DOMCE 15/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3019 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º -. Tornar sem efeito a Portaria nº 200/2022 que designa 
membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente - CMDCA. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08 
(oito) dias do mês de agosto de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:0EEFED0B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 31/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 
 
PORTARIA Nº 31/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR o Sr. Francisco Assis de Moraes, brasileiro, 
portador do RG: 36552443 SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 
302.826.398-02, do cargo de Secretário do Gestor da Secretaria de 
Juventude e Desporto, nos termos da legislação vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:07C59125 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 32/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. 
 
PORTARIA Nº 32/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Francisco Assis de Moraes, brasileiro, 
portador do RG: 36552443 SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 
302.826.398-02, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de 
Esporte e Lazer, nos termos da legislação vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 03 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:F1192C6B 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE 
PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz-Ceará, através da Comissão de 
Licitação, comunica que o julgamento dos envelopes de propostas de 
preços 
da 
Tomada 
de 
Preços 
nº 
2022.02.02.1. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE 
NOVO HORIZONTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, 
CONFORME ANEXOS, teve como julgamento as: 1 - I P N 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, 2 - A.I.L. 
CONSTRUTORA LTDA – ME, 3 - APLA COMERCIO, 
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, 4 - G7 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, 5 - S & T 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA – ME, 
6 - CONSTRUTORA VIPON EIRELI – ME, 7 - TELES SOLUÇÕES 
EM IMOVEIS EIRELI – ME, 8 - SERTÃO CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, 9 - WU CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI – EPP, 10 - REAL SERVIÇOS EIRELI – EPP 
e 11 - A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, encontra-se 
disponível no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, assim 
fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de 
Recurso conforme o Art. 109, inciso I alínea “b” da lei 8.666/93. 
Arneiroz CE, 12 de agosto de 2022. 
  
Arneiroz – Ceará, 12 de agosto de 2022 
  
RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:822D98AE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE 
ELEIÇÃO E LEITURA DO ESTATUTO DA FEDERAÇÃO 
DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE 
ASSARÉ FECOMA, A SER REALIZADA DIA 22 DE AGOSTO 
DE 2022 - 
 
EDITAL 
DE 
CONVOCAÇÃO 
PARA 
ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO E LEITURA DO 
ESTATUTO DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES 
COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ 
FECOMA, A SER REALIZADA DIA 22 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
Ficam convocados todos os associados da FECOMA, para realização 
da Assembleia Geral de Eleição e leitura do estatuto da 
FEDERAÇÃO 
DAS 
ENTIDADES 
COMUNITÁRIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ FECOMA. A realizar-se no dia 
22/07/2022, no Sindicato dos Trabalhadores rurais agricultores(as) do 
município de Assaré-ce na rua Neném Arraes n°65 centro. A 
assembleia geral terá sua primeira convocação às 09:00hs, com a 
presença de 2/3 dos associados, em segunda convocação ás 9:30hs, do 
mesmo dia e local, a se iniciar com qualquer quórum dos presentes, 
onde será instalada a Assembleia para deliberar sobre as seguintes 
ORDENS DO DIA: 1. Eleição e posse da diretoria. 2. Leitura do 
estatuto.  
  
Assaré-CE, 13 de agosto de 2022.  
 
  
ROSA MARIA DE SOUSA ALENCAR 
CPF: 014.976.393-01