DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.536, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.105718/2021-02,
resolve:
Designar CLAUDETE ANASTACIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1671027,
para exercer o encargo de substituta do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Serviço
de Adicionais Ocupacionais e Enquadramento de Atividade Especial, da Coordenação de
Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do
Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.537, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21040.001160/2022-93,
resolve:
Designar ANDRE HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA, matrícula SIAPE nº
1739061, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora, código FCPE 101.3,
CLAESIA NOGUEIRA DA COSTA, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Norte, da
Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.538, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.075935/2022-33, resolve:
Nomear ALINE VOSGRAU FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 5242566, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Análise
Estratégica, da Coordenação de Investimentos Estrangeiros, da Coordenação-Geral de
Promoção de Investimentos Estrangeiros e Cooperação, do Departamento de Promoção
Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.539, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, do
Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21018.002071/2022-41, resolve:
Dispensar SILAS MARÇAL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 455504, da Função
Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III, símbolo FCT-14, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Espírito
Santo, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.540, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, do
Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21018.002071/2022-41, resolve:
Designar JOÃO CARLOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 4402, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III, símbolo FCT-14, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Espírito
Santo, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.501, de 5 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2022, Seção 2, Página 5, onde se lê: "(...)
Nomear VINICIUS PICANÇO LOPES, matrícula SIAPE nº 2820302, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Desenvolvimento Rural,
(...)" leia-se "(...) Designar VINICIUS PICANÇO LOPES, matrícula SIAPE nº 2820302, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão de Desenvolvimento Rural, (...)".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 303, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO
MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO,
no uso
da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria SE nº
1.392, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial de 23 subsequente,
e
tendo em
vista o
que
consta do
processo nº
21082.000394/2022-27,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JORGE DA PAZ DOS REIS, na
condição
de cônjuge
da ex-servidora
LAYRA COSME
SANTANA DOS
REIS,
matrícula SIAPE nº 28601, aposentada no cargo de Agente Administrativo,
Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei
nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado
com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 3 de junho de 2022, data do falecimento da ex-
servidora.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 307, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria SE nº 1.392, de 21 de agosto de 2018,
publicada no Diário Oficial de 23 subsequente, e tendo em vista o que consta do processo
nº 21000.078024/2022-68, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à LAURA RODRIGUES DE SÁ, na condição de filha
menor do ex-servidor MARIO AUGUSTO DE SA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1084732,
aposentado no cargo de Analista de Sistema, Classe B, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no art. 217, incisos IV ,a, 219, inciso I, e art. 222, inciso
IV da Lei 8.112/90, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, com vigência a contar de 1º de agosto de 2022, data de falecimento do
servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 292, da
Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, publicada no DOU de 13/04/2018, pagina 7 a
39 e Portaria 1393 de 21/08/2018, publicada no D.O.U DE 23/08/2018, resolve:
Nº 220 - Conceder pensão a MARIA CRISTINA VIEIRA DA SILVA CARELLI REIS, pelo
falecimento ocorrido em 20 de julho de 2022 do servidor ativo, deste Ministério, MARIO
SERGIO CARELLI REIS, ocupante do cargo de Insp. Sanit. Ind. Prod. Origem Animal, NI,
Classe S Padrão IV, com fundamento no Artigo 217 Incisos I, Alínea a, da Lei no. 8.112/90,
com redação dada pela Lei 13.135/2015, e considerando o disposto no § 4o do Art. 23, e
§ 1o e 24, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, tendo em vista o que consta do
Processo 21052.015353/2022-92.
Nº 221 - Conceder pensão a NADIR GONÇALVES DE LIMA, pelo falecimento ocorrido em 22
de julho de 2022 do servidor aposentado, deste Ministério, JOSE ANTONIO DE LIMA ,
ocupante do cargo ocupante do cargo de Insp. Sanit. Ind. Prod. Origem Animal, NI, Classe
S Padrão IV, com fundamento no Artigo 217 Incisos I, Alínea a, da Lei no. 8.112/90, com
redação dada pela Lei 13.135/2015, e considerando o disposto no § 4o do Art. 23, e § 1o
e 24, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, tendo em vista o que consta do
Processo 21052.016315/2022-57
Nº 222 - Conceder pensão a MARIA LUCIA FERNANDES ALVES ROSSETTO, pelo falecimento
ocorrido em 16 de julho de 2022, do aposentado, deste Ministério, DAVID ROSSETTO
FILHO, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, com fundamento no Artigo 217
Incisos I, Alínea a, da Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, e
considerando o disposto no § 4o do Art. 23, e § 1o e 24, Inciso I da Emenda Constitucional
103/2019, tendo em vista o que consta do Processo 21052.016350/2022-76
Nº 223 - Conceder pensão a MARTA DE SOUZA FERREIRA PADILHA, na qualidade de viúva;
Pensão temporária a WILLIAN RAFAEL FERREIRA PADILHA, na qualidade de filho maior
invalido e MAURO BENEDITO PADILHA FILHO, na qualidade de filho menor, pelo
falecimento ocorrido em 13 de julho de 2022 do servidor ativo, deste Ministério, MAURO
BENEDITO PADILHA, ocupante do cargo de Agente de Insp. Sanit. Ind. Prod. Origem Animal,
NI, Classe S, Padrão IV, com fundamento no Artigo 217, Incisos I e II, Alínea a, da Lei nº.
