DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº165  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0 817. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA,CONTRATADA-Arthur Freitas Bezerra de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Jocássia Costa 
Ferreira da Silva 02-Karla Silvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06096239/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PERBOYRE E SILVA, COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514-0190-63, neste ato 
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr Diretor, Sr. José Ricardo Rabelo CONTRATADA: VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob nº 
44.663.450/0001- 30, representado neste ato pela Sr.(a) Vera Bezerra Felix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVI-
DADE E HOMENAGEM (ORNAMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E RECEPÇÃO) DA EEM PERBOYRE E SILVA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 11/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/17602 e Termo de Participação nº 11/2022 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Rabelo - CONTRATANTE 
– Vera Bezerra Felix – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MÔNICA SANTOS DA COSTA DE MESQUITA, 02- NOÁDIA FALCÃO DA SILVA. 
Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04089170/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA, 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 04 - URUOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0311-95, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS 
DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr. Naison Rego de Moraes. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de Proteção e Segurança para suprir as necessidades da E.E.M. Olímpio 
Sampaio da Silva, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 02/2022, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11521 e Termo de Participação nº 02/2022 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 11889. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: TATYANNA ALBUQUERQUE 
ARAÚJO - CONTRATANTE – NAISON REGO DE MORAES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 
de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05771692/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 15 - TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0279-10, neste ato representada por sua Coordenadora 
Geral, Sra. Maria Jeane de Noronha CONTRATADA: MÉTODOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.656.937/0001-
94, representada neste ato pelo Sr. Alan Delbert Dias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
PARA TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O ENEM 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
2022/012 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 41.210,00 (Quarenta e Hum Mil Duzentos e Dez Reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.13.339039.20700.1-514484. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 
2022. SIGNATÁRIOS: Maria Jeane de Noronha - CONTRATANTE – Alan Delbert Dias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francileny Venâncio 
de Sousa, 02- Lúcia Maria Ferreira Cavalcante. Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05703360/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM. OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA 
- CREDE 04 - URUOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0311-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TATYANNA ALBU-
QUERQUE ARAÚJO CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, 
representada neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO 
DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS para suprir as necessidades da E.E.M. Olímpio Sampaio da Silva, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 08/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16461 e 
Termo de Participação 08/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.060,00 (Dois mil e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 – 7058. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: TATYANNA ALBUQUERQUE 
ARAÚJO - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de 
agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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