DOMCE 15/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3019

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adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro –
Pindoretama – Ceará. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de
segunda a sexta-feira, de 08h00min as 14h00min. Os interessados
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio
www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes.

JOSIMAR GOMES SOUSA –
Pregoeiro (a) Oficial da Prefeitura de Pindoretama/CE.

Publicado por:
Josimar Gomes Sousa
Código Identificador:5FC7A093

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
PORTARIA Nº 022/2022

O(A) Prefeito Municipal, Bismarck Barros Bezerra, no uso das
atribuições legais, conforme

RESOLVE:

I - Conceder o(a) Pedro de Alcantara Leandro, Secretário de
Agricultura 1 (um) diária(s) no valor total de 200,00 (duzentos reais)
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A
CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM
DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOLONOPOLE/CE, NO DIA
11/08/2022, AFIM DE PARTICIPAR DO 84º CEARÁ MEL -
SEMINÁRIO CEARENSE SOBRE ABELHA.

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

III – Registre-se e cumpra-se.

Piquet Carneiro/CE, 10 de agosto de 2022.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anderson Lopes Lima
Código Identificador:6167C0BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA SMECD Nº 005/2022

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Piquet
Carneiro, estado do Ceará, Neila Maria Vitoriano de Sousa, no uso de
suas atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores: Albenice de Araujo Silva (Titular);
José Patrício Freitas da Silva (Titular); Vanda Lima de Lucena
(Titular); Maria Eliana Pereira do Nascimento (Suplente); Francileide
Rodrigues dos Santos Vitor (Suplente) e Espedita da Silva Lopes
Rodrigues (Suplente); para integrarem a Comissão Organizadora que
ficará a cargo da condução do Processo Seletivo Simplificado para
atendimento ao Programa Tempo de Aprender.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Piquet Carneiro-CE, 12 de agosto de 2022.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por:
Silvio dos Santos Souza
Código Identificador:F9D6A04D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2022

O Prefeito Municipal De Potengi, Estado do Ceará, FRANCISCO
EDSON VERIATO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a realização, no ano de 2015, de Concurso
Público de Provas e Títulos no âmbito deste Município, regido pelo
Edital nº 001, de 09 de junho de 2015 e homologado por meio do
Decreto Municipal nº. 001, de 04 de janeiro de 2016;
CONSIDERANDO a suspensão inicial e posterior retomada dos atos
referentes ao certame, em razão de decisão judicial terminativa, o que
conferiu aos servidores o direito e o dever de retornarem ao exercício
de suas respectivas funções;
CONSIDERANDO a publicação de editais posteriores e que após a
apresentação, houve o pedido de exoneração da servidora ocupante do
cargo de Assistente Social, conforme Portaria n.º 21/07/2022-01, bem
como aposentadoria de servidora ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, consoante Portaria n.º 01/05/2022-09;
CONSIDERANDO, ainda, que, convocados por meio do Edital n.º
03/2022, para os cargos de Professor de Pedagogia/Polivalente,
Motorista Cat. D, Secretário Escolar (Sede) e Psicólogo, os
classificados não compareceram, permanecendo a vacância dos
respectivos cargos públicos, cujos candidatos subsequentes seguem
listados no Anexo I;
CONSIDERANDO a carência do Município, nas respectivas
secretarias, com relação aos cargos acima mencionados e a
necessidade de provimento, com a convocação dos candidatos
subsequentes, tão somente para reposição das vagas;

RESOLVE:

Art. 1º. Convocar os candidatos abaixo listados para, querendo, se
apresentarem com a documentação necessária, a fim de que sejam
nomeados e empossados nos respectivos cargos públicos.
Art. 2º. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital
deverão comparecer pessoalmente ou por intermédio de procurador,
mediante procuração com firma reconhecida, no prazo de 15 (quinze)
dias - a contar da publicação deste ato -, das 8h às 12h, na sede da
prefeitura municipal de Potengi/CE, localizada na Rua José Edmilson
da Rocha, n.º 135, para entrega dos documentos constantes do Anexo
II, de conformidade com o Edital n.º 001, de 09 de junho de 2015.
Parágrafo Único. Não serão recebidos documentos de forma parcial,
sendo que a falta de qualquer documento de que trata o caput
acarretará o não cumprimento da exigência.
Art. 3º. O não comparecimento no prazo disposto implicará na
desistência do classificado convocado.
Art. 4º. Cumpridas as exigências no que concerne à entrega da
documentação exigida, o candidato deverá se fazer presente para ato
de nomeação e posse que ocorrerá na Prefeitura Municipal de
Potengi/CE, mediante assinatura de Portaria de Nomeação e
respectivo Termo de Posse.
Art.
5º.
Ficam
os
candidatos
convocados
advertidos
da
impossibilidade de cumulação de cargos públicos fora das exceções
previstas no art. 37, XVI, da Constituição Federal - conforme
declaração a ser assinada -, sob pena de responsabilização, na forma
da lei.

Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 10 de agosto de 2022.

FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA
Prefeito Municipal

ANEXO I