DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 9.140, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE
PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19975.122840/2022-57, resolve:
Designar JAIRO CARNEIRO BRITO, matrícula SIAPE nº 1555740, para exercer
encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador, da Coordenação de Planejamento e Gestão da Inovação, do Departamento
de Remuneração, Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho, da Secretaria de Gestão e
Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital, código FCPE 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
STEPHANIE DE CARVALHO MATTHES
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA SGD/ME Nº 7.290, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na
Portaria SE/ME nº 284, de 31 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
1º de fevereiro de 2019, e na Portaria SE/ME nº 451, de 28 de fevereiro de 2019,
resolve:
Art. 1º Subdelegar competência para a prática de atos relativos à execução
orçamentária e financeira, atuando como ordenadora de despesa titular, no âmbito da
Unidade Gestora UG/Gestão: 110600, a servidora abaixo indicada:
I - ordenador de despesa - titular: FERNANDA TSUNEMATSU, Assessora,
matrícula SIAPE nº 2085558 e CPF nº 44x.xxx.xxx-68.
Art. 2º Subdelegar competência para a prática de atos relativos à execução
orçamentária e financeira, atuando como Gestor Financeiro, titular e substituto, desta
Secretaria de Governo Digital, no âmbito da Unidade Gestora UG/Gestão: 110600, os
servidores abaixo indicados:
I - gestor financeiro - titular: Edilberto Hermes de Aguiar, Analista Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1552732 e CPF nº 71 x.xxx.xxx-72;
II - gestor financeiro - substituto: Bruno Teixeira Andrade, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, SIAPE nº 1572731 e CPF nº 04x.xxx.xxx-09;
III - gestor financeiro - substituto: Heber Fialho Maia Junior, Analista em
Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1775385 e CPF nº 74x.xxx.xxx-00;
IV - gestor financeiro - substituto: Mariana de Miranda Oliveira Baroni, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1792471 e CPF nº 29 x.xxx.xxx-18; e
V -
gestor financeiro - substituto:
Maykon Lopes da
Silva, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1141582 e CPF nº 04x.xxx.xxx-03.
Art. 3º Designar para atuarem como responsáveis pela Conformidade de
Registro de Gestão desta Secretaria de Governo Digital, no âmbito da Unidade Gestora
UG/Gestão: 110600, no que se refere aos atos relativos à execução orçamentária e
financeira, os servidores abaixo indicados:
I - conformidade de registro de gestão - titular: Maykon Lopes da Silva, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1141582 e CPF nº 04x.xxx.xxx-03;
II - conformidade de registro de gestão - substituto: Edilberto Hermes de
Aguiar, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1552732 e CPF nº 71 x.xxx.xxx-
72;
III - conformidade de registro de gestão - substituto: Mariana Helena Mansur
Cunha, Analista Técnico Administrativo, SIAPE nº 2098253 e CPF nº 90x.xxx.xxx-91; e
IV - conformidade de registro de gestão - substituto: Mariana de Miranda
Oliveira Baroni, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1792471 e CPF nº 29 x.xxx.xxx-
18.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SGD/ME nº 2.231, de 26 de fevereiro de 2021,
publicada no DOU nº 41, de 3 de março de 2021, Seção 1, página 11.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM N° 9.176, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19954.100343/2022-46, resolve:
Designar o servidor DILSO MARVELL MARQUES, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1621855, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Assessor, código FCPE 102.4, da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
PEDRO MACIEL CAPELUPPI
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ES T AT A I S
PORTARIA DE PESSOAL SEST/ SEDDM/ME Nº 9.187, DE 12 AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E
MERCADOS
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições, e considerando a subdelegação de
competência contida no inciso IV, do art. 1º da Portaria SEDDM/ME Nº 6.679, de 27 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2022, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10113.100892/2022-48, resolve:
Dispensar a servidora SARA DE SOUSA COUTINHO, matrícula SIAPE Nº 2373587,
do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de
Orientação a Conselheiros e Apoio à Comissão Interministerial de Governança Corporativa
e de Administração de Participações Societárias da União, código DAS 101.4, do
Departamento de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e
Governança
das 
Empresas
Estatais 
da
Secretaria
Especial 
de
Desestatização,
Desinvestimento e Mercados deste Ministério, para o qual foi designada pela Portaria de
Pessoal nº 8.444, de 30 de julho de 2021, publicada no DOU de 02 de agosto de 2021.
RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEST/SEDDM/ME Nº 9.188, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E
MERCADOS
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições, e considerando a subdelegação de
competência contida no inciso IV, do art. 1º da Portaria SEDDM/ME Nº 6.679, de 27 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2022, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10113.100892/2022-48, resolve:
Designar o servidor PAULINO DA SILVA MARINHO, matrícula SIAPE Nº 1867241,
para o encargo de substituto eventual da função comissionada do poder executivo de
Coordenador-Geral de Políticas de Governança e Liquidação de Estatais - CGPOL, código
FCPE 101.4, do Departamento de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA
SECRETARIA DE DESESTATIZAÇÃO E DESINVESTIMENTO
PORTARIA SDD/SEDDM N° 9.178, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE DESESTATIZAÇÃO E DESINVESTIMENTO DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO. DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida no art. 1º da Portaria SEDDM/ME nº 6.679, de 27 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2022, bem como o disposto no Processo SEI nº
19954.100298/2022-20, resolve:
Designar o servidor EDUARDO COUTINHO GUERRA, matrícula SIAPE nº 0130350,
Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Assessor, código FCPE 102.4, do Departamento de Desestatização da
Secretaria de Desestatização e Desinvestimento da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
MARILIA MOREIRA GARCEZ
PORTARIA DE PESSOAL SDD/SEDDM/ME Nº 9.181, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE DESESTATIZAÇÃO E DESINVESTIMENTO DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO. DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida no art. 1º da Portaria SEDDM/ME nº 6.679, de 27 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2022, bem como o disposto no Processo SEI nº
10199.105779/2022-56, resolve:
Dispensar DANIEL POLLACK, matrícula SIAPE nº 1815433, do encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Secretário Adjunto, código DAS 101.5, da
Secretaria de Desestatização e Desinvestimento da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, designado pela Portaria
SEDDM/ME n° 6.361, de 03 de junho de 2022, publicada em Diário Oficial da União de 06
de junho de 2022.
MARILIA MOREIRA GARCEZ
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, ADVOCACIA DA
CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE
PORTARIA SEAE/ME N° 8.318, DE 22 DE JULHO DE 2022
O 
SECRETÁRIO 
DE 
ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO, 
ADVOCACIA 
DA
CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no processo nº 10099.100487/2022-55, resolve:
Art. 1º Nomear MAURICIO MARINS MACHADO, matrícula SIAPE nº 1372049,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Energia da Subsecretaria de
Competitividade, código DAS 101.4, da Secretaria de Acompanhamento Econômico,
Advocacia da Concorrência e Competitividade da Secretaria Especial de Produtividade e
Competitividade, ficando exonerado do que do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON
PORTARIA DE PESSOAL SEAE / ME Nº 8.528, DE 28 DE JULHO DE 2022
O 
SECRETÁRIO 
DE 
ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO, 
ADVOCACIA 
DA
CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE , no uso de suas atribuições, e considerando
subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2020, e do contido
no processo SEI nº 10099.100546/2022-95, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LETHICIA DE MENDONÇA, Matrícula SIAPE n º
1041804, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Inovação e
Saúde, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Inovação, Indústria de Rede e Saúde,
da Subsecretaria de Advocacia da Concorrência da Secretaria de Acompanhamento
Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade, em seus afastamentos ou
impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a portaria de designação anterior.
GEANLUCA LORENZON
PORTARIA DE PESSOAL SEAE / ME Nº 8.572, DE 28 DE JULHO DE 2022
O 
SECRETÁRIO 
DE 
ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO, 
ADVOCACIA 
DA
CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE , no uso de suas atribuições, e considerando
subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2020, e do contido
no processo SEI nº 10099.100551/2022-06, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MAURÍCIO MARINS MACHADO, matrícula SIAPE n º
1372049, para exercer
o encargo de substituto eventual
do Subsecretário de
Competitividade, código DAS 101.5, da Secretaria de Acompanhamento Econômico,
Advocacia da Concorrência e Competitividade da Secretaria Especial de Produtividade e
Competitividade do Ministério da Economia, em seus afastamentos ou impedimentos legais
ou eventuais e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a portaria de designação anterior.
GEANLUCA LORENZON
PORTARIA DE PESSOAL SEAE / ME Nº 9.214, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, ADVOCACIA DA
CONCORRÊNCIA
E 
COMPETITIVIDADE
no
uso
de 
suas
atribuições,
e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº
25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de
dezembro de 2020, bem como o disposto no processo nº 10099.100594/2022-
83, resolve:
Art. 1º Exonerar. a pedido, o servidor VITOR PAULO VILLARINO
PINTO, matrícula SIAPE nº 2406383, Do cargo em comissão de Coordenador-
Geral de Energia da Subsecretaria de Competitividade, código DAS 101.4, da
Secretaria de Acompanhamento Econômico,
Advocacia da Concorrência e
Competitividade da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON