DOMCE 15/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3019 
 
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especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) MARIA PERPETUA ALVES 
DE MEDEIROS, ocupante do cargo AUX DE EMFERMAGEM, 
símbolo: ADO, matricula: 900117 lotado(a) na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 26/08/2021 A 
25/08/2022, para gozo no período de 01/09/2022 A 30/09/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 12 
de Agosto de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal de Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:E8B5C07E 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 107/2022-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) LEANDRA QUEIROZ DA 
ROCHA LIMA, ocupante do cargo AUX DE EMFERMAGEM, 
símbolo: ADO, matricula: 900095, lotado(a) na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/08/2021 A 
31/07/2022, para gozo no período de 01/09/2022 A 30/09/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 12 
de Agosto de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal de Administração 
Portaria Nº 02.08.002  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:F94C4A53 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 108/2022-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor, MANOEL 
NELITO DE LIMA, ocupante do cargo, AUX DE SERVIÇOS 
GERAIS, símbolo ATA, matrícula: 902780, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo 01/02/2004 A 
31/01/2009, para o gozo no período de 01/09/2022 A 29/11/2022.  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 12 
de Agosto de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 02.08.002 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:801C3A45 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 109/2022-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder 
Licença 
Prêmio 
Por 
Assiduidade 
ao 
servidor, 
VANDEBERG RODRIGUES DE SOUSA, ocupante do cargo, AUX 
DE LABORATÓRIO, símbolo ADO, matrícula: 907537, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo 
01/05/2007 A 30/06/2012, para o gozo no período de 01/09/2022 A 
29/11/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 12 
de Agosto de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 02.08.002 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:3A18D9A3 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A 
Prefeitura Municipal de Palhano, através da sua Comissão de 
Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade 
TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº 26.07.2022.01-TP, cujo 
objeto é Contratação de empresa especializada para a execução de 
serviços de assessoria e consultoria na gestão, acompanhamento e 
fiscalização de contratos, incluindo a implantação, treinamento e 
disponibilidade de sistema web de acompanhamento e controle, 
gerenciamento de avenças e execução dos contratos do interesse de 
diversas unidades gestoras da prefeitura municipal de Palhano-CE, 
tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 30 de 
agosto de 2022, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, 
situada na Av. Possidônio Barreto, 330. Centro – Palhano-CE. CEP: 
62910-000. Os interessados poderão obter informações detalhadas no 
setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no 
horário de 08:00 às 12:00 horas 
  
. Palhano, 12 de agosto de 2022.  
  
MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:DD1F6474