DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 551, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.060714/2022-39, resolve:
Dispensar o servidor VINÍCIUS BRANDÃO PRADO, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento
de Benefícios Assistenciais, da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria
Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, a contar de 28 de julho de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 552, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.060714/2022-395, resolve:
Designar o servidor FRANCIS SILVA MAGALHÃES, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Benefícios Assistenciais, da Secretaria Nacional de Assistência Social, da
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 553, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022 publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e o contido no
Processo nº 71000.066846/2022-74, resolve:
Designar o servidor JOSÉ ROMILDO ARAÚJO DE ANDRADE, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Coordenação-Geral de Sistemas de Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 554, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.065963/2022-11, resolve:
Dispensar o servidor JOÃO BATISTA DE CARVALHO, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do
Serviço de Material, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de
Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 555, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.065963/2022-11, resolve:
Designar o servidor RICARDO DE VASCONCELOS BARROS, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço,
código CCE 1.05, do Serviço de Material, da Coordenação de Material e Patrimônio, da
Coordenação-Geral
de
Logística
e Administração,
da
Subsecretaria
de
Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 556, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.065963/2022-11, resolve:
Designar a servidora ANA PAULA COELHO GUIMARÃES, para exercer o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código CCE
1.05, do
Serviço de Patrimônio,
da Coordenação
de Material e
Patrimônio, da
Coordenação-Geral
de
Logística
e Administração,
da
Subsecretaria
de
Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 557, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 50, de 06 de maio de 2022, publicada no DOU de 09 de
maio de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria/MPDG nº 286, de 1º
de setembro de 2017, na Portaria SGP/ME nº 5.724, de 01 de julho de 2022, e ainda,
o que consta no processo nº 71000.069355/2022-85, resolve:
Conceder à servidora FABIANY MARIA MADE E VELLASCO, matrícula SIAPE nº
1767955, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
- GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal -
SIPEC, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
PORTARIA SEESP/MC Nº 10, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO ESPORTE, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 2º, do Decreto nº 8.642, de 19 de janeiro de 2016, e tendo em vista o disposto no
artigo 50, do Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, resolve:
Art. 1º - A Portaria nº 29, de 24 de julho de 2020, passa a vigorar com a
seguinte alteração:
Art. 1º.......................................................................................................................
..................................................................................................................................
IV .............................................................................................................................
..................................................................................................................................
a) Jorge de Amorim Campos, como titular, e Hélio Hermito Zampier Neto, como
suplente.
..................................................................................................................................
...........................................................................................................................(NR)
Art. 2º Fica revogada a Portaria SEESP/MC Nº 8, de 8 de agosto de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO REIS MAGALHÃES
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 850, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar JOSÉ ANTÔNIO SILVÉRIO, CPF ***.048.711-**, para exercer, no
período de 15 de agosto de 2022 a 4 de setembro de 2022, o encargo de substituto
eventual do cargo de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de Empreendedorismo e
Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo, e do substituto MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PINTO, CPF ***.897.449-
** (Processo SEI nº 01245.007825/2022-69).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 25, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, substituta, no
uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de
junho de 2006, e considerando o Processo SEI nº 01340.004530/2022-52, e ainda, a Nota
Informativa nº 2066/2022/MCTI (Processo SEI nº 01340.004426/2022-68), resolve:
Art. 1º Dispensar IVONE MARTINS, CPF nº ***.742.608-**, da função gratificada
de Assistente Intermediária, código FG-2, da Chefe da Divisão de Fomento à Pesquisa e
Desenvolvimento, da Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE.
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA nº 3.362, de 10 de setembro de 2020,
publicada no DOU em 11 de setembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
MONICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 26, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, substituta, no
uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de
junho de 2006, e considerando o Processo SEI nº 01340.004530/2022-52, e ainda, a Nota
Informativa nº 2066/2022/MCTI (Processo SEI nº 01340.004426/2022-68), resolve:
Art. 1º Designar SILVIA CASTRO MARCELINO, CPF nº *.952.768-**, para exercer
da função gratificada de Assistente Intermediária, código FG-2, da Chefe da Divisão de
Biblioteca - DIBIB, da Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
MONICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 41, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, substituta, no
uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de
junho de 2006, e considerando o Processo SEI nº 01340.006055/2022-59, resolve:
Art. 1º Dispensar RUBENS CRUZ GATTO, CPF nº ***.293.298-**, da função
gratificada de Assistente Intermediário, código FG-3, do Coordenador de Pesquisa Aplicada
e Desenvolvimento Tecnológico, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Pesquisas
Aplicadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério.
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA Nº 3364/2020/SEI-MCTI, de 10 de setembro
de 2020, publicada no DOU de 11 de setembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
MONICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 42, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, substituta, de
suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de
2006, e considerando o Processo SEI nº 01340.006055/2022-59, resolve:
Art. 1º Designar DOUGLAS MIRANDA RODRIGUES, CPF nº ***.149.568-**, para
exercer a função gratificada de Assistente Intermediário, código FG-3, do Coordenador de
Pesquisa Aplicada e Desenvolvimento Tecnológico, da Coordenação-Geral de Infraestrutura
e Pesquisas Aplicadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
MONICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA