de 2022 às 09:00h. Início da sessão de disputa de preços: 25 de agosto de 2022 às 08:30h 
- através do site www.comprasssare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasssare.
com.br e www.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações 
pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 11 de agosto de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2022.08.11.1. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 
2022.08.11.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas localidades no Município 
de Granjeiro/CE, conforme Termo de Ajuste nº 016/CIDADES/2022 (Processo 06356184/2022 MAP5724) e Convênio nº 111/CIDADES/2022 (Processo 
826731/2022 MAP 5660), firmado com o Governo do Ceará através da Secretaria das Cidades, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital 
Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 29 de Agosto de 2022, 
às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo 
telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 11 de Agosto de 2022. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços. A Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de 
Carnaubal/CE torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1810.01/2021-SRP, de origem 
da Secretaria de Saúde do Município de Milhã – CE, cujo objeto é: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de veículo popular 1.0 e ambulância 
tipo “a” para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Milhã-CE. A referida Adesão visa a aquisição de 01 (uma) ambulância simples 
remoção (tipo a), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal – CE. Processo Carona Nº 2022.08.01-CAR – Contratada: 
Cactus Representacoes, Assessoria e Comercio de Veiculos e Mobiliarios LTDA – CNPJ: 37.959.304/0001-90, Valor Global de R$ 121.000,00 (cento e vinte 
e um mil reais). Carnaubal - CE, 11 de Agosto de 2022. Daniely Rodrigues de Almeida Macêdo -  Ordenadora da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Chamamento Público. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/
CE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 23.718.034/0001-11, com sede na Rua 06 de Março, 420 
– Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, através da Comissão Especial, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
do dia 15 de agosto de 2022 a 06 de setembro de 2022, até às 14:00hs, estará realizando Chamamento Público Nº 001/2022 contratação de uma organização 
de catadores especializada, que deverá ocupar o prédio onde funciona a usina de reciclagem para realização de um sistema de coleta seletiva abrangente 
para coleta dos resíduos recicláveis e o processamento, atividade é essencial para a gestão de resíduos no Município e está em linha com os conceitos de 
inclusão socioprodutiva, geração de trabalho e renda no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os 
interessados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, no endereço Rua 06 de Março, 226 - Centro-
Jijoca de Jericoacoara. Jijoca de Jericoacoara (CE), 11 de agosto de 2022. Francisco Magno Carvalho Silva - Presidente da Comissão Especial de 
Chamamento Público.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.05.03.01-PE-ADM. A 
Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, torna público a republicação do 
Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.05.03.01-PE-ADM, cujo objeto é o Registro de Preço visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada 
em serviços de instalação, conserto e manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de refrigeração e eletrodomésticos para atender as necessidades das 
diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital está à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ www.bll.org.br, a partir da data desta publicação, após retificação da planilha na plataforma da BLL. A sessão pública tem sua 
nova data marcada para o dia 24 de Agosto de 2022 às 09:00 horas. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 12 de Agosto de 2022 
a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 24 de Agosto de 2022 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL  
www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 11 de Agosto de 2022. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2022.08.04.01 - Tipo: Menor Preço 
- Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para 
o conhecimento dos interessados, que no dia 30 de Agosto de 2022 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção 
de proposta mais vantajosa para: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a construção de uma Praça no Bairro Chora, 
Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, 
Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 
11 de Agosto de 2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.10.2-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de Agosto de 2022, às 08:00h (oito horas), por meio do 
sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado, critério de julgamento 
Menor Preço Global, tombado sob o nº 2022.08.10.2-PE, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual locação de concentradores de oxigênio, 
locação de CPAP, locação de aspirador de secreção, locação de oxímetro de pulso, locação de BIPAP, locação de Cama Fawler Adulto todos com manutenção 
corretiva e preventiva e entrega e recolhimento no domicílio do paciente de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru, o qual encontra-se 
na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, 
pelo fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.

                            

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