Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081500011
11
Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
GM (RM2-Md) 98.1136.74 PEDRO EL HADJ DE MIRANDA;
GM (RM2-Md) 22.0070.24 FREDERICO BARCELLOS BORGES MALBURG;
GM (RM2-Md) 22.0064.27 LUIZ FELIPE NOBRE QUEIROZ;
GM (RM2-Md) 22.0111.29 TÁSSIO ABREU DE MIRANDA SETTE;
GM (RM2-Md) 22.0029.28 MATHEUS CUNHA PINTO;
GM (RM2-Md) 22.0060.28 GUILHERME DE SOUZA PAULO FILHO;
GM (RM2-Md) 22.0050.21 FELIPE PINHEIRO DA SILVA;
GM (RM2-Md) 22.0061.25 HENRIQUE PERAGALLOS CORRÊA;
GM (RM2-Md) 22.0142.25 BRUNO DRUMOND DEGRAZIA RIBEIRO;
GM (RM2-Md) 22.0129.23 PEDRO HENRIQUE SOUZA KELLY;
GM (RM2-Md) 22.0066.21 JOÃO PEDRO COSTA SIQUEIRA
GM (RM2-Md) 22.0067.29 JOÃO VICTOR DE SOUZA JARDIM;
GM (RM2-Md) 22.0147.21 RODRIGO LOPES RANZEIRO;
GM (RM2-Md) 22.0075.21 RICARDO CARDOSO DE MATOS;
GM (RM2-Md) 22.0035.25 VICTOR DA SILVA GAMA RODRIGUES;
GM (RM2-Md) 22.0120.28 MAURICIO ROIZMAN MUCCIOLO;
GM (RM2-Md) 22.0073.26 BRUNO FERREIRA QUINTAS ALVES;
GM (RM2-Md) 22.0139.20 IAN LIU RODRIGUES;
GM (RM2-Md) 22.0124.27 MATHEUS RODRIGUES DE ARAUJO DE SOUZA;
GM (RM2-Md) 22.0123.20 ANDRÉ RODRIGUES RAINHO;
GM (RM2-Md) 22.0103.27 JOHNATAN FELIPE FERREIRA DA CONCEIÇÃO;
GM (RM2-Md) 22.0101.22 THALES NAUÃ PEDREIRA SANDES;
GM (RM2-Md) 22.0243.28 DOUGLAS TADAO KAVAGUTI SUGUIMOTO;
GM (RM2-Md) 22.0078.22 DOUGLAS NASCIMENTO DE ALMEIDA;
GM (RM2-Md) 22.0072.29 GUILHERME MIRANDA FERNANDES;
GM (RM2-Md) 22.0047.26 GABRIEL LICY RIBEIRO MELLO;
GM (RM2-Md) 22.0135.21 OTÁVIO DEFANTI RAMOS;
GM (RM2-Md) 22.0095.23 GEORGE LUCAS SANTANA REBELO;
GM (RM2-Md) 22.0041.22 RAMON GUSTAVO BARROS DE ARAÚJO;
GM (RM2-Md) 22.0082.25 JOÃO PEDRO ARRUDA YALLOUZ;
GM (RM2-Md) 22.0027.23 ANTÔNIO MATEUS HENRIQUES NUNES;
GM (RM2-Md) 22.0051.29 FILIPPO RESENDE CARLÉTTI;
GM (RM2-Md) 22.0058.20 LUCAS VIEIRA DOTTO BREVES;
GM (RM2-Md) 22.0108.23 GABRIEL PINTO MENDONÇA;
GM (RM2-Md) 22.0113.23 CAIO IGREJA MAIA;
GM (RM2-Md) 22.0096.21 LEONARDO GOVÊA FRANCISCO;
GM (RM2-Md) 22.0049.21 GABRIEL BARREIRA ALVES;
GM (RM2-Md) 22.0105.21 CARLOS EDUARDO ESCOCARD DE AZEVEDO FILHO;
GM (RM2-Md) 22.0084.20 FELIPE MENDES PERES;
GM (RM2-Md) 97.0671.48 DAVI RIBEIRO IGLESIAS DE MEDEIROS;
GM (RM2-Md) 22.0039.24 VITOR DUARTE CELENTO;
GM (RM2-Md) 22.0114.21 RODRIGO RAPOSO LOPES;
GM (RM2-Md) 98.0130.33 PAULO ARTHUR BRAGA COELHO NETO;
GM (RM2-Md) 22.0100.25 MATHEUS MADUREIRA SOARES;
GM (RM2-Md) 22.0144.20 JORGE MIGUEL HAUAT ELIAS DE CASTRO;
GM (RM2-Md) 22.0081.28 RODRIGO BASTOS SILVA;
GM (RM2-Md) 22.0093.29 RAFAEL RICIO DE OLIVEIRA PINTO;
GM (RM2-Md) 22.0136.28 ABNER DAVID FADLALLAH;
