DOMCE 15/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3019 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
nos conselhos devidamente acompanhada de certidão de situação de 
regularidade do profissional; 
Xerox autenticada da carteira de habilitação na categoria exigida para 
o cargo; 
Xerox de comprovante de conta bancária; 
Declaração/Relação de Bens assinada, podendo ser substituída pela 
declaração de imposto de renda; 
Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo não 
cumulável na Administração Pública Municipal, Estadual e Federal 
que gere impedimento legal; 
Dados para contato: número de telefone e e-mail; 
Certidão de antecedentes 
  
ANEXO II 
  
EXAMES LABORATORIAIS 
  
Grupo Sanguíneo/Rh 
Glicemia jejum 
Colesterol 
Triglicérides 
TGO 
TGP 
Creatinina 
Sumário de urina 
Parasitológico de fezes 
  
O não comparecimento dentro do aprazado implica desistência tácita e 
perda da vaga. 
  
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:61BA566A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 22/2022, DE 09 DE AGOSTO 2022 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor GEOVANE LOPES BATISTA, 
inscrito 
no 
CPF: 
028.090.403-70, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e 
Vinte Reais), nos dias 10 e 11 de agosto de 2022, com o objetivo de 
conduzir o paciente LUCAS HENRIQUE SIMPLICIO LIMA ao 
Hospital Albert Sabin, localizado à Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila 
União, Fortaleza – CE, CEP: 60410-794. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 09 DE AGOSTO DE 2022. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:355E3B88 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SC-
PE001/2021.55 
 
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual SC-PE001/2021.55 resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SC-PE001/2021 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
E LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, 
COMPREENDENDO 
APRESENTAÇÃO 
DE 
SHOWS 
MUSICAIS, 
ARTISTICOS 
E 
DEMAIS 
SERVIÇOS 
CONFORME 
ESPECIFICADO 
EM 
ANEXO, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO PARCELADO, VISANDO O SUPORTE NA 
REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL FESTEJOS DE AGOSTO, 
MOMENTO DE FESTIVIDADE RELIGIOSA E CULTURAL, 
DE 12 A 15 DE AGOSTO, NO QUAL MOVIMENTA O FLUXO 
TURÍSTICO ECONÔMICO DA CIDADE, RUMO A UMA 
CRESCENTE AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO 
MUNÍCIPIO. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1101.13.122.0128.2.073 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.23 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
FLAVIA TAVARES DA SILVA SOARES-ME 
CNPJ: 07.410.329/0001-70 
R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS)  
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): FLÁVIA TAVARES 
DA SILVA SOARES 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA 
SOUTO 
. 
  
NOVA RUSSAS-CE, 10 de agosto de 2022. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:F25C6F60 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SC-
PE001/2021.56 
 
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual SC-PE001/2021.56 resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SC-PE001/2021 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
  
OBJETO: 
“CONTRATAÇÕES 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA