DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
CÓDIGO FISCAL
DO PRODUTO
ESPÉCIE
PRODUTO
FABRICANTE
EMBALAGEM
UNIDADE
VALORES DE
REFERÊNCIA
03.001.0009.00025
REFRIGERANTE LATA 350ML
REFRIGERANTE FANTA MARACUJA LATA 350ML
COCA COLA
LATA
UN
2,84
03.001.0011.00025
REFRIGERANTE
DESCARTAVEL 1L
REFRIGERANTE COCA COLA GARRAFA
PET DESCARTAVEL 1L
COCA COLA
PET
UN
5,52
03.001.0014.00005
REFRIGERANTE
DESCARTAVEL 1,5L
REFRIGERANTE COCA COLA GARRAFA
PET DESCARTAVEL 1,5L
COCA COLA
PET
UN
6,13
03.001.0092.00120
REFRIGERANTE
DESCARTAVEL 250ML
REFRIGERANTE COCA COLA GARRAFA
PET DESCARTAVEL 250ML
COCA COLA
PET
UN
2,07
03.001.0053.00001
REFRIGERANTE
RETORNAVEL 2L
REFRIGERANTE COCA COLA GARRAFA
PET RETORNAVEL 2L
COCA COLA
PET
UN
6,05
03.001.0092.00134
REFRIGERANTE
DESCARTAVEL 250ML
REFRIGERANTE COCA COLA ZERO
GARRAFA PET DESCARTAVEL 250ML
COCA COLA
PET
UN
2,07
03.001.0018.00018
REFRIGERANTE
DESCARTAVEL 600M
REFRIGERANTE COCA COLA ZERO
GARRAFA PET DESCARTAVEL 600ML
COCA COLA
PET
UN
4,31
03.001.0091.00605
REFRIGERANTE
DESCARTAVEL 2L
REFRIGERANTE FANTA LARANJA
GARRAFA PET DESCARTAVEL 2L
COCA COLA
PET
UN
6,73
03.001.0009.00058
REFRIGERANTE LATA 350ML
REFRIGERANTE SCHWEPPES CITRUS LATA 350ML
COCA COLA
LATA
UN
3,48
03.001.0091.00833
REFRIGERANTE
DESCARTAVEL 2L
REFRIGERANTE SPRITE LIMAO
GARRAFA PET DESCARTAVEL 2L
COCA COLA
PET
UN
6,71
03.001.0039.00024
REFRIGERANTE
DESCARTAVEL 510ML
REFRIGERANTE SPRITE FRESH LIMAO
GARRAFA PET DESCARTAVEL 510ML
COCA COLA
PET
UN
3,62
03.001.0009.00115
REFRIGERANTE LATA 350ML
REFRIGERANTE COCA COLA LATA 350ML PACK COM 6
COCA COLA
LATA
UN
15,99
03.001.0009.00119
REFRIGERANTE LATA 350ML
REFRIGERANTE FANTA LARANJA
LATA 350ML PACK COM 6
COCA COLA
LATA
UN
14,70
03.001.0014.00058
REFRIGERANTE
DESCARTAVEL 1,5L
KIT REFRIGERANTE COCA COLA GARRAFA
PET DESCARTAVEL 1,5L + FANTA LARANJA
GARRAFA PET DESCARTAVEL 1,5L
COCA COLA
PET
UN
9,99
03.001.0014.00062
REFRIGERANTE
DESCARTAVEL 1,5L
KIT REFRIGERANTE COCA COLA GARRAFA
PET DESCARTAVEL 1,5L + KUAT GUARANA
GARRAFA PET DESCARTAVEL 1,5L
COCA COLA
PET
UN
9,51
03.001.0091.00484
REFRIGERANTE
DESCARTAVEL 2L
KIT REFRIGERANTE COCA COLA GARRAFA
PET DESCARTAVEL 2L + FANTA LARANJA
GARRAFA PET DESCARTAVEL 2L
COCA COLA
PET
UN
14,24
03.001.0091.00934
REFRIGERANTE
DESCARTAVEL 2L
KIT REFRIGERANTE COCA COLA GARRAFA
PET DESCARTAVEL 2L + KUAT GUARANA
GARRAFA PET DESCARTAVEL 2L
COCA COLA
PET
UN
12,92
Art. 2.º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de agosto de 2022.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de agosto de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Alteração
da Renovação da Licença de Instalação 119/2020, com a inclusão da Alça do Viaduto do Terminal de Cargas do Aeroporto de Fortaleza, localizada na
Avenida Senador Carlos Jereissati com Avenida Bernardo Manoel, Bairro Serrinha, município de Fortaleza-CE, com validade de 3 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº1880/2022 - DETRAN/CE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições do Edital de Credenciamento nº. 02/2021 DETRAN-CE, publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará em 13 de Agosto de 2021 que estabelece as normas ao credenciamento de Instituições Credoras, definidas no Inciso VII, do Artigo 2°, da Resolução
do CONTRAN n.° 807/2020, para a realização direta do registro de contrato no DETRAN/CE, por meio eletrônico, para o registro e o licenciamento do
veículo automotor, para a constituição da garantia real. CONSIDERANDO o Parecer nº. 1776/2022 DIJUR; CONSIDERANDO a documentação disposta
no processo nº. 05998921/2022, 06582443/2022; RESOLVE: ART. 1º. Credenciar, de forma precária pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação
desta Portaria no Diário Oficial do Estado do Ceará, a instituição credora CARTOS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, inscrita no CNPJ nº
21.332.862/0001-91, para fins da realização direta do registro de contrato no DETRAN/CE, por meio eletrônico, para o registro e o licenciamento do veículo
automotor, para a constituição da garantia real. ART. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2022. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS
SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº1881/2022 - DETRAN/CE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições do Edital de Credenciamento nº. 02/2021 DETRAN-CE, publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará em 13 de Agosto de 2021 que estabelece as normas ao credenciamento de Instituições Credoras, definidas no Inciso VII, do Artigo 2°, da Resolução do
CONTRAN n.° 807/2020, para a realização direta do registro de contrato no DETRAN/CE, por meio eletrônico, para o registro e o licenciamento do veículo
automotor, para a constituição da garantia real. CONSIDERANDO o Parecer nº. 1806/2022 DIJUR; CONSIDERANDO a documentação disposta no processo
nº. 00556513/2022, 00948594/2022, 01343335/2022, 01917510/2022, 02761165/2022; RESOLVE: ART. 1º. Credenciar, de forma precária pelo período
de 01 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado do Ceará, a instituição credora COOPERATIVA DE ECONOMIA E
CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DO ATACADAO, inscrita no CNPJ nº 52.046.299/0001-19, para fins da realização direta do registro de
contrato no DETRAN/CE, por meio eletrônico, para o registro e o licenciamento do veículo automotor, para a constituição da garantia real. ART. 2º. Esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,
01 de agosto de 2022. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
ATA DA 124ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CNPJ Nº73.759.185/0001-96
NIRE: 23300019431
1. DATA, HORA E LOCAL: Sede da Companhia, localizada na Av. Washington Soares, 6475, bairro José de Alencar, cidade de Fortaleza, estado do Ceará,
CEP 60.830-005, às 9 horas, do dia 15 de junho de 2022. 2. QUORUM: 2.1 Presentes, por videoconferência, nos termos do artigo 121, parágrafo único
e do artigo 124, §2°-A, ambos da Lei n° 6.404/76, bem como o disposto na Instrução Normativa DREI n°.81 de 10/06/2020, a totalidade dos acionistas,
conforme se verifica nas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, sendo: Estado do Ceará, representado por seu procurador, Sr. José Flávio
Barbosa Jucá de Araújo; Petrobras Gás S/A – GASPETRO, representada por seu procurador, Sr. Bruno Sérgio Almada Soares; e Mitsui Gás e Energia
do Brasil Ltda., representada por seu procurador, Sr. Diogo de Morais e Silva. 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente – Sr. José Flávio Barbosa Jucá
de Araújo; Secretário – Sr. Diogo de Morais e Silva. 4. AVISO DE CONVOCAÇÃO: considerada sanada a falta de publicação do Edital de Convocação,
conforme permissivo constante do art. 124, § 4º, da Lei nº 6404/76. 5. ORDEM DO DIA: 5.1. Deliberar, com base no inciso XI do art. 7º do Estatuto Social