DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07510780/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA -
CREDE 20 - Jati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0565-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DAS GRAÇAS DOS
SANTOS CONTRATADA: MARIA SOLANGE FERREIRA BEZERRA, CPF sob nº 501987933-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Jati/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
19.365,24 (dezenove mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA
ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS - CONTRATANTE – MARIA SOLANGE FERREIRA
BEZERRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Vera Lúcia Bezerra Cunha, 02- Cicero Miguel Alves da Silva. Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04088344/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM. OLÍMPIO SAMPAIO
DA SILVA - CREDE 04 - Município de Uruoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0311-95 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.
(a) TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 24.843.634/0001- 74, Fortaleza-CE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTORES para suprir as necessidades da E.E.M. Olímpio Sampaio da Silva, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 09/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº nº
2022/16024 e Termo de Participação 06/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE
- O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 – 11889. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - ODIMAR DA
SILVA DIAS 2 - LUCAS CUNHA ALVES, Fortaleza 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05117810/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola - Município de Fortaleza
/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0435-25, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Escolástica Lisboa de Oliveira CONTRATADA: JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob Nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Limpeza e Conservação em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Paulo
Petrola pertencente à jurisdição da Crede ou Sefor 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2021 e Termo de Participação 20210003, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos Sessenta
Cinco) dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXEXCUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 345 (Trezentos Quarenta
Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (Dois Mil
Setecentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.3
3903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Escolástica Lisboa de Oliveira
CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1 - Silvany Vidal Braz 2 - Cristiano Silva Castro, Fortaleza 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03818390/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA MARCELINO ALVES DE MATOS -
CREDE 01 - Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0139-60 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) JOÃO KENNEDY
DE LIMA OLIVEIRA CONTRATADA: J N QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001- 91 - Município de Crato , representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0003, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06098 e Termo de Participação nº 2022/0003 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS ) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 844,00 (Oito centos e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO KENNEDY DE LIMA OLIVEIRA CONTRATADA - CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA
e TESTEMUNHAS: 1 - KARINE BATISTA MENDES 2 - SAMILA DO NASCIMENTO MATOS, Fortaleza 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06105599/
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES -
CREDE 06 - Município de PACUJÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0727- 03, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. RAIMUNDO
DE MOURA OLIVEIRA CONTRATADA: F G MARQUES COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob nº 38.539.894/0001-65, Município MASSAPE-CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GLEICIANO MARQUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
FESTIVIDADES E HOMENAGENS – CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens : 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 003/2022 FORO: PACUJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da publicação no D.O.E ( Diário Oficial do Estado). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no D.O.E ( Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 16.074,20 (
DEZESSEIS MIL E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.10000.0 8607. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA CONTRATADA - FRANCISCO GLEICIANO MARQUES e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Lia Lopes
Alves 2 - Patrícia Alcantara Lima, Fortaleza 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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