DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 12 de agosto de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº165 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05852307/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA - CREDE 01 - 
Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0138-80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MICHELE DO NASCIMENTO 
FERREIRA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74 - Muni-
cípio de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
SERVIÇO DE BUFFET – COFFEE BREAK, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0016, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16678 e Termo de Participação nº 2022/0016 FORO: CAUCAIA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  501,20 (Quinhentos e um reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE CIOM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 
01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE 
e TESTEMUNHAS: 1 - SHEILIANA DO PRADO SILVA 2 - SHEILA SOARES GOMES, Fortaleza 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06037410/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE, Município 
de itapajé/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0030-60, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA MESQUITA SOUSA 
CONTRATADA: ZILFRÂNIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representada neste ato pelo(a) Sr. Zilfrânio Alves de Sousa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03 e 04.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 20220015, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega 
definido no Anexo I.. VALOR GLOBAL: R$ 22.877,10 (Vinte e dois mil e oitocentos e setenta e sete reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.06.33903000.10000.0.00.00 - 439067. DATA DA ASSI-
NATURA: 02 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SILVANDIRA MESQUITA SOUSA,CONTRATADA-Zilfrânio Alves de Sousa e 
TESTEMUNHAS 01-Silvanda Maria Paes Rodrigues 02-Francisca Maiara Rodrigues Barros. Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04255178/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Ana Facó,Município de Beberibe/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0393-31,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA: 
MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GABRIELLA 
FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Terceiros - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0006, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0006/2021 e Termo de Participação nº 2022/0006, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.724,00 (seis 
mil, setecentos e vinte quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 10240 . DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JAILSON TAVARES 
CRUZ,CONTRATADA-MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-MARIA DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA 02-ARYELE 
DE ALMEIDA RIBEIRO. Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04255720/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Ana Facó,Município de Beberibe/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0393-31,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA: 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA 
MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Terceiros - Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
0007/2022 e Termo de Participação nº 2022/0007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Beberibe/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 8.748,75 (oito mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 10240. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JAILSON TAVARES CRUZ,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA 
MATOS e TESTEMUNHAS 01-MARIA DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA 02-ARYELE DE ALMEIDA RIBEIRO. Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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