DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O S
Relação nº 448/2022
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Ficam notificados para pagarem ou parcelarem débitos da multa: prazo de 10
(dez) dias. (662)
ISABELLA DA MATTA MORAIS e WANDERLEY VERISSIMO BARBOSA (Sócios de
Mps Minerações Reunidas Ltda Me) - 830608/2014 - Not. Adm. 308/2021 - R$ 4.877,10.
HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA
Chefe de serviço
D ES P AC H O S
Relação nº 449/2022
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Ficam notificados para pagarem ou parcelarem débitos da multa: prazo de 10
(dez) dias. (662)
ISABELLA DA MATTA MORAIS e WANDERLEY VERISSIMO BARBOSA (Sócios de
Mps Minerações Reunidas Ltda Me) - 830608/2014 - Not. Adm. 124/2018 - R$ 9.478,09.
HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA
Chefe de serviço
D ES P AC H O S
Relação nº 454/2022
Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904): 832655/2004 -
JOSE ELCIO JORDAO - NA 2275/2008 e 2279/2008 publicadas no DOU de 29/08/2008 |
Número 167| Seção: 1 | Página: 102;
Torna sem efeito multa aplicada (643): 832655/2004 - JOSE ELCIO JORDAO -
imposições de multa publicadas no DOU de 06/07/2006 | Número 128 | Seção: 1 | Página
91 e no DOU de 26/09/2006 | Número 185 | Seção 1 | Página 53.
Arquivamento de auto de infração - TAH (637): 832655/2004 - JOSE ELCIO
JORDAO - Auto de Infração nº 54/2006 publicado no DOU de 27/04/2006 | Número 80 |
Seção: 1 | Página 68 e Auto de Infração nº 568/2006 publicado no DOU de 17/05/2006 |
Número 93 | Seção 1 | Página 70.
HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA
Chefe de serviço
SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 8 (RO, RR, AC, AM)
D ES P AC H O S
Relação nº 457/2022
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
MARCOS VINICIUS MARINS DA SILVA, CPF Nº 069.447.597-13, Processo de
Cobrança SEI Nº 48075.986052/2021-52, Processo Minerário nº 48075.886211/2019-03,
Notificação Administrativa nº 15/2022/SERAR 8/SAR/DIRC, Valor: R$ 7.435,41.
ADROALDO DIAS GONÇALVES BISPO, CPF Nº 341.150.805-15, processo de
Cobrança SEI Nº 48075.986146/2022-11, Processo Minerário Nº 48419.886009/2014-21,
Notificação Administrativa nº 20/2022/SERAR 8/SAR/DIRC, Valor R$ 28.217,43
3MARIA MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 34.235.479/0001-67, Processo de Cobrança
SEI Nº 48075.986147/2022-57, Processo Minerário Nº 48075.886131/2020-83, Notificação
Administrativa nº 21/2022/SERAR 8/SAR/DIRC, Valor R$ 1.189,37
EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS
Chefe de serviço
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 6.201, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871037/2022-31-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA (Documento SEI:
4732507)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.202, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820338/2022-13-Renato Nunes de Lira (Documento SEI: 4732505)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.203, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871036/2022-96-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA (Documento SEI:
4732504)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.204, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800408/2022-70-EXOTICA STONES GRANITOS
E MARMORES EIRELI
(Documento SEI: 4732506)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.205, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48071.846114/2022-13-GALVAO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 4739213)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 96/2022
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: EDELVANDO PINHEIRO GARCIA - CPF ou CNPJ - Processo nº
861.011/2016 - ANTONIO LAZARO MOREIRA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº
/
Exequente: EDELVANDO PINHEIRO GARCIA - CPF ou CNPJ - Processo nº
861.013/2016 - ANTONIO LAZARO MOREIRA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº
/
Exequente: EDELVANDO PINHEIRO GARCIA - CPF ou CNPJ - Processo nº
861.012/2016 - ANTONIO LAZARO MOREIRA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº
/
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina
sua averbação(1950)
Incorporadora: Andreis Mineração Ltda - CNPJ12.284.702/0001-23 - Direitos
incorporados:
Processo nº 868.321/2009 - ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA
CONSTRUÇÃO EIRELI ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora: Andreis Mineração Ltda - CNPJ12.284.702/0001-23 - Direitos
incorporados:
Processo nº 868.322/2009 - ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA
CONSTRUÇÃO EIRELI ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora: Andreis Mineração Ltda - CNPJ12.284.702/0001-23 - Direitos
incorporados:
Processo nº 868.323/2009 - ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA
CONSTRUÇÃO EIRELI ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora: Andreis Mineração Ltda - CNPJ12.284.702/0001-23 - Direitos
incorporados:
Processo nº 868.324/2009 - ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA
CONSTRUÇÃO EIRELI ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora: Andreis Mineração Ltda - CNPJ12.284.702/0001-23 - Direitos
incorporados:
Processo nº 868.324/2009 - ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA
CONSTRUÇÃO EIRELI ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora: Andreis Mineração Ltda - CNPJ12.284.702/0001-23 - Direitos
incorporados:
Processo nº 868.063/2009 - ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA
CONSTRUÇÃO EIRELI ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora: Andreis Mineração Ltda - CNPJ12.284.702/0001-23 - Direitos
incorporados:
Processo nº 868.032/2011 - ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA
CONSTRUÇÃO EIRELI ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora: Andreis Mineração Ltda - CNPJ12.284.702/0001-23 - Direitos
incorporados:
Processo nº 868.034/2011 - ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA
CONSTRUÇÃO EIRELI ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora: Andreis Mineração Ltda - CNPJ12.284.702/0001-23 - Direitos
incorporados:
Processo nº 826.635/2009 - ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA
CONSTRUÇÃO EIRELI ME - Portaria de Lavra nº 374/2020
Incorporadora: Andreis Mineração Ltda - CNPJ12.284.702/0001-23 - Direitos
incorporados:
Processo nº 826.146/2011 - ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA
CONSTRUÇÃO EIRELI ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora: Andreis Mineração Ltda - CNPJ12.284.702/0001-23 - Direitos
incorporados:
Processo nº 826.480/2010 - ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA
CONSTRUÇÃO EIRELI ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora: Andreis Mineração Ltda - CNPJ12.284.702/0001-23 - Direitos
incorporados:
Processo nº 826.574/2010 - ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA
CONSTRUÇÃO EIRELI ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora: Andreis Mineração Ltda - CNPJ12.284.702/0001-23 - Direitos
incorporados:
Processo nº 826.404/2009 - ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA
CONSTRUÇÃO EIRELI ME - Portaria de Lavra nº 12/2021
Incorporadora: Andreis Mineração Ltda - CNPJ12.284.702/0001-23 - Direitos
incorporados:
Processo nº 826.450/2009 - ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA
CONSTRUÇÃO EIRELI ME - Portaria de Lavra nº 373/2020
Incorporadora: Andreis Mineração Ltda - CNPJ12.284.702/0001-23 - Direitos
incorporados: