DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº165  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº138/2022-DPR, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Ângelo Cunha Lima
Assistente 
Operacional
10260
V
13.08.2022 a 
31.08.2022
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
19
61,33
1.398,32
174,00
1.572,32
José Evaneudo 
Sousa Costa
Assistente 
Operacional
10177
V
13.08.2022 a 
31.08.2022
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
19
61,33
1.398,32
174,00
1.572,32
Sheyla Maria 
Santiago da Silva
Assistente 
Operacional
10476
V
13.08.2022 a 
31.08.2022
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
19
61,33
1.398,32
174,00
1.572,32
Valdemir Marques 
dos Santos
Auxiliar 
Operacional
10297
V
13.08.2022 a 
31.08.2022
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
19
61,33
1.398,32
174,00
1.572,32
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA Nº139/2022-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do   METROFOR 
.COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº139/2022-DPR, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Carlos Janderson 
Ramos Lopes
Assistente 
Operacional
10412
V
14.08.2022 a 
31.08.2022
Fortaleza/Sobral
18
61,33
1.324,73
66,30
1.391,03
Tarcísio Cirino 
do Nascimento
Assistente 
Operacional
10264
V
14.08.2022 a 
31.08.2022
Fortaleza/Sobral
18
61,33
1.324,73
66,30
1.391,03
Francisco Washington 
Leite de Freitas
Auxiliar 
Operacional
10029
V
14.08.2022 a 
31.08.2022
Fortaleza/Sobral
18
61,33
1.324,73
66,30
1.391,03
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA Nº140/2022-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do   METROFOR 
.COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº140/2022-DPR, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Ismael Giffony 
dos Santos
Assistente 
Condutor
10072
V
14.08.2022 a 
31.08.2022
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
18
61,33
1.324,73
174,00
1.498,73
José Milton da 
Silva Júnior
Assistente 
Condutor
10384
V
14.08.2022 a 
31.08.2022
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
18
61,33
1.324,73
174,00
1.498,73
José Ricardo 
Ribeiro de Abreu
Assistente 
Condutor
10078
V
14.08.2022 a 
31.08.2022
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
18
61,33
1.324,73
174,00
1.498,73
Francisco Antônio 
Costa Ribeiro
Assistente 
Condutor
10075
V
14.08.2022 a 
31.08.2022
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
18
61,33
1.324,73
174,00
1.498,73
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/METROFOR/2020
I - ESPÉCIE: Aquisição com montagem e instalação, de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica – SESFV para as Estações Juscelino Kubitschek e Padre 
Cícero da Linha Sul do Metrô de Fortaleza;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR;  
III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº501, Moura Brasil - Fortaleza,Ce;  IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO SOLAR-FOR;  V - ENDEREÇO: 
Avenida Santos Dumont, nº304, Centro – Fortaleza/Ce;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei nº 13.303;  VII- FORO: Comarca de Fortaleza;  
VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de execução por mais 06 (seis) meses, contados de 30 de junho de 2022 a 29 de dezembro de 2022, bem como, 
a prorrogação do prazo de vigência, por mais 06 (seis) meses e 07 (sete) dias, contados de 30 de novembro de 2023 a 07 de junho de 2024;  IX - VALOR 
GLOBAL: O presente aditivo não implicará em qualquer repercussão financeira ao valor contratual já firmado entre as partes;  X - DA VIGÊNCIA: 36 (trinta 
e seis) meses;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato inicial que não conflitarem com as constantes do presente 
instrumento;  XII - DATA: 30 de junho de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE e ANTÔNIO CLÉBER UCHOA CUNHA pela 
METROFOR e LUCIANO REIS DA SILVA e VINICÍUS LEITE CORREA pela Empresa CONSÓRCIO SOLAR-FOR.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO 
AMBIENTE - SEMACE; III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº. 1400, Bairro de Fátima, Fortaleza, CE; IV - CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA 
DE VIAGENS E TURISMO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Humberto Morona, nº 185, bairro Cristo Rei, Curitiba - PR; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei nº 8.666/93, em especial o art. 57, II, art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO: ; VIII - OBJETO: 
Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO: a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de duração do Contrato nº09/2021, ficando renovados 
os créditos orçamentários e financeiros inerentes à sua execução e o reajuste do valor após negociação com a empresa contratada. ; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 90.000,00 (noventa mil reais); X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditivo terá início a partir do dia 04 de agosto de 2022, vigorando até o dia 03 de 
agosto de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessíveis períodos, nos termos da Lei nº 8.666/93; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente Termo de Aditivo; XII - DATA: 03 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
VIRGÍNIA ADÉLIA RODRIGUES CARVALHO - CONTRATANTE e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA CONTRATADA .
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.