DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 Nº 272, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16.08.2021, publicada
no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº
13083.113716/2022-69, resolve:
Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SIMONE PONTES DE
SÁ BARRETO SOMBRA LOPES, matrícula SiapeCad nº 01294500, para exercer o encargo de
Substituta Eventual da
Direção e Assessoramento Superior de
Chefe da Equipe Regional de
Atendimento - EATRE/1 da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª
Região Fiscal - Código DAS -101.1.
JOSÉ HONORATO DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06, Nº 344, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE - SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, artigo 3º da Portaria
RFB nº 056, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e
considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.326006/2022-11, resolve:
Nomear a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, MARIA ALICE
BRANDÃO VIEIRA ANDRADE, matricula SIAPECAD nº 00019865, SIAPE nº 0149101, para
exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Equipe Regional de Atendimento 1 - Eatre/1, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código DAS
101.1.
MICHEL LOPES TEODORO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GIG Nº 76, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art.
364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério
da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em
vista o que consta no processo dossiê nº 13113.232304/2022-22, resolve:
Art. 1º Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DENISE MICCOLIS
ARRUDA, matrícula Siape nº 1303455 e matrícula Siapecad nº 76112, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da
Divisão de Despacho Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional do Galeão (RJ), Código FCPE 101.2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO ROBERTO SANTEZO BAPTISTA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GIG Nº 77, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art.
364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério
da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em
vista o que consta no processo dossiê nº 13031.115338/2020-00, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SILAS
DE BARROS RIBEIRO, matrícula Siape nº 144216 e matrícula Siapecad nº 19439, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Chefe da Divisão de Despacho
Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão
(RJ), Código FCPE 101.2.
Art. 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO ROBERTO SANTEZO BAPTISTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 530, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o
que consta no Processo Dossiê nº 13032.613508/2022-61, resolve:
Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil AGNALDO CESAR
OBRELI, matrícula Siapecad nº 27359, da função gratificada de Agente da Receita Federal
do Brasil em Ourinhos, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru (SP),
Código FG-1.
MARCELO KOJI KAWABATA
DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DEINF/SPO Nº 56, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021,
e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.624229/2022-22, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MAYRA SAMARA
MOURA, matrícula Siapecad nº 1812717 para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Controle da Rede Arrecadadora da Delegacia de
Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FC P E - 1 0 1 . 1 .
NEMER BOSCO DAMOUS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/ITJ, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
ITAJAÍ/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.315809/2022-15, resolve:
Nº 30 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil RICARDO DA SILVA
MATOS, matrícula Siapecad nº 19250, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Tecnologia e Segurança da Informação - SATEC, da Alfândega da Receita Federal do Brasil
no Porto de Itajaí/SC, código FG-1.
Nº 31 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LEANDRO ST R AU S S ,
matrícula Siapecad nº 68740, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Tecnologia e Segurança da Informação - SATEC, da Alfândega da Receita Federal do Brasil
no Porto de Itajaí/SC, código FG-1.
MARCUS VINICIUS NALI SIMIONI FILHO
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 9.182, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
15 de fevereiro de 2019, considerando os termos do art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de
9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de
15 seguinte, e na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que
constam do Processo nº 10080.100672/2022-49, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor SÉRGIO VINICIUS MARQUES DO VAL CÔRTES, matrícula
Siape nº 1283187, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo
comissionado de Coordenador-Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento,
código DAS 101.4, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SETO/ME nº 7.266, de 11 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2022, Seção 2,
pág. 21, por erro formal de numeração.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 9.186, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, tendo em vista os termos do art. 53 da Portaria ME nº
7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2022, bem como o que consta do Processo SEI nº 10080.101131/2022-38, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCOS DA COSTA AVELAR, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 660187, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral
de Desenvolvimento
Institucional da
Subsecretaria de
Assuntos
Corporativos da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento, código FCPE 101.4, a partir de 8 de agosto de 2022.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, autoriza o
afastamento do País de ROBERTA MOREIRA DA COSTA BERNARDI PEREIRA, Coordenadora-
Geral de Planejamento e Programação Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional, no
período de 03 a 09 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar
do XII Seminário Anual Latino-americano sobre Gestão de Tesourarias Públicas - FOTEGAL,
que se realizará na Cidade do México, México. (Processo SEI nº 17944.103099/2022-67).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, autoriza o
afastamento do País de FABIANO MAIA PEREIRA, Coordenador-Geral de Tesouraria da
Secretaria do Tesouro Nacional, no período de 03 a 09 de outubro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus, a fim de participar do XII Seminário Anual Latino-americano sobre
Gestão de Tesourarias Públicas - FOTEGAL, que se realizará na Cidade do México, México.
(Processo SEI nº 17944.103122/2022-13).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406,
de 8 de dezembro de 2020, autoriza o afastamento do País de GABRIELA
LEOPOLDINA ABREU, Auditora Federal de Finanças e Controle da Secretaria do
Tesouro Nacional, no período de 03 a 09 de outubro de 2022, inclusive
trânsito, com
ônus, a fim
de participar
do VIII Fórum
de Contadorias
Governamentais da América Latina - FOCAL, que se realizará na Cidade do
México, México. As despesas com diárias e passagens serão custeadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade. (Processo SEI nº 17944.103128/2022-91).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR