DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            121
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº165  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº817/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 43, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, 
conforme processo nº07482264/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho 
nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº817/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARIO CLÉZIO ALVES 
DE MOURA
00074918
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
JOSE TEIXEIRA DIAS JUNIOR
135.345-1-9
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 3.312,60
JOSÉ MÁRIO SANTOS DA SILVA
00060011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
14
01/07/2022 a 
15/07/2022
R$ 966,28
JOSÉ STENIO DA SILVA FILHO
30059115
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
22
01/07/2022 a 
25/07/2022
R$ 1.518,44
LAERSON DE PONTES MARTINS
13431914
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - I
26
02/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.435,46
DAVI LIMA BARROSO
30845919
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
8
19/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 441,68
DAVI LIMA BARROSO
30845919
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
26
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 1.435,46
ROGACIANO 
RODRIGUES ALVES
113.178-1-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ÉTICA E CIDADANIA
18
13/07/2022 a 
28/07/2022
R$ 993,78
GEORGE DA SILVA AMORIM
302.649-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
9
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 621,18
GEORGE DA SILVA AMORIM
302.649-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
12
02/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 828,24
ALAN RIBEIRO DE SOUSA
843.965-3-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
12/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 993,78
ALAN RIBEIRO DE SOUSA
843.965-3-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
18
13/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 993,78
ROMARIO ROCHA RODRIGUES
843.975-6-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 828,24
ANTONIO SILEONE 
PEREIRA CAVALCANTE
308.793-7-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
8
19/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 441,68
ANTONIO SILEONE 
PEREIRA CAVALCANTE
308.793-7-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 662,52
SAMORA FIDEL MAIA 
PRUDENTE
843.971-4-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 496,89
SAMORA FIDEL MAIA 
PRUDENTE
843.971-4-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - I
30
02/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 1.656,30
EDUARDO OLIVEIRA SOUSA
125.703-1-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
26
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 1.435,46
TOTAL DE H/A PORTARIA: 388
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.202,97
*** *** ***
PORTARIA Nº818/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 24, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, 
conforme processo nº07466528/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho 
nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº818/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO ODÉLIO 
FERREIRA BUTRAGO
00075019
COORDENADOR
MESTRE
R$ 96,63
 
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 5.797,80
JEFFERSON SILVEIRA 
DO NASCIMENTO
30877659
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
JOAQUIM DE FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
20
02/07/2022 a 
28/07/2022
R$ 1.380,40
ANDERSON ERADIO 
FACUNDO DA SILVA
30342011
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
26
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.435,46
OCIVAN RIBEIRO BRAGA
13586314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (TEÓRICA)
21
18/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 1.449,42
ANGELO RONCALLY 
ANDRADE FIDELES
13529817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - I
18
02/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 993,78
TIAGO FRANÇA ARAGÃO
308.882-5-1
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
26
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.435,46
PAULO JAKES CUNHA 
DA SILVA
06484018
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
14
01/07/2022 a 
15/07/2022
R$ 966,28
ANDERSON DUARTE 
ALEXANDRINO
00068616
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
12/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 1.242,36
JOSÉ ERIVALDO 
BEZERRA DE FREITAS
300.183-1-1
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
18
12/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 2.236,32
RENATA AMARAL 
MESQUITA LOIOLA
308.416-1-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
12
02/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 828,24
YB MICOSUKI FELISMINO 
DE CASTRO
30150414
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 1.242,36
ADRIA OLIVEIRA MOTA
301.190-0-2
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
12
02/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 662,52
ANTONIO DIDEROT 
BEZERRA COUTINHO
84396605
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - I
30
01/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 1.656,30
ANTONIO DIDEROT 
BEZERRA COUTINHO
84396605
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 496,89
SARAH MARIA LACERDA
30409213
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
14
01/07/2022 a 
15/07/2022
R$ 1.352,82
MARCUS MAGALHÃES 
MOURA FILHO
30883845
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12
18/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 828,24