GM (RM2-Md) 22.0085.27 PEDRO HENRIQUE QUINTAES GARCIA SANTOS;
GM (RM2-Md) 22.0031.26 MATHEUS ALVES MONTEIRO;
GM (RM2-Md) 22.0044.24 PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA LOPES;
GM (RM2-Md) 22.0106.29 BERNARDO JUNQUEIRA PAYNE DIAS;
GM (RM2-Md) 22.0071.21 VINÍCIUS SANDE MIGUEL;
GM
(RM2-Md)
97.0441.30
JOÃO PEDRO
BORGES
BAPTISTA
AUGUSTO
NEMAN;
GM (RM2-Md) 22.0122.22 LUCAS TURRA GOMES;
GM (RM2-Md) 22.0042.20 WELDER ALVEAR TORRANO MACHADO JÚNIOR;
GM (RM2-Md) 22.0121.25 JERÔNIMO JOSÉ DE MIRANDA LOPES;
GM (RM2-Md) 22.0062.22 JOSEMAR TAVARES DA SILVA NETO;
GM (RM2-Md) 22.0059.27 CAIO DE AZEVEDO PESSANHA;
GM (RM2-Md) 22.0127.29 LUCCAS CRUZ DE CARVALHO;
GM (RM2-Md) 22.0097.28 RAPHAEL REI PEREIRA BARROS;
GM (RM2-Md) 96.1233.03 MATHEUS GONÇALVES DIAS ARAÚJO;
GM (RM2-Md) 22.0023.24 DANIEL MONTEIRO DE BARROS DO REGO BARROS;
GM (RM2-Md) 22.0089.26 LUCAS DE GUSMÃO PITTA FROTA;
GM (RM2-Md) 22.0098.25 BERNARDO CRESPO CALDAS BRAGA;
GM (RM2-Md) 22.0242.21 ANDRÉ XAVIER BANDEIRA;
GM (RM2-Md) 22.0102.20 GIL NEY TEIXEIRA DA SILVA FILHO;
GM (RM2-Md) 22.0057.22 LUIZ VICTOR CRESPO BARROS;
GM (RM2-Md) 22.0094.26 THALLES SIMÕES RUBACK;
GM (RM2-Md) 22.0048.23 BERNARDO BASTOS LIMA;
GM (RM2-Md) 22.0038.27 DIEGO ALEXANDRE DO NASCIMENTO NOGUEIRA;
GM (RM2-Md) 22.0126.21 PAULO DONIZETI VILELA JUNIOR;
GM (RM2-Md) 22.0052.26 CLEBER ABREU SOARES;
GM (RM2-Md) 22.0046.29 GUSTAVO CAMPAGNARO SILVÉRIO; e
GM (RM2-Md) 22.0115.28 LUCAS BREDER CARNEIRO GONÇALVES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 430/CPESFN, DE 17 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de sua
subdelegação de competência, recebida do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
pela Portaria nº 134, de 26 de julho de 2017 e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso
III, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 30DEZ2021, o SO-RM1-FN-IF 86.2505.66
MARCELO LIMA DOS SANTOS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria
nº 195/2020, deste Comando, de acordo com o contido no subalínea I, da alínea b, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Contratar o SO-RM1-FN-IF 86.2505.66 MARCELO LIMA DOS SANTOS,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado do Posto de Encomenda de
Uniformes, na área de administração do Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela
Alves, Número de Elemento Organizacional (NEO) - 43.1.0.1, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 31DEZ2021 a 30DEZ2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a
partir de 31DEZ2021..
