DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº165  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
emitida em 01/06/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/00251 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto 
à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto 
à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei 
Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá 
cópia do processo nº 05674050/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 14 de julho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa CIMED INDUSTRIA 
DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida na Avenida Cel. Armando Rubens Storino, n° 2750, Galpão 11, Bairro do Algodão, Cep. 37.550-000, Pouso 
Alegre/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 02.814.497/0007-00, para entrega IMEDIATA dos materiais contidos nas Notas de Empenho nºs 2022NE08884, 
emitida em 12/05/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2022/01828, nº 2022NE09169, emitida em 17/05/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço 
nº 2021/07484, nº 2022NE06216, emitida em 19/04/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/07484 e para que apresente Defesa Prévia que deverá 
ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar 
e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência.Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação 
de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada 
no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 05693373/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 14 de 
julho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa CALL MED COMÉRCIO 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, estabelecida na Rua Herbene, nº 471, bairro: Messejana, Fortaleza-CE, CEP 60.842-120, inscrita 
no CNPJ sob o nº 05.106.015/0001-52/0001-79, para entrega IMEDIATA do material objeto da Nota de Empenho de Despesa nº 04882/2022, emitida em 
30/03/2021, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/04216, e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade 
Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadim-
plência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal 
n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do 
processo nº 04739442/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 14 de julho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1122/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 470/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1122/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Geral Dr. César Cals – HGCCO/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EV MEDICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Costa Barros, nº 
915, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de julho de 2022, o Contrato nº1122/2018, que tem 
por objeto serviço de locação de equipamento médico hospitalar (gerador de laser para vaporização de cálculo renal e ureterescópio flexível), para atender as 
necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals. Parágrafo Primeiro: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, o montante de R$ 398.565,00 
(trezentos e noventa e oito mil e quinhentos e sessenta e cinco reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 398.565,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos e 
sessenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 14/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e José Oliveira de Souza.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1168/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 467/2022 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1168/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: G.R. SARAIVA TRANSPORTES 
ESPECIALIZADOS LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rodovia BR 116 nº 3020 A, Cajazeiras, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso 
II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) 
meses, a partir do dia 18 de julho de 2022, o Contrato nº1168/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços de coleta, transporte externo e destinação final, 
ambientalmente adequada de resíduos sólidos de serviço de saúde, lixo hospitalar, classificados nos grupos A, B e E (conforme NBR 10.004/2004), ao Centro 
de Tratamento de Resíduos Perigosos – CTRP, visando a atender às necessidades da Secretaria da Saúde e Unidades de Saúde vinculadas a rede SESA na 
cidade de Fortaleza-Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. Subcláusula Primeira – 
Importa o presente termo aditivo, para o período supra, o valor de R$ 2.789.677,80 (dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e sete 
reais e oitenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.789.677,80 (dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
15/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e Yamba Carla Lara Pereira.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº468/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 407/2022 - 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 468/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, em Fortaleza; IV - CONTRA-
TADA: Empresa SERV IMAGEM NORDESTE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nadir de Medeiros, 255 – Piedade – Jabotão 
dos Guararapes/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de junho de 2022, o Contrato nº468/2019, cujo objeto é o o serviço 
de manutenção corretiva, preventiva e calibração, com cobertura total de peças e pintura dos equipamentos médico hospitalar. Aparelho de Raio-X marca 
ÁQUILA PLUS, instalados no Hospital Infantil Dr. Alberto Sabin – HIAS,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. Parágrafo Primeiro – Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
97.370,00 (noventa e sete mil, trezentos e setenta reais). Parágrafo Segundo – O presente Termo aditivo importa na atualização do gestor do contrato que a 
passa a ser Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho, com matrícula nº 03035719 e inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, com expediente no Hospital Infantil 
Albert Sabin – HIAS/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 97.370,00 (noventa e sete mil, trezentos e setenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 26 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria 
Holanda Linhares Feitosa e Alessandra Cristina Andrade da Silva.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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