DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.08.11.1. O Pregoeiro Oficial torna público,
que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.08.11.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de lixeiras de madeira e ferro, destinadas ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto
ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de agosto de 2022, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas
a partir do dia 15 de agosto de 2022, às 09:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 11 de agosto de 2022. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.08.11.2. O Pregoeiro Oficial torna público, que
estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL),
certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.08.11.2, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo do tipo pick-up, novo, 0 (zero)
km, de primeiro uso, com o primeiro emplacamento em nome do Município, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Centro de Referência de Assistência Social - CRAS) de Barbalha/CE, nos Termos da
Programação nº 230190120210001, celebrado com o Ministério da Cidadania, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 30 de agosto de 2022, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 15 de agosto
de 2022, às 09:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 11 de agosto de 2022. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº PE-08.11.1/2022-SEDUB. Objeto: aquisição de materiais de consumo, didático e pedagógicos diversos, destinados ao apoio pedagógico da educação
infantil, visando atender ao projeto “EI Manutenção Novas Turmas”, de responsabilidade da Secretaria da Educação Básica do Município de Brejo Santo-
CE, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O
Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m (horário de brasília) do dia 24 de agosto de
2022, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço
eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo - Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das
08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão - Aviso de Licitação -
Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-08.11.2/2022-SEPLANGE. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria
e assessoria técnica administrativa, para atender as necessidades específicas da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão do
Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global. Regime de
Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 30 de agosto de 2022, a partir das 08h:00m.
(horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo - Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”.
maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço
eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.08.02-PE. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Agosto de 2022, às 12:00h (doze horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério
de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2022.08.08.02-PE, com fins a aquisição de kit´s alimentícios, destinados aos alunos das Escolas
Municipais atendidas pelo Programa Educação de Jovens e Adultos de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Solonópole-CE, tudo
conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a
Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no
endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou tel. (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 13h30min. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2022.08.05.01-CP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de Setembro de 2022, às
08h00min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, tombado sob o nº 2022.08.05.01-CP, critério de julgamento Menor Preço
Global, com fins a contratação de empresa apta a prestar serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da sede do Munícipio de Solonópole-
CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada
a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no
endereço citado ou pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: licita.solonopole@gmail.com, no horário de 07:30h às 13:30h. Solonópole-CE, 11 de Agosto de
2022. Gerusa Dantas Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade
– Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de sua Ordenadora de Despesas, torna público aos interessados a abertura do Pregão
Eletrônico Nº 10.08.001/2022-SEDERHI, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e máquinas agrícolas para
compor a patrulha mecanizada, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade
do Município de Tauá/CE. Início do Acolhimento das Propostas: 12 de agosto de 2022, às 17h30min; Final do Acolhimento das Propostas: 25 de agosto
de 2022, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 25 de agosto de 2022, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 25 de agosto de 2022,
às 10h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 10 de agosto de 2022. Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Tomada de Preço Nº 2022.08.11.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aurora-
CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 30 de agosto de 2022, às 09:00 horas, na sede da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Rua Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo
Menor Preço, com fins a contratação de empresa para prestação em serviços de Publicidade Legal, para prestar serviços junto as Unidades Administrativas
do Município de Aurora – Ce, conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, e no Portal das Licitações (TCE/CE). Aurora/Ce, 11 de agosto de 2022. Francisco Ramalho Meireles -
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Alto Santo – Extrato de Contrato. A Câmara Municipal de Alto Santo-CE, através do seu Presidente, vem
publicar o Extrato de Contrato, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2022-INEX, cujo objeto: contratação de serviços de consultoria
e assessoria técnica jurídica em direito público para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Santo, compreendendo os processos legislativos,
administrativos e as representações técnicas no âmbito do Poder Judiciário, bem como a orientação técnica às comissões temáticas e aos parlamentares
na elaboração e tramitação dos projetos de Lei, Decretos e Resoluções, bem como a orientação técnica às comissões temáticas e aos parlamentares na
elaboração e tramitação dos projetos de Lei, decretos e Resoluções. Favorecido: Pedro Teixeira Cavalcante Neto Advocacia. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais). Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001 - Gerenciamento das Atividades Legislativas, elemento de despesa 3.3.90.39.00 Outros Serviços
Terceiros Pessoa Jurídica. Data da Ratificação: 11/08/2022. Francisco Rennio Monteiro Diógenes - Presidente da Câmara Municipal de Alto Santo.
Alto Santo-CE, 11 de Agosto de 2022.