DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº165  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04255984/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Ana Facó,Município de Beberibe/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0393-31,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA: 
ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUÍS MELO DO 
NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Terceiros -Serviços Técnicos Profissionais, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
0008/2021 e Termo de Participação nº 2022/0008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Beberibe/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias), contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 698,00 (seiscentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 10240. DATA DA ASSINATURA: 
03 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JAILSON TAVARES CRUZ,CONTRATADA-ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO e 
TESTEMUNHAS 01-MARIA DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA 02-ARYELE DE ALMEIDA RIBEIRO. Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04824040/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANA COSTA TEIXEIRA,Município de Itapipoca/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68,neste ato representada por seu (sua) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: GUILHERME 
BRAGA ALMEIDA inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40,representado neste ato pelo(a) GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 004/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 17.328,30 (dezessete mil trezentos e vinte oito reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jhonata Paixão Tabosa,CONTRATADA-GUILHERME 
BRAGA ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-Fabricio Albuquerque do Nascimento 02-Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06217338/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTERGAL CORONEL MURILO 
SERPA - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, neste ato representado por seu Diretor Sr. Flávio Teixeira Nunes 
CONTRATADA: A A R DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 17.516.447/0001-10 - Município de Itapipoca/CE, representado neste ato pelo 
Sr. Antônio Alexandre Rodrigues De Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI CORONEL MURILO SERPA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 13/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do 
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17958 e Termo de 
Participação nº 13/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  759,92 (setecentos e cinquenta e nove reais 
e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
18.06.33903900.10000.0.30.00 – 11897. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Flávio Teixeira Nunes 
CONTRATADA - Antônio Alexandre Rodrigues De Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Roberta Rodrigues Teixeira 2 - Emiliana Barroso Marques, Fortaleza 
09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04754174/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Eusébio de Queiroz - CREDE 01 - 
Município de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0555-31, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Maria das Graças Silveira de Paula 
CONTRATADA: FLOR CIRÚRGICA COMERCIAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.493.768/0001-60 - Município Fortaleza/CE, represen-
tado neste ato pelo Sr. Benjamin Braun Chaves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E 
SEGURANÇA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 ao 
8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0007 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 120 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$  19.435,90 (dezenove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.03.339030.25100.1 486927. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria das Graças Silveira de Paula CONTRATADA - Benjamin Braun Chaves e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA 
AMANDA DA SILVA OLIVEIRA 2 - MARIA DANIELE ALMEIDA DE SOUZA, Fortaleza 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07515650/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM Polivalente Modelo de 
Fortaleza, inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 07.954.514/0511-10, Município de Fortaleza/CE, neste ato representado por seu Diretor, Sra. Diretora Geral, Sra. 
Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-
54, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Vania Maria Serafim Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Serviços Gráficos e Editoriais 
para atender a demanda da EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 33/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação 
no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  177,00 (Dois mil, duzentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATADA - Vania Maria Serafim 
Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO PAULO MATIAS BRITO 2 - FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA, Fortaleza 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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