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
PORTARIA Nº 514/CPESFN, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de sua
subdelegação de competência, recebida do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
pela Portaria nº 134, de 26 de julho de 2017 e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso
III, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 14MAI2022, o CMG (RM1-FN)
85.7463.04 ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 382/2020, deste Comando, de acordo com o contido no subalínea
I, da alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Contratar o CMG (RM1-FN) 85.7463.04 ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Gestão da Força de Trabalho, na
área de administração deste Comando, Número de Elemento Organizacional (NEO) - 01.5,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 15MAI2022 a
14MAI2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a
partir de 15MAI2022.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
PORTARIA Nº 598/CPESFN, DE 1º DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de sua
subdelegação de competência, recebida do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
pela Portaria nº 134, de 26 de julho de 2017 e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso
III, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 12JUL2022, o CMG (RM1-FN) 85.2033.51
WILSON GUEDES LOUREIRO da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
nº 525/2020 deste Comando, de acordo com o contido no subalínea I, da alínea b, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Contratar o CMG (RM1-FN) 85.2033.51 WILSON GUEDES LOUREIRO para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor da Comissão de Promoção de Praças do
Corpo de Fuzileiros Navais, na área de administração deste Comando, Número de
Elemento Organizacional (NEO) - 02.3, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 13JUL2022 a 12JUL2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
PORTARIA Nº 641/CPESFN, DE 18 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de sua
subdelegação de competência, recebida do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
pela Portaria nº 134, de 26 de julho de 2017 e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso
III, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Alterar a Tarefa do CMG (RM1-FN) 85.2033.51 WILSON GUEDES
LOUREIRO para Assessor da Comissão de Promoção de Praças do Corpo de Fuzileiros
Navais, Número de Elemento Organizacional (NEO) - 02.3, na área de administração deste
Comando, mantendo a vigência do contrato prevista na Portaria nº 525/2020, do
CPesFN.
Art. 2º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1-FN) 85.2033.51 WILSON GUEDES LOUREIRO, prevista na Portaria nº 525/2020, deste
Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 13JUL2022
a 12JUL2024.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 598, de 1º de julho de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a
partir de 13JUL2022.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
PORTARIA Nº 696/CPESFN, DE 28 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de sua
subdelegação de competência, recebida do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
pela Portaria nº 134, de 26 de julho de 2017 e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso
III, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31JUL2022, o SO-RM1-FN-AT 80.1102.66
RAMON VILAR FERNANDEZ SAA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 8/2022 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b,
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seu efeito a
partir de 31JUL2022.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
PORTARIA Nº 707/CPESFN, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de sua
subdelegação de competência, recebida do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
pela Portaria nº 134, de 26 de julho de 2017 e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso
III, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Alterar a Tarefa do 2ºSG-RM1-FN-IF 85.3938.35 SILVIO ANDRADE DA
ROSA para Auxiliar da Seção de Administração da Vila Naval do Guandu do Sapê, Número
de Elemento Organizacional (NEO) - 24.2.0.5, na área de administração do Centro de
Instrução Almirante Milcíades Portela Alves, mantendo a vigência do contrato prevista na
Portaria nº 713/2020, do CPesFN.
Art. 2º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2ºSG-
RM1-FN-IF 85.3938.35 SILVIO ANDRADE DA ROSA, prevista na Portaria nº 713/2020, deste
Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
01AGO2022 a 31JUL2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a
partir de 01AGO2022.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
PORTARIA Nº 729/CPESFN, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de sua
subdelegação de competência,
recebida do Comando-Geral do
Corpo de
Fuzileiros Navais pela Portaria nº 134, de 26 de julho de 2017 e tendo em
vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e
o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo (6ª Revisão), resolve:
Art.
1º Alterar
a
Tarefa
do SO-Refº-FN-CT
79.1060.64
CARLOS
AUGUSTO BORDALO DA COSTA para Auxiliar da Seção de Administração da Vila
Naval do Guandu do Sapê, Número de Elemento Organizacional (NEO) -
24.2.0.3, na área de administração do Centro de Instrução Almirante Milcíades
Portela
Alves,
mantendo
a
vigência do
contrato
prevista
na
Portaria
nº
847/2020, do CPesFN.
Art. 2º Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo
do SO-Refº-FN-CT 79.1060.64 CARLOS AUGUSTO BORDALO DA COSTA, prevista
na Portaria nº 847/2020, deste Comando, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 01SET2022 a 31AGO2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA

Fechar