DOMCE 15/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3019

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

de 2022 até 30 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante:
PATRICIA ROCHA DA SILVA; Pela Contratada: HENRIQUE
SOBREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Jati/Ceará, 30 de Maio de 2022.

ANDERSON FELIPE DA SILVA
Secretario de Assistência Social
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:243ED347

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO PRIMEIRO TERMO DE
ADITIVO DE PRAZO 2021.11.05.004-04

EXTRATO
DO
CONTRATO
PRIMEIRO
TERMO
DE
ADITIVO DE PRAZO 2021.11.05.004-04
CONTRATO Nº 2021.11.05.004-04. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 2021.11.05.001 MODALIDADE: Pregão Presencial. AMPARO
LEGAL: Lei 10.520/02 e suas alterações. CONTRATANTE:
Município de JATI-CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.413.255/0001-25,
por
intermédio
da
Secretaria
Municipal
de
Educação.
CONTRATADA:
HENRIQUE
SOBREIRA
SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA JURIDICA AO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 72.000,00 (setenta e
dois mil reais). VIGENCIA DO CONTRATO: 30 de Maio de 2022
até 30 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: JOSÉ
MARIA BARBOZA; Pela Contratada: HENRIQUE SOBREIRA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Jati/Ceará, 30 de Maio de 2022.

JOSÉ MARIA BARBOZA
Secretario Municipal de Educação
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:BE195F2F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 62022 – OBJETO: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva das INSTALAÇÕES
FÍSICAS PREDIAIS, ESPAÇOS E VIAS PÚBLICAS, com
fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e peças de
reposição, para suprir as necessidades das diversas unidades
administrativas da Prefeitura Municipal de Massapê-CE., com
desconto
percentual
sobre
as
tabelas
vigentes
SEINFRA,
complementada no que for ausente pela SINAPI. CONTRATANTE:
Município de Massapê-CE., por meio das Secretarias de Assistência
Social, Trabalho e Habitação, de Cultura, Desporto, Juventude,
Turismo e Lazer, de Educação, de Finanças, de Infraestrutura e Meio
Ambiente e de Saúde, representada pelos seus secretários.
CONTRATADA: CNT – Construtora Nova Terra Eireli, (CNPJ:
12.314.392/0001-42),
representada
pelo
seu
proprietário,
Sr.
Francisco Fausto dos Santos. VALOR GLOBAL: R$ 1.750.000,00
(Hum
milhão
e
setecentos
e
cinquenta
mil
reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carona à Registro de Preços de nº
06/2022, Lei Complementar n° 123/2006, e Lei nº 8.666/1993.
RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS E RESPECTIVOS VALORES:

Secretaria / Programa
Dotação Orçamentária
Valor
Assistência Social, Trabalho e Habitação
0902.08.122.0402.2.048.3390.39.00
20.000,00
Bolsa Família / Cadúnico
0901.08.244.0807.2.039.3390.39.00
40.000,00
Proteção Básica
0901.08.244.0807.2.041.3390.39.00
40.000,00
Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer
0801.13.392.0402.2.035.3390.39.00
10.000,00
Educação
0501.12.361.0402.2.016.3390.39.00
10.000,00
Fundeb
1401.12.361.1201.2.054.3390.39.00
800.000,00
Infraestrutura e Meio Ambiente
0601.04.122.0402.2.022.3390.39.00
400.000,00
Saúde
0401.10.122.0402.2.008.3390.39.00
10.000,00
PAB
0401.10.301.1001.2.011.3390.39.00
200.000,00
Hospital
0401.10.302.0402.2.013.3390.39.00
200.000,00
CEO
0401.10.302.0402.2.014.3390.39.00
20.000,00

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, PRORROGÁVEIS.
DATA: 08/08/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua
Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às
13h, Massapê-CE. – Tereza Cristina Gomes Alves, Adriano Pontes
Albuquerque, Sandra Maria Mota do Nascimento, José Gilson
Andrade Vasconcelos e José Evilásio Farias, respectivamente
Secretários de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de
Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, de
Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde, e de
Infraestrutura e Meio Ambiente.
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:6029FAF5

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2022 –
Aviso de Chamada Pública – Data para início da apresentação
dos documentos de habilitação:A partir do dia 16/08/2022, sempre
de 08 às 13h.OBJETO: CREDENCIAMENTO para a prestação de
serviços de realização de Exames Clínicos de Imagens Diversos de
forma à complementar a rede assistencial de saúde.PRAZO DE
CREDENCIAMENTO: Por tempo indeterminado.VALOR DO
EDITAL:Gratuito.INFORMAÇÕES:Prefeitura
Municipal,
rua
Major José Paulino, nº 191, Centro, tel.: (88) 3643-1066, email:
comissaolic2021@gmail.com,

Massapê-CE., 08/08/2022–

JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS –
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde.

Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:D96BCD3B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 249/2022, DE 12 DE AGOSTO
DE 2022.

“OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE AO
SENHOR AUDIC MOTA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande ao Senhor Audic
Mota.

Art. 2º - O agraciado com a referida Comenda recebe com este ato o
reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços
prestados à nossa comunidade.

Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo
está o Curriculum Vitae do agraciado.

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.