DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº165  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JAILSON VIRGULINO 
DO NASCIMENTO
843.966-2-1
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
14
05/07/2022 a 
16/07/2022
R$ 772,94
LUYMAR PEREIRA DOS SANTOS
84395757
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 1.242,36
LUYMAR PEREIRA DOS SANTOS
84395757
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
9
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 621,18
LEONARDO DO 
NASCIMENTO FERREIRA
84395633
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
8
18/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 441,68
LEONARDO DO 
NASCIMENTO FERREIRA
84395633
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
26
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 1.435,46
FRANCISCO EMERSON 
MOTA DE SOUSA
136.372-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 828,24
PAULO HENRIQUE 
DIAS SIQUEIRA
306.511-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
12
02/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 828,24
CHEIVIS MACEDO ALVES
301202-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
12
04/07/2022 a 
15/07/2022
R$ 662,52
 WALBERT CARVALHO 
DOS SANTOS
30667719
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 662,52
 ALCEBIADES BRASIL BARRETO
10797918
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12
19/07/2022 a 
28/07/2022
R$ 662,52
TOTAL DE H/A PORTARIA: 411
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.514,79
*** *** ***
PORTARIA Nº821/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 54, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, 
conforme processo nº07506970/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho 
nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº821/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NÍBIO ARAÚJO PINTO
10344212
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
JAADER XENOFORTE 
DE OLIVEIRA FILHO
108.882-1-2
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
CÍCERO RODRIGUES 
DOS SANTOS
10119219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
22
01/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 1.214,62
VICTOR EMANUEL 
LIMA BEZERRA
12519214
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
9
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 621,18
DENISIA SOUZA DE OLIVEIRA
58762016
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
ÉTICA E CIDADANIA
18
12/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 1.739,34
PAULO CAPELO FONTELES
10810612
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
26
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 1.435,46
WILTON FREIRES BARBOSA
10697719
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
12
02/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 662,52
WILTON FREIRES BARBOSA
10697719
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 993,78
FRANCISCO RONALDO 
DA SILVA OLIVEIRA
10926416
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
14
02/07/2022 a 
16/07/2022
R$ 772,94
WLADIMIR CARVALHO 
IBIAPINA
08463417
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
12
04/07/2022 a 
15/07/2022
R$ 662,52
BRUNO DE SOUSA LIMA 
KRIGER PINHEIRO
30842014
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
8
18/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 441,68
CICERO WALTER 
CAMARA CANDIDO
13574413
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ARMAS E MUNIÇÕES
26
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 717,60
LUCIANO ANTONIO DE 
OLIVEIRA JUNIOR
843.959-6-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - I
26
02/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.435,46
 RODRIGO BARBOSA DA SILVA
84397121
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 496,89
 RODRIGO BARBOSA DA SILVA
84397121
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - I
27
02/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 1.490,67
JOSE ERNANE DE ARAUJO
300.236-1-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12
19/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 662,52
JOSE HUMBERTO ANDRADE 
DO NASCIMENTO
099.316-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 828,24
 VENILSON BORBA SANTOS
84395722
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 662,52
CRISTIANO DE 
MORAIS PEREIRA
30124790
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 1.242,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 401
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.362,70
*** *** ***
PORTARIA Nº822/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 38, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, 
conforme processo nº07481470/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho 
nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº822/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO HAYALLA 
DE PAULA MOREIRA
12519419
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
LUIS CESAR DA SILVA COSTA
3011311X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
BRUNO EWERTON 
MATIAS DE SOUSA
843.964-2-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 993,78