DOMCE 15/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3019 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
108/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 130/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Lícia Mirliane da Silva Rodrigues da Silva, inscrito no CPF n°: 
071.363.623-85. Para ovinocultura, estando o requerente residindo em 
Melancias de Baixo, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:B494CA60 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
093/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 128/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para José Antônio Martins Rebouças, inscrito no CPF n°: 
848.502.803-15. Para agricultura familiar, estando o requerente 
residindo em Praia de Barreiras, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:407F9035 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
095/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 127/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para 
Raimundo 
Claudemildo 
da 
Silva, 
inscrito 
no 
CPF 
n°:849.311.403-00. Para pesca artesanal, estando o requerente 
residindo em Praia de Barreiras, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:5D1C2F29 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
094/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 126/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Maria das Graças Ferreira de Oliveira, inscrito no CPF n°: 
720.303.213-20. Para pesca artesanal, estando o requerente residindo 
em Vila do Praia de Requenguela, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:A6460DE5 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
096/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 134/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Johnatan Braga da Silva, inscrito no CPF n°: 068.122.053-89. 
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Praia da 
Barrinha, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:8A918C29 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
102/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 133/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Antônia Ferreira da Silva, inscrito no CPF n°: 982.143.573-49. 
Para agricultura familiar, estando o requerente residindo em 
Salgadinho, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:2A1A936F 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
097/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 143/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Damiana Holanda da Silva, inscrito no CPF n°: 824.416.263-53. 
Para ovinocultura, estando o requerente residindo em Cajuais, Icapuí-
Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:7C8FDBD3 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
101/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 139/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Willame da Silva Beserra, inscrito no CPF n°: 064.755.923-40. 
Para agricultura familiar, estando o requerente residindo em Praia de 
Redonda, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:F4B81B82 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
099/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 141/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Jeovane Augusto da Silva, inscrito no CPF n°: 059.894.494-02. 
Para agricultura familiar, estando o requerente residindo em Vila 
Nova II, Icapuí-Ceará.