DOMCE 15/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 15 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3019 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA  
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
01/2022.07.12 
 
Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 01/2022.07.12. 
Partes: A Câmara Municipal de Abaiara/CE e a empresa JUSCELINO 
VIEIRA BEZERRA - ME, inscrita no CNPJ n. 36.549.262/0001-57. 
Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na 
assessoria técnica legislativa e acompanhamento gerencial dos 
instrumentos de gestão junto a Câmara Municipal de Abaiara/CE 
Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00(quinze mil reais). Vigência do 
Contrato:até 31/12/2022. Signatários: Francisco Eliseu Moreira Filho 
e Juscelino Vieira Bezerra. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 22 de Julho de 2022. 
Publicado por: 
Aristóteles Quirino Xavier 
Código Identificador:5C828D67 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1208072/2022-GP 
 
Abaiara – Ceará, 12 de Agosto de 2022. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 
1° 
- 
EXONERAR, 
FRANCILENE 
FÉLIX 
DO 
NASCIMENTO MEDEIROS do cargo, de provimento em 
comissão, de Coordenadora do Programa Minha Casa Minha Vida da 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, portaria n° 
0311159/2021-GP. 
  
Art. 2° - Fica declarado para fins de direito, a vacância do referido 
Cargo em Comissão supracitado. 
  
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se; 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
12 de Agosto de 2022. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:9BB0EBCD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1208073/2022-GP 
 
Abaiara – Ceará, 12 de Agosto de 2022. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1° - EXONERAR, MARCOS SERAFIM TEIXEIRA do cargo, 
de provimento em comissão, de Diretor Escolar da Secretaria 
Municipal de Educação, portaria n° 1108071/2022-GP. 
  
Art. 2° - Fica declarado para fins de direito, a vacância do referido 
Cargo em Comissão supracitado. 
  
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se; 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
12 de Agosto de 2022. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal  

                            

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