DOMCE 15/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3019

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71

SECRETARIAS DIVERSAS:

NOME
CARGO
COLOCAÇÃO
SARAH KESIA VELOSO SILVA
PSICÓLOGO
3º classificáveis
FRANCISCO
ROMARIO
CUSTÓDIO DE ALMEIDA
MOTORSTA CAT. “D”
8º classificáveis
WALESKA SILVA AMARENTE
ASSISTENTE SOCIAL
2º classificáveis
ANA
PAULA
GONZAGA
ALMEIDA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
7º classificado

Local e data supra.

FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA
Prefeito Municipal

ANEXO II

Todos os documentos especificados deverão ser entregues em cópias
autenticadas ou com apresentação dos originais, a saber:

Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento e/ou da Certidão de
Casamento;
Fotocópia autenticada do título de eleitor bem como comprovante de
estar em dia com a Justiça Eleitoral;
Fotocópia autenticada do certificado de reservista para o candidato do
sexo masculino;
Fotocópia da Carteira de Identidade;
Fotocópia do Cartão do CPF;
Certificado do grau de escolaridade exigido para o cargo;
02 (duas) fotografias 3X4, recentes;
Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento dos filhos que
possuir;
Certidão Negativa de Antecedentes Criminais das Justiças Estadual,
Eleitoral e Federal, expedidas pelo órgão distribuidor;
Declaração/Relação de Bens assinada, podendo ser substituída pela
declaração de imposto de renda;
Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo na
Administração Pública Municipal, Estadual e Federal que gere
impedimento legal.
Atestado de aptidão física e mental;
Comprovante de residência; e
Cópia de Inscrição no PIS-PASEP.

Local e data supra.

FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:DE6BA77A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº020/2022

DECRETO MUNICIPAL N° 20/2022, de 11 de agosto de 2022.

REGULAMENTA O FERIADO MUNICIPAL DO
DIA 15 DE AGOSTO DE 2022 (PADROEIRA DO
MUNICÍPIO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
QUITERIANÓPOLIS
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL QUITERIANOPOLIS – CE,
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Legislação municipal, que declarou a data de
15 de agosto como feriado municipal, em alusão as comemorações
religiosas de Nossa senhora Imaculada Conceição;

CONSIDERANDO que a data do ano em curso recai em um dia útil
(segunda-feira);
CONSIDERANDO que, embora sendo feriado municipal, se faz
necessário ato do Poder Executivo Municipal para decretar a
regulamentação do feriado no âmbito do município de Quiterianópolis
para
que
se
cumpram
as
formalidades
necessárias
nas
repartições/órgãos, entidades públicas, instituições financeiras e
comércio local;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado FERIADO no âmbito do município de
Quiterianópolis – Ceará, o dia 15 de agosto de 2022 (segunda-feira).

Parágrafo Único - Não serão atingidos por este Decreto, os serviços
essenciais de saúde ou sujeitos a escala.

Art. 2°. Aos dirigentes de órgãos e entidades, cabe fazer observar o
funcionamento dos serviços essenciais de saúde afeto às respectivas
áreas de competências nas datas acima citadas.

Art. 3°. Na data de 15 de agosto, serão assegurados normalmente os
serviços de limpeza pública.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS, em 11 de agosto de 2022.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Epaminondas Bezerra da Silva Sobrinho
Código Identificador:041367CA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO ADESÃO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 21.11.02/ARP-01

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 06/2022/CARONA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 21.11.02/PE

ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 21.11.02/PE

ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de
Itapipoca - CE

ORGÃO ADERENTE: Secretaria de Saúde do Município de
Quiterianópolis – CE.

OBJETO: Adesão a ata de registro de preços Nº 21.11.02/ARP-01
para futura e eventual aquisição de material hospitalar, farmacológico,
odontológico e laboratorial para atender as necessidades da secretaria
de saúde e material para distribuição gratuita para atendimento às
pessoas reconhecidamente por determinação judicial destinados a
Secretaria de Saúde do Município de Quiterianópolis - CE.

DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
07.00.10.122.0402.2.017,
07.00.10.301.1001.2.019, 07.00.10.302.1003.2.021.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.

FORNECEDOR: CEARENSE COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 26.436.496/0001-34.

VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 3.119.281,34 (Três milhões,
cento e dezenove mil, duzentos e oitenta e um reais e trinta e quatro
centavos).

Quiterianópolis - CE, 12 de agosto de 2022.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde