DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 250, DE 15 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso VII, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
EXONERAR MARCO ANTÔNIO SILVA do cargo de Superintendente Adjunto de
Tecnologia da Informação - STI, código CGE III.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 251, DE 15 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 135, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 104, de 8 de
outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR MAYARA ANDRADE para ocupar o cargo de Superintendente Adjunta
de Tecnologia da Informação - STI, código CGE III.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 280, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso VII, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
EXONERAR, a pedido, THIAGO SILVA SERRAT DE OLIVEIRA do cargo de Chefe de
Gabinete da Diretora-Presidente, código CGE I, a partir de 15 de agosto de 2022.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 281, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 135, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 104, de 8 de
outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR CLAÚDIA DE ARAÚJO GUIMARÃES KATTAR para ocupar o cargo de
Chefe de Gabinete da Diretora-Presidente, código CGE I.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 283, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere art. 135, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de
2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada,
em sua 887ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 9 de agosto de 2022, com
fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24
de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, o que
consta no Processo nº 02501.002922/2022-50, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país do Superintendente de Planejamento de
Recursos Hídricos, código CGE I, Flávio Hadler Tröger, do Coordenador de Estudos Setoriais,
código CCT V, Thiago Henriques Fontenelle, do Coordenador da Superintendência de
Planejamento de Recursos Hídricos, código CCT IV, Sérgio Rodrigues Ayrimoraes Soares, e
do Especialista em Geoprocessamento, Daniel Assumpção Costa Ferreira, para Execução da
Tarefa 6.1.3 do Anexo 3 do Memorando de Entendimento BR-20.0000, firmado com o
USGS e a CPRM, para o estado da Califórnia, nos Estados Unidos, no período de 25 de
setembro a 5 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 284, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de
2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada,
em sua 886ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada no período de 1º a 3 de agosto de
2022, em formato eletrônico, considerando o disposto no art. 4º, da Lei nº 9.984, de 17 de
julho de 2000, no art. 35, inciso V, alínea "h", da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014,
nos artigos. 49 e 50 do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e com base nos
elementos constantes do Processo nº 02501.002690/2020-78, resolveu:
Art. 1º Designar os representantes a seguir relacionados para compor a
Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 001/2021/ANA, de
3 de maio de 2021 - CMA -TC001/2021, celebrado entre a ANA e a Fundação de
Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC:
I - Da ANA:
a) Volney Zanardi Junior (titular); e
b) José Carlos de Queiroz (suplente).
II - Do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande:
a) José Edilberto da Silva Resende (titular); e
b) Irinéia Ardisson Silveira Souza (suplente).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 285, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de
2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada,
em sua 886ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada no período de 1º a 3 de agosto de
2022, em formato eletrônico, considerando o disposto no art. 4º, da Lei nº 9.984, de 17 de
julho de 2000, no art. 35, inciso V, alínea "h", da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014,
nos artigos 49 e 50 do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e com base nos
elementos constantes do Processo nº 02501.000096/2020-42, resolveu:
Art. 1º Designar os representantes a seguir relacionados para compor a
Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 001/2020/ANA, de
12 de agosto de 2020 - CMA - TC001/2020, celebrado entre a ANA e a Agência de
Desenvolvimento Sustentável do Seridó - ADESE:
I - Da ANA:
a) Volney Zanardi Junior (titular); e
b) Grace Benfica Matos (suplente).
II - Do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu:
a) Waldemir Fernandes de Azevedo (titular); e
b) Francisco Auricélio de Oliveira Costa (suplente).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 201/DG, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas no Art. 68, Inciso VIII, do Anexo I,
da Portaria nº 43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017 e no Art. 9° da Portaria n° 730
MDR, de 25/032020, e tendo em vista o que consta no processo n° 59400.003640/2022-25,
resolve:
Declarar vago, a contar de 10 de agosto de 2022, o cargo efetivo de Agente
Administrativo, código de vaga 475300, Classe C, Padrão I, ocupado pelo servidor
HERNANDES DIEGO SEVERIANO, matrícula SIAPE nº 1820732, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, conforme previsto no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 52, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo
nº 59412.000778/2022-33, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Maria Araújo de Souza, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor Severino Tavares de Sousa, ocupante do cargo de Tecnologista, matrícula SIAPE
0728478, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 11
de julho de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de julho de 2022, data
do óbito do ex-servidor.
ALBERTO GOMES BATISTA
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 30, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000815/2022-
32, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANTONIA MARQUES MOREIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor PEDRO ANTONIO MOREIRA, ocupante do cargo Artífice de
Eletricidade e Comunicação, matrícula Siape 728752, do quadro de pessoal desta
Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 13 de Julho de 2022, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de Julho de 2022, data
do óbito do servidor.
ARÃO MARTINS DO RÊGO LOBÃO
PORTARIA Nº 31, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.001319/2021-
15, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JACINTO MEDEIROS DA SILVA NETO, na qualidade de
filho do ex-servidor ANTONIO CAMELO DA SILVA, ocupante do cargo Agente de Atividades
Agropecuárias, matrícula Siape 738205, do quadro de pessoal desta Coordenadoria
Estadual, falecido em atividade, em 17 de Outubro de 2020, com fundamento no inciso VI
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de Novembro de 2021,
data do requerimento.
ARÃO MARTINS DO RÊGO LOBÃO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 141, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO 
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/Sudam nº 67, de 07/04/2020, publicada no DOU de 08/04/2020, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 140, de 11/08/2022, publicada no DOU nº 153, de
12/08/2022, Seção 2, pág 15.
ANDRÉ CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO N° 91, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 9, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIEGO PEREIRA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação da Procuradoria Federal junto
à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 107, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo
I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União Edição
81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº
59336.002326/2022-46, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão à ELANE FERREIRA DO NASCIMENTO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor WALDECY FRANCISCO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo, matrícula Siape nº 0676614, do quadro de pessoal desta
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, falecido na situação de aposentado,