DOMCE 15/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3019

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:351921EC

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
098/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 140/2022
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração
para Eduardo Batista da Silva, inscrito no CPF n°: 672.449.124-04.
Para agricultura familiar, estando o requerente residindo em Redonda,
Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:02AF37C2

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
142

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
100/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 142/2022
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração
para Neves Neta Nascimento, inscrito no CPF n°: 046.617.203-69.
Para comércio, estando o requerente residindo em Mutamba, Icapuí-
Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:BDFC8691

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
103/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 138/2022
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração
para Vanessa Maria dos Santos, inscrito no CPF n°: 051.770.153-78.
Para comércio, estando o requerente residindo em Serra de Redonda,
Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:D51EF2AD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR - SECES
EXTRATO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ENSINO SUPERIOR-SECES – EXTRATO DO TERMO
ADITIVO
DE
PRAZO
AO
CONTRATO
ORIGINAL.
PROCESSO: Nº 2021.03.05.01-PMI-DIVERSAS. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS. CONTRATO N°:
2021.05.17.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS
DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS (SECRETARIAS) DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO DA MINUTA DESTE
EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA
E
ENSINO
SUPERIOR-SECES
–
CNPJ:
07.810.468/0001-90.
CONTRATADA:
INOVAR
SERVIÇOS
CONSULTORIA
EMPRESARIAL
E
MARKETING
EIRELI,
INSCRITA SOB O CNPJ 37.220.021/0001-22. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0901.12.122.0058.2.031, ELEMENTO DE
DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO
ADITIVO:
15/07/2022.
VIGÊNCIA:
30
(TRINTA)
DIAS.
DURAÇÃO
DO
ADITIVO:
16/07/2022
A
15/08/2022.
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA, A SENHORA MARLUCE
TORQUATO LIMA GONÇALVES E LEONARDO DE ARAÚJO
SILVA,
REPRESENTANTE
LEGAL.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS
CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SECRETÁRIA, A SENHORA
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES.

IGUATU-CE, 15 DE JULHO DE 2022.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:6E7AE12F

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
EXTRATO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIA DE FAZENDA MUNICIPAL-SEFAM
– EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2021.03.05.01-PMI-
DIVERSAS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE
PREÇOS.
CONTRATO
N°:
2021.05.17.01-PMI-DIVERSAS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E
DIVULGAÇÃO
INSTITUCIONAL,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
DOS
DIVERSOS
ÓRGÃOS
ADMINISTRATIVOS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO DA MINUTA DESTE
EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
FAZENDA
MUNICIPAL-SEFAM
–
CNPJ:
07.810.468/0001-90.
CONTRATADA:
INOVAR
SERVIÇOS
CONSULTORIA
EMPRESARIAL E MARKETING EIRELI, INSCRITA SOB O
CNPJ 37.220.021/0001-22. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº
0501.04.122.0049.2.011,
ELEMENTO
DE
DESPESAS
Nº
3.3.90.39.00.
DATA
DE
ASSINATURA
DO
ADITIVO:
15/07/2022. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. DURAÇÃO DO
ADITIVO:
16/07/2022
A
15/08/2022.
SIGNATÁRIOS:
ORDENADORA DE DESPESA, A SENHORA NICAELE UCHOA
DA
SILVA
E
LEONARDO
DE
ARAÚJO
SILVA,
REPRESENTANTE
LEGAL.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS
CONTRATUAIS. ORDENADORA DE DESPESA, A SENHORA
NICAELE UCHOA DA SILVA.

IGUATU-CE, 15 DE JULHO DE 2022.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:FBD193B5

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO
ADIMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2022.08.03.01- PMI-SAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA. NESTE ATO, REPRESENTADA
PELA ORDENADORA DE DESPESAS DA PASTA, A SENHORA
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO
PROCEDIDA PELA ORDENADORA DE DESPESAS, FAZ