DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01730487/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CLÁUDIO MARTINS - CNPJ/MF - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LÚCIA HELENA GOMES PRATA CONTRATADA: VIP SERVICOS ODONTO MEDICOS LTDA
ME no CNPJ sob nº 25.080.595/0001- 63 com sede na AV. I,Conjunto Jereissati I, n.º57 SALA 1001, bairro Jereissati I, CEP: 61.900- 410, Maracanaú-Ceará,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SAULO ALMEIDA PERES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/13700, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2022 e Termo de Participação nº 2022/13700
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias e de execução de 60 (sessenta) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.340,00 (Três mil trezentos e quarenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 10294. DATA
DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: LÚCIA HELENA GOMES PRATA - CONTRATANTE -SAULO ALMEIDA PERES, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-EDILENE MATIAS GADELHA, 02-LILIAN DOS SANTOS NASCIMENTO. Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03968014/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM GUILHERME CORREIA LIMA - CNPJ/MF-07-954.514/0796-35, -
12ªCREDE - QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA:
GÉSSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, com sede à Rua(Av) Doutor Francisco de Assis Brasileiro Nº 222,
Bairro Herval, Município Quixadá – CE, CEP 63.900-310, representado neste ato pelo(a) Sr(a)GÉSSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo prestação de serviços em FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da EEM GUILHERME CORREIA LIMA perten-
cente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17256 e Termo de Participação nº 202200017 FORO: QUIXERAMOBIM/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$
1.100,00 ( Mil e cem reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.
10000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO - CONTRATANTE
-GÉSSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA, 02-JOSE NATAN NUNES
SALDANHA. Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05880270/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA -
CNPJ/MF - 07.954.514/0608-88 - 18ªCREDE - ALTANEIRA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PAULO ROBSON LEITE
DE OLIVEIRA CONTRATADA: ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n° 35.596.627/0001-31, com sede à Rua SDO, Nº 79, Bairro
Terreiro Duro, Município de Nova Olinda – CE, representado neste ato pelo Sr. ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/16850 e Termo de Participação nº 2022/0016 FORO: ALTANEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE . VALOR
GLOBAL: R$ 2.890,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00-764. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: PAULO ROBSON LEITE
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE -ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-WELLTON CARDOSO PEREIRA,
02-FRANCISCO ADEILTON DA SILVA. Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02092654/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA - CNPJ/MF-07.954.514/0437-
97- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA LAISSE DE CARVALHO MARIANO CONTRA-
TADA: VÂNIA MARIA SERAFIM GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, com sede à Rua (Av) Três(LOT SANTO EMILIO) ,Nº 22,
Bairro: Canindezinho, Município Fortaleza/Ce,CEP;60.731-496 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VÂNIA MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRAFICOS - VIABILIZAR SERVIÇOS ESCOLARES, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 12/2022 e Termo de Participação 20220012 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de CENTO E
OITENTA (180) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.969,50 (Dois mil
novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA LAISSE DE CARVALHO
MARIANO - CONTRATANTE - VÂNIA MARIA SERAFIM GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza,
09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04841891/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA JOSÉ CORREIA LIMA,Município de Várzea Alegre/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0681-96,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: AM BEZERRA
SERVIÇOS CONSTRUÇÕES PROMOÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.195.659/0001-52,representada pelo Sr. Arthur Freitas Bezerra de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de recepção e eventos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo Referencial da carta convite 07/2022 e Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura do
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