DOMCE 15/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3019

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

CONTRATO Nº 2021.11.05.001-01. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 2021.11.05.001 MODALIDADE: Pregão Presencial. AMPARO
LEGAL: Lei 10.520/02 e suas alterações. CONTRATANTE:
Município de JATI-CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.413.255/0001-25,
por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação.
CONTRATADA:
HENRIQUE
SOBREIRA
SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
PARA
A
ADIMINISTRÇÃO
MUNICIPAL.
VALOR
DO
CONTRATO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). VIGENCIA
DO CONTRATO: 30 de Maio de 2022 até 30 de Maio de 2023.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: PATRICIA ROCHA DA
SILVA; Pela Contratada: HENRIQUE SOBREIRA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Jati/Ceará, 30 de Maio de 2022.

PATRICIA ROCHA DA SILVA
Secretaria Municipal de Finança e Tributação
Ordenador(a) de Despesas
Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:0257718E

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO PRIMEIRO TERMO DE
ADITIVO DE PRAZO 2021.11.05.002

EXTRATO
DO
CONTRATO
PRIMEIRO
TERMO
DE
ADITIVO DE PRAZO 2021.11.05.002
CONTRATO Nº 2021.11.05.002-02. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 2021.11.05.002 MODALIDADE: Pregão Presencial. AMPARO
LEGAL: Lei 10.520/02 e suas alterações. CONTRATANTE:
Município de JATI-CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.413.255/0001-25,
por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde inscrito no CNPJ
sob nº 11.196.390/0001-33.
CONTRATADA:
HENRIQUE
SOBREIRA
SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA JURIDICA AO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: R$ 72.000,00 (setenta e dois
mil reais). VIGENCIA DO CONTRATO: 30 de Maio de 2022 até 30
de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: TANIA
CAROLINE
DE
SOUSA
XAVIER;
Pela
Contratada:
HENRIQUE SOBREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA.

Jati/Ceará, 30 de Maio de 2022.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER
Secretaria Municipal de Saúde
Ordenador(a) de Despesas
Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:815C3BAB

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE
ADITIVO DE PRAZO (PRORROGAÇÃO DE CONTRATO).
2022.02.16-003

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE
ADITIVO DE PRAZO (PRORROGAÇÃO DE CONTRATO).
2022.02.16-003
CONTRATO Nº 2022.02.16.003-01. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº
2022.02.16-003
MODALIDADE:
CONVITE.
AMPARO
LEGAL: Amparo Legal reger-se-á pelas normas contidas no parágrafo
1º do artigo 65, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores,
podendo a supressão exceder tal limite, nos termos do parágrafo 2º,
inciso II do mesmo artigo, conforme redação introduzida pela Lei n.º
9.648, de 27 de maio de l998.CONTRATANTE: Município de JATI-
CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.413.255/0001-25, por intermédio da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
CNPJ
sob
n°
11.196.390/0001-33. CONTRATADA: VENUS SERVIÇOS E
ENTRETENIMENTOS
CNPJ:
sob
n°
32.744.002/0001-81.
OBJETO: REFERENTE À RECUPERAÇÃO DE PONTOS DE
SAÚDE, NOS DISTRITOS CABOCLO, CARNAÚBA 2, BARRO
BRANCO 1, BALANÇA, BAIXA GRANDE, BAIÃO E MÃE
D‟AGUA.VIGENCIA DO CONTRATO: 02/05/2022 à 02/07/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: TÂNIA CAROLINE DE
SOUSA XAVIER; Pela Contratada: VENUS SERVIÇOS E
ENTRETENIMENTOS.

Jati/CE, 02 de Maio de 2022.

TÂNIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER
Secretaria de Saúde
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:40344872

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE
ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR. 2022.02.16.003-01

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE
ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR. 2022.02.16.003-01
CONTRATO Nº 2022.02.16.003-01. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº
2022.02.16-003
MODALIDADE:
CONVITE.
AMPARO
LEGAL: Amparo Legal reger-se-á pelas normas contidas no parágrafo
1º do artigo 65, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores,
podendo a supressão exceder tal limite, nos termos do parágrafo 2º,
inciso II do mesmo artigo, conforme redação introduzida pela Lei n.º
9.648, de 27 de maio de l998.
CONTRATANTE: Município de JATI-CE, inscrito no CNPJ sob nº
07.413.255/0001-25,
por
intermédio
da
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ sob n° 11.196.390/0001-33.
CONTRATADA: VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS
CNPJ: sob n° 32.744.002/0001-81.
OBJETO: REFERENTE À RECUPERAÇÃO DE PONTOS DE
SAÚDE, NOS DISTRITOS CABOCLO, CARNAÚBA 2, BARRO
BRANCO 1, BALANÇA, BAIXA GRANDE, BAIÃO E MÃE
D‟AGUA.
VALOR ESTIMADO: 5.298,68 (Cinco Mil Duzentos E Noventa E
Oito Reais E Sessenta e Oito Centavos)

VIGENCIA
DO
CONTRATO:
21/07/2022
à
05/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: TÂNIA CAROLINE DE
SOUSA XAVIER; Pela Contratada: VENUS SERVIÇOS E
ENTRETENIMENTOS.

Jati/CE, 21 de Julho de 2022.

TÂNIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER
Secretaria de Saúde
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:2F3B3975

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO PRIMEIRO TERMO DE
ADITIVO DE PRAZO 2021.11.05-003

EXTRATO
DO
CONTRATO
PRIMEIRO
TERMO
DE
ADITIVO DE PRAZO 2021.11.05-003
CONTRATO Nº 2021.11.05.003-03. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 2021.11.05-003 MODALIDADE: Pregão Presencial. AMPARO
LEGAL: Lei 10.520/02 e suas alterações. CONTRATANTE:
Município de JATI-CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.413.255/0001-25,
por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ
sob
nº
14.799.042/0001-49.
CONTRATADA:
HENRIQUE
SOBREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA JURIDICA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR DO CONTRATO: R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais). VIGENCIA DO CONTRATO: 30 de Maio