DOMCE 15/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3019 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
IGUATU-CE, 15 DE JULHO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F12C1416 
 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO 
- SESPCON 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E 
CONSERVAÇÃO- 
SESPCON 
– 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: Nº 2021.03.05.01-PMI-DIVERSAS. MODALIDADE 
DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS. CONTRATO N°: 
2021.05.17.10-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS 
DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS (SECRETARIAS) DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO DA MINUTA DESTE 
EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
E 
CONSERVAÇÃO- 
SESPCON 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
INOVAR 
SERVIÇOS 
CONSULTORIA 
EMPRESARIAL 
E 
MARKETING 
EIRELI, 
INSCRITA SOB O CNPJ 37.220.021/0001-22. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 2001.15.452.0058.2.253, ELEMENTO DE 
DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 
15/07/2022. 
VIGÊNCIA: 
30 
(TRINTA) 
DIAS. 
DURAÇÃO 
DO 
ADITIVO: 
16/07/2022 
A 
15/08/2022. 
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO, O SENHOR JOSÉ GILDAIR DE 
ARAÚJO 
E 
LEONARDO 
DE 
ARAÚJO 
SILVA, 
REPRESENTANTE 
LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. SECRETÁRIO, O SENHOR JOSÉ GILDAIR DE 
ARAÚJO. 
  
IGUATU-CE, 15 DE JULHO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E3210A95 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DO 
GABINETE-SEGAB 
– 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2021.03.05.01-PMI-
DIVERSAS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE 
PREÇOS. 
CONTRATO 
N°: 
2021.05.17.02-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E 
DIVULGAÇÃO 
INSTITUCIONAL, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
ADMINISTRATIVOS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO DA MINUTA DESTE 
EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO GABINETE-
SEGAB – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: INOVAR 
SERVIÇOS CONSULTORIA EMPRESARIAL E MARKETING 
EIRELI, INSCRITA SOB O CNPJ 37.220.021/0001-22. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0301.04.122.0002.2.221, ELEMENTO DE 
DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 
15/07/2022. 
VIGÊNCIA: 
30 
(TRINTA) 
DIAS. 
DURAÇÃO 
DO 
ADITIVO: 
16/07/2022 
A 
15/08/2022. 
SIGNATÁRIOS: 
SECRETÁRIA, 
A 
SENHORA 
CAMILLA 
ARAÚJO 
BRAZ 
E 
LEONARDO 
DE 
ARAÚJO 
SILVA, 
REPRESENTANTE 
LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
SECRETÁRIA, 
A 
SENHORA 
CAMILLA 
ARAÚJO BRAZ.  
  
IGUATU-CE, 15 DE JULHO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:90A45A6D 
 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - 
SETRAM 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE 
URBANA – SETRAM – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 
Nº 
2021.03.05.01-PMI-DIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
TOMADA 
DE PREÇOS. 
CONTRATO 
N°: 
2021.05.17.08-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS 
DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS (SECRETARIAS) DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO DA MINUTA DESTE 
EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E 
MOBILIDADE URBANA – SETRAM – CNPJ: 07.810.468/0001-
90. CONTRATADA: INOVAR SERVIÇOS CONSULTORIA 
EMPRESARIAL E MARKETING EIRELI, INSCRITA SOB O 
CNPJ 37.220.021/0001-22. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 
1701.04.452.0032.2.114, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS 
Nº 
3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
13/05/2022. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. DURAÇÃO DO 
ADITIVO: 
17/05/2022 
A 
16/07/2022. 
SIGNATÁRIOS: 
SECRETÁRIO, O SENHOR RAFAEL FRANCELINO DE 
ALCÂNTARA 
E 
LEONARDO 
DE 
ARAÚJO 
SILVA, 
REPRESENTANTE 
LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
SECRETÁRIO, 
O 
SENHOR 
RAFAEL 
FRANCELINO DE ALCÂNTARA 
  
IGUATU-CE, 13 DE MAIO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:55945607 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
DECRETO Nº 112, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. 
 
INSTAURA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO 
FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL 
(REURB-S) 
NOS 
NÚCLEOS 
URBANOS 
INFORMAIS CONSOLIDADOS INSERIDOS NOS 
BAIRROS CRUZEIRO E GIL BASTOS, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
art. 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
promulgada em 05 de abril de 1990, e em conformidade com o 
disposto na Lei Federal n.º 13.465, de 11 de julho de 2017, e no 
Decreto Federal 9.310, de 15 de março de 2018, e: 
  
CONSIDERANDO a Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, 
que estabelece normas e procedimentos para implantação de