DOMCE 15/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3019 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:1DB2853A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.26.01 PP 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.26.01 PP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2022.02.11.01. A secretaria municipal de Educação 
torna público o EXTRATO 1° ADITIVO de Reequilíbrio Econômico 
Financeiro DO CONTRATO Nº 2022.02.11.01, cujo OBJETO: é a 
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PRETÓLEO PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE-CE, 
CONTRATADA: 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PAGUE MENOS LTDA, 
CNPJ: N°06.034.631/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o 
art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2022.01.26.01 PP, no contrato entre as partes. 
Assina pelo CONTRATANTE: Arabella Pereira Roseno, Secretária 
de Educação, assina pela CONTRATADA Francisco Flavio Onofre 
Libório, portador do CPF nº 118.235.773-34,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 08 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:CA5EAE6D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.26.01 PP 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.26.01 PP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2022.02.11.03. A secretaria municipal de Saúde 
torna público o EXTRATO 1° ADITIVO de Reequilíbrio Econômico 
Financeiro DO CONTRATO Nº 2022.02.011.03, cujo OBJETO: é a 
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PRETÓLEO PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE-CE, 
CONTRATADA: 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PAGUE MENOS LTDA, 
CNPJ: N°06.034.631/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o 
art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2022.01.26.01 PP, no contrato entre as partes. 
Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ord. de 
Despesas da Fundo Geral, assina pela CONTRATADA Francisco 
Flavio Onofre Libório, portador do CPF nº 118.235.773-34, 
  
Antonina do Norte-Ceará, 08 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:F93E2A50 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.26.01 PP 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.26.01 PP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2022.02.11.05. A secretaria municipal de Saúde 
torna público o EXTRATO 1° ADITIVO de Reequilíbrio Econômico 
Financeiro DO CONTRATO Nº 2022.02.011.05, cujo OBJETO: é a 
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PRETÓLEO PARA SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE-CE, CONTRATADA: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E 
LUBRIFICANTES 
PAGUE 
MENOS 
LTDA, 
CNPJ: 
N°06.034.631/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, 
inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2022.01.26.01 PP, no contrato entre as partes. Assina pelo 
CONTRATANTE: Cícero Leadeson Oliveira da Silva, Ord. de 
Despesas da Secretaria de Saúde, assina pela CONTRATADA 
Francisco Flavio Onofre Libório, portador do CPF nº 118.235.773-34, 
  
Antonina do Norte-Ceará, 08 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:9AF11CE3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL N° 31, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
FERIADO 
MUNICIPAL 
ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO 
MUNICÍPIO DE ARACOIABA E SOBRE O 
FUNCIONAMENTO NO RESPECTIVO FERIADO 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas 
atribuições legais. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da 
Administração Pública Municipal no dia 16 de agosto, data em que se 
comemora a emancipação política do Município de Aracoiaba; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 15 de 
agosto de 2022 (segunda-feira) e decretado feriado Municipal no dia 
16 de agosto de 2022 (terça-feira), data alusiva ao aniversário de 
emancipação política do Município de Aracoiaba, nas repartições 
Públicas Municipais, autarquias e fundações mantidas pelo poder 
Público Municipal. 
  
Art. 2° - Na data prevista no art. 1° deste Decreto, serão normalmente 
assegurados os serviços de natureza essencial, que, por sua natureza, 
não permitem paralisação. 
  
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Aracoiaba-CE, 11 de agosto de 2022. 
  
THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA 
Prefeito Municipal de Aracoiaba   
 
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:34FC0267