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, e considerando o disposto no § 4o do
Art. 23, e § 1o e 24, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, tendo em vista o que
consta do Processo 21052.016572/2022-99.
ANDREA FIGUEIREDO PROCOPIO DE MOURA
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 233, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O
CORREGEDOR
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo artigo 9º, incisos I e II,
do Anexo I, do Decreto n° 10.827, de 30 de setembro de 2021, publicado no DOU de 01
de outubro de 2021 e, ainda, com fulcro nos artigos 8º e 10, parágrafo 3º, da Lei n°
12.846, de 1º de agosto de 2013, no Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, e na
Portaria nº 381, de 23 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 24
de dezembro de 2021, tendo em vista o que consta nos Processos abaixo relacionados,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores estáveis KAMYLA PORTUGAL FIGUEIREDO, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE 1780037, e MARIA DULCE DE MORAES CHAVES,
Administrador,
matrícula SIAPE
2181221, para
comporem
Comissão de
Processo
Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica, conforme abaixo:
. P R O C ES S O
P R ES I D E N T E
MEMBRO/
S EC R E T Á R I O
EM FACE DE
. 21000.042860/2022-12 -
TJ
nº
169
de
28/6/2022
MARIA DULCE DE
MORAES CHAVES
KAMYLA
PORTUGAL
FIGUEIREDO
Jm
Supervisao
-
CNPJ
02.955.073/0001-62; LOUIS DREYFUS
- CNPJ 47.067.525/0001-08
. 21000.043063/2022-44 -
TJ
nº
184
de
25/7/2022
MARIA DULCE DE
MORAES CHAVES
KAMYLA
PORTUGAL
FIGUEIREDO
Prime
Assessoria
-
CNPJ
14.053.411/0001-50; UNION - CNPJ
11.881.236/0001-09
. 21000.043048/2022-04 -
TJ
nº
183
de
28/6/2022
MARIA DULCE DE
MORAES CHAVES
KAMYLA
PORTUGAL
FIGUEIREDO
MEGABRAYN
-
CNPJ
64.968.613/0001-08;
NELSON
DANTAS - CNPJ 01.448.365/0001-46
. 21000.019120/2022-74 -
TJ
nº
136
de
27/5/2022
MARIA DULCE DE
MORAES CHAVES
KAMYLA
PORTUGAL
FIGUEIREDO
AIDC TECNOLOGIA
LTDA -
CNPJ
07.500.596/0002-19;
NELSON
DANTAS - CNPJ 01.448.365/0001-46
. 21000.014104/2022-95 -
TJ
nº
102
de
17/5/2022
MARIA DULCE DE
MORAES CHAVES
KAMYLA
PORTUGAL
FIGUEIREDO
LIONS
CERTIFICACAO
-
CNPJ
19.670.968/0001-53; UNICAFE - CNPJ
28.154.680/0014-31
. 21000.013911/2022-91 -
TJ
nº
101
de
17/5/2022
MARIA DULCE DE
MORAES CHAVES
KAMYLA
PORTUGAL
FIGUEIREDO
ARROZEIRA
PELOTAS
-
CNPJ
97.371.843/0001-36;
VM3
CONSULTORIA
-
CNPJ
23.480.871/0001-55
. 21000.021561/2022-36 -
TJ
nº
114
de
17/5/2022
MARIA DULCE DE
MORAES CHAVES
KAMYLA
PORTUGAL
FIGUEIREDO
MCC
ARMAZENS
-
CNPJ
18.705.971/0001-00; MCC SPECIALTY
COFFEE - CNPJ 20.694.905/0001-16
. 21000.013906/2022-88 -
TJ nº 99 de 17/5/2022
MARIA DULCE DE
MORAES CHAVES
KAMYLA
PORTUGAL
FIGUEIREDO
LOUIS
DREYFUS
-
CNPJ
47.067.525/0185-89;
MCC
ARMAZENS - CNPJ 18.705.971/0001-
00
. 21000.021782/2022-12 -
TJ
nº
148
de
27/5/2022
MARIA DULCE DE
MORAES CHAVES
KAMYLA
PORTUGAL
FIGUEIREDO
HORTUS
BRASIL
-
CNPJ
28.094.307/0001-18
. 21000.021771/2022-24 -
TJ
nº
146
de
27/5/2022
KAMYLA
PORTUGAL
FIGUEIREDO
MARIA
DULCE
DE
MORAES
C H AV ES
LIONS
CERTIFICACAO
-
CNPJ
19.670.968/0001-53;
TPJ
-
CNPJ
09.483.354/0001-09
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