DOMCE 15/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3019 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): o prazo de vigência do 
presente Contrato será até 30 de agosto de 2022, a contar da data de 
assinatura, quando se dará a efetiva implantação dos serviços, 
podendo ser prorrogado obedecendo às normas legais. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): CARLOS HENRIQUE 
BASTOS EVARISTO.  
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA 
SOUTO. 
  
NOVA RUSSAS-CE, 11 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:221940E7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
TP001/2022 
 
O Ordenador de Despesas da Secretaria de EDUCAÇÃO/FUNDEB 
do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 
SE-TP001/2022. 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO/FUNDEB. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA PARA FORMAÇÃO 
DE PROFESSORES E GESTORES, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO 
DO PROGRAMA PACTO DA APRENDIZAGEM, DE ACORDO 
COM O CONVÊNIO N°058/2022 ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1401.12.361.0002.2.080 
– 
Manutenção da Rede de Educação Básica – Ensino Fundamental 
(30% FUNDEB); Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 e Subelemento 
de Despesas: 3.3.90.39.48. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
FRANCISCO ROBSON SILVA DE SOUSA 
CNPJ Nº 40.544.651/0001-67 
R$ 126.605,60 (cento e vinte e seis mil, 
seiscentos e cinco reais e sessenta centavos) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 10 (dez) meses, a partir da 
assinatura do contrato. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Francisco Robson Silva 
de Sousa. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: José Amilton Gomes 
Martins. 
  
Nova Russas/CE, 10 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Jose Amilton Gomes Martins 
Código Identificador:F4812266 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO - SE-TP001/2022 
 
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município 
de Nova Russas - Ceará, torna público a Adjudicação e Homologação 
da Tomada de Preços nº. SE-TP001/2022, cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
PEDAGÓGICA 
PARA 
FORMAÇÃO 
DE 
PROFESSORES 
E 
GESTORES, 
REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PACTO 
DA APRENDIZAGEM, DE ACORDO COM O CONVÊNIO 
N°058/2022 ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, em 
favor da Empresa: FRANCISCO ROBSON SILVA DE SOUSA 
(CNPJ: 40.544.651/0001-67) é declarada vencedora com Valor 
Global de R$ 126.605,60 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e cinco 
reais e sessenta centavos).  
  
Nova Russas/CE, 10 de agosto de 2022.  
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. 
  
Publicado por: 
Jose Amilton Gomes Martins 
Código Identificador:023E2300 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - GM-TP003/21.2 
 
A Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Russas, torna 
público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº GM-
TP003/21.2, decorrente do processo licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP003/21, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
ENVOLVENDO 
A 
COORDENAÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO 
E 
REALIZAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
DIVULGAÇÃO 
DE 
MATERIAIS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
CONTRATANTE: Secretaria MUNICIPAL DE SAÚDE; 
  
CONTRATADA: 
SISTEMA 
INTEGRADO 
DE 
COMUNICAÇÃO DO BRASIL LTDA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 138.120,00 (cento e trinta e oito mil, cento e 
vinte reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 1º de agosto de 2022 à 31 de agosto de 
2022; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCA 
MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS - Secretaria Municipal de Saúde; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Emanuel 
Rodrigues de Sousa ; 
  
Nova Russas/CE, 01 de agosto de 2022   
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:9DA86D58 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 101/2022-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) RAIMUNDA CORREIA DA 
SILVA LIMA, ocupante do cargo AUX DE SERVIÇOS GERAIS, 
símbolo: ATA, matricula: 901024, lotado(a) na SECRETARIA DO 
MEIO 
AMBIENTE 
INFRAESTRUTURA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS, ao período aquisitivo: 02/09/2020 A 01/09/2021, para 
gozo no período de 01/09/2022 A 30/09/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
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