DOMCE 15/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3019 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.08.2022 a 
30.08.2022: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
070555-1 
Francisco Rodolfo de 
Oliveira 
Auxiliar de Serviços 
Gerais 
30 dias 
01.03.1999 
a 
28.02.2004 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos ao 01 de agosto de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6DE75678 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.01.08.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, 
tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de 
novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, 
e 107, RESOLVE, prorrogar a Licença para tratar de interesse 
particular (sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) 
MICHELINE MARIA FAHEINA SARAIVA, ocupante do cargo de 
Psicólogo, sob matrícula de N.º 070464-4 pelo prazo de 01 (um) ano 
no período de 03 de agosto de 2021 a 02 de agosto de 2023, conforme 
solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de agosto 
de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C21A6F91 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.01.08.2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. MARIA 
ALCI RODRIGUES DE LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE 
CRAS, simbologia DAS-3 cargo criado pela Lei Complementar N.º 
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 
2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos financeiros retroativos aos 01.08.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2E96DC3D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.01.08.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sra. HELZY 
MARY FILGUEIRA COSTA, para o cargo de CHEFE DA 
UNIDADE CRAS, simbologia DAS-3 cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada 
em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 01.08.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:99D71FE4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 007.01.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.09.2022 a 30.09.2022 
  
060219-1 
Aguinaldo Chaves Mendes 
Eletricista 
01.08.2021 a 31.07.2022 
060207-8 
José Hosanam de Lima Melo Vigilante 
01.08.2021 a 31.07.2022 
124318-7 
Valderi Fernandes de Araujo Secretário 
01.01.2021 a 31.12.2021 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de agosto de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:938DA809 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 008.01.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.09.2022 a 30.09.2022 
  
060187-0 
José Eucimar de Lima 
Auxiliar Administrativo 
01.08.2021 
a 
31.07.2022 
124306-3 
Paulo 
Thardelly 
Araujo 
Teixeira 
Chefe Seção de Informática 
01.01.2021 
a 
31.12.2021 
060249-7 
Francisco Francineudo Lima 
Alves 
Auxiliar de Informática/Chefe Div. 
Téc. da Informação e Proc. Dados 
01.08.2021 
a 
31.07.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de agosto de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BE3D2045 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 009.01.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias