DOMCE 15/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3019 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
preços Nº 2021.09.20.01. Ocorre que a Administração já reparou itens 
defeituosos referente a execução da Tomada de preços Nº 
2015.08.19.01. Considerando que, a prefeitura realizou despesas de 
manutenção em serviços já executados em uma obra que não foi 
concluída, faz-se necessário apurar se houve falhas técnicas na 
execução dos exercícios que precisarão ser reparados e, fiscalização e 
ateste dos serviços em questão, conforme parecer jurídico n 42/2021 
oriundo da Procuradoria Jurídica Municipal. 
  
A comissão será assim composta: 
  
1. PRESIDENTE: Natália Venâncio Calixto – Controladora 
Municipal; 
  
2. MEMBRO: Késsia Maria da Silva dos Santos – Diretora do 
Departamento Técnico de Projetos; 
  
3. MEMBRO: João Gleisson de Oliveira - Engenheiro Civil; 
  
4. MEMBRO: Evanelisa Maria Sousa Barreto - Procuradora Adjunta 
Jurídica Municipal; 
  
5. MEMBRO: Rosineila Lima – Diretora do Departamento de Gestão 
de Pleitos Governamentais e Convênios 
  
Art. 2º - Para cumprimento do requerido, fica estabelecido o prazo de 
15 (quinze) dias úteis. 
  
Art. 3º - Fica revogada portaria de nº 876/2021. 
  
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:99E00869 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 934 DE 29 DE JULHO DE 2022 
 
 O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 01 de agosto de 
2022, pelo Servidor Antonio Barbosa Braga Filho, exercente no cargo 
de Chefe de Setor Técnico de Acompanhamento de Convênios, 
pertencente a Secretaria de Governo e Planejamento, para a Cidade de 
Fortaleza, para realizar visita técnica na Secretaria das Cidades – Ce; 
visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP e visita 
técnica na Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará, para 
tratar de assunto referente a convênios de interesse do município de 
Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Barbosa Braga Filho, uma 
diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F732A992 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 935 DE 29 DE JULHO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 02 de agosto de 
2022, pela Servidora Nayara Micaela Alves da Silva, exercente no 
cargo de Diretora Do Departamento da Educação Fundamental, 
pertencente a Secretaria de Educação, para a cidade de Fortaleza, para 
participar na capacitação com especialistas do UNICEF e parceiros 
para levar crianças e adolescentes de volta à escola. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a servidora Nayara Micaela Alves da Silva, uma 
diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:58241F9F 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 936 DE 29 DE JULHO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 02 de agosto de 
2022, pela Servidora Maruska Ramos de Araújo, exercente no cargo 
de Professora do Ensino Fundamental III – 14 e 15, pertencente a 
Secretaria de Educação, para a cidade de Fortaleza, para participar na 
capacitação com especialistas do UNICEF e parceiros para levar 
crianças e adolescentes de volta à escola. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a servidora Maruska Ramos de Araújo, uma diária 
reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A5D92DC6 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 937 DE 29 DE JULHO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 02 de agosto de 
2022, pelo Servidor Luiz Carlos Lopes Martins, exercente no cargo de 
Professor do Ensino Fundamental III - 11, pertencente a Secretaria de 
Educação, para a cidade de Fortaleza, para participar na capacitação 
com especialistas do UNICEF e parceiros para levar crianças e 
adolescentes de volta à escola. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao servidor Luiz Carlos Lopes Martins, uma diária 
reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 

                            

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