DOMCE 15/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3019 
 
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PUBLICAR 
O 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
PROCESSO 
ADIMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA Nº 2022.08.03.01- 
PMI-SAS, 
NA 
FORMA 
A 
SEGUIR: 
INTERESSADO: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
CNPJ 
Nº 
07.810.468/0001-90, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, 
DENOMINADA. FAVORECIDO: L.M DE LIMA PEREIRA, COM 
SEDE À AVENIDA SABINO ANTUNES DA SILVA, 02, 
COHABS, IGUATU-CE, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
05.787.388/0001-36, 
NESTE 
ATO, 
REPRESENTADO 
PELO 
SENHOR 
JOSÉ 
ERIVALDO 
PEREIRA, 
PROCURADOR, 
INSCRITO 
NO 
CPF/MF 
SOB 
O 
Nº. 
307.710.053-34. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 
7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2017. DO OBJETO: 
ADESSÃO A ATA DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 2021.12.21.06 -PMI-DIVERSAS, ORIUNDA DO 
PREGÃO PRESENCIAL, REGISTRO DE PREÇO N° 2021.11.09.01 
-PMI-DIVERSAS, - PREGÃO PRESENCIAL, REGISTRO DE 
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA 
VEÍCULOS DE PASSEIO, MOTOS E TRATORES, DESTINADO 
A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, 12 
DE AGOSTO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:7788DCED 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos E Cidadania, na 
pessoa da ordenadora de despesas a Sra. Maria Suerda Alves Bandeira 
que vai abaixo assinado, vem através desta CONVOCAR a empresa: 
L.M DE LIMA PEREIRA, com sede à avenida Sabino Antunes da 
Silva, 02, Cohabs, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 
05.787.388/0001-36, neste ato, representado pelo senhor José 
Erivaldo Pereira, procurador, inscrito no CPF sob o nº. 307.710.053-
34., no prazo de 05 (cinco) dias, contado da data de recebimento da 
presente convocação, para assinatura do Termo de Contrato celebrado 
entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, em decorrência de 
processo administrativo de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
ADESÃO n°. 2022.08.03.01- PMI-SAS, cujo objeto é a ADESSÃO 
A ATA DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2021.12.21.06 
-PMI-DIVERSAS, 
ORIUNDA 
DO 
PREGÃO 
PRESENCIAL, REGISTRO DE PREÇO N° 2021.11.09.01 -PMI-
DIVERSAS, - PREGÃO PRESENCIAL, REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA, 
PARA 
VEÍCULOS DE PASSEIO, MOTOS E TRATORES, DESTINADO 
A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, 
tudo parte integrante deste processo. 
  
Iguatu - CE, 12 de agosto de 2022. 
  
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA  
Ordenadora De Despesas. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:25388D2A 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO. 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – EXTRATO DO 
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. 
PROCESSO: Nº 2021.03.05.01-PMI-DIVERSAS. MODALIDADE 
DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS. CONTRATO N°: 
2021.05.17.05-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS 
DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS (SECRETARIAS) DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO DA MINUTA DESTE 
EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
INOVAR 
SERVIÇOS 
CONSULTORIA 
EMPRESARIAL 
E 
MARKETING 
EIRELI, 
INSCRITA SOB O CNPJ 37.220.021/0001-22. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 2601.08.122.0058.2.129, ELEMENTO DE 
DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 
15/07/2022. 
VIGÊNCIA: 
30 
(TRINTA) 
DIAS. 
DURAÇÃO 
DO 
ADITIVO: 
16/07/2022 
A 
15/08/2022. 
SIGNATÁRIOS: ORDENADORA DE DESPESAS, A SENHORA 
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA E LEONARDO DE 
ARAÚJO 
SILVA, 
REPRESENTANTE 
LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
ORDENADORA DE DESPESAS, O SENHOR MARIA SUERDA 
ALVES BANDEIRA. 
  
IGUATU-CE, 15 DE JULHO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:EEE094F1 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO-SEDA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 
Nº 
2021.03.05.01-PMI-DIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
TOMADA 
DE PREÇOS. 
CONTRATO 
N°: 
2021.05.17.06-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS 
DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS (SECRETARIAS) DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO DA MINUTA DESTE 
EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, 
ATRAVÉS 
DA 
– 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO-SEDA 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
INOVAR 
SERVIÇOS 
CONSULTORIA 
EMPRESARIAL 
E 
MARKETING 
EIRELI, 
INSCRITA SOB O CNPJ 37.220.021/0001-22. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1401.20.122.0058.2.100, ELEMENTO DE 
DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 
15/07/2022. 
VIGÊNCIA: 
30 
(TRINTA) 
DIAS. 
DURAÇÃO 
DO 
ADITIVO: 
16/07/2022 
A 
15/08/2022. 
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO, O SENHOR VENÂNCIO JOSÉ 
VIEIRA E LEONARDO DE ARAÚJO SILVA, REPRESENTANTE 
LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA 
LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
SECRETÁRIO, O SENHOR VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA.  
  
IGUATU-CE, 15 DE JULHO DE 2022.