DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.984 Conceder aposentadoria a OCTÁVIO FERREIRA FILHO, no cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 4, matrícula SIAPE nº 265157, do
Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/Mestrado, de
acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada
no D.O.U. de 06 de julho de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019, com a vantagem do artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de
1997 e do artigo 3º da Lei nº 8.911/94, que incorpora 08/10 (oito décimos) de FG-04 e
PARECER Nº 00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU. Fica assegurada a gratificação de 14%
(quatorze por cento), a título de adicional por tempo de serviço. Processo n º
23776.000318/2022-39.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.144/GR/IFAM, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Portaria nº 373-
GR/IFAM, de 31/08/2009, a Resolução nº 02- CONSUP/IFAM, de 28/03/2011, a Resolução
nº 020-CONSUP/IFAM, de 26/06/2013 e as Resoluções 036/CONSUP/IFAM, de 02/05/2022,
nº 040/CONSUP/IFAM, de 04/05/2022 e nº 047/CONSUP/IFAM, de 19/05/2022, que tratam
da deflagração, aprovação do Código Eleitoral e cronograma do Processo eleitoral de
escolha dos representantes dos segmentos para o biênio 2022/2024; CONSIDERANDO o
Despacho nº 1623/2022-FORDI/IFAM, de 27/06/2022, de 18/03/2019, contido no Processo
nº 23443.006611/2022-71, de 11/04/2022, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo de escolha dos representantes dos
segmentos docentes, técnico-administrativos, discentes e egressos para a composição do
Conselho Superior deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas,
para o biênio 2022-2024, processo conduzido pela Comissão designada por meio da
Portaria nº 272/GR/IFAM, de 16/02/2022, conforme abaixo:
.
Representantes - Segmento Docente
.
Membros Titulares
Membros Suplentes
. 1º
Leandro Amorim Damasceno
CMZL
1º
Israel Pereira dos Santos
CPRF
. 2º
Maria
Stela de
Vasconcelos
Nunes de Mello
CMC
2º
Valdiney
Ferreira
de
Almeida
CEIRU
. 3º
José
Pinheiro
de
Queiroz
Neto
CMDI
3º
Samuel Soares de Souza
Santos
C TB
. 4º
Jose Renan de Souza Belém
C CO
4º
Edimilson Barbosa Lima
C B DA
. 5º
Rafael Lustosa Maciel
CHUM
5º
Luiz Carlos
Michilis de
Carvalho
CMA
.
.
Representantes - Segmento Técnicos-Administrativo
.
Membros Titulares
Membros Suplentes
. 1º
Williamis da Silva Vieira
CMC
1º
Herbert Rodrigo Colares
Benigno
CHUM
. 2º
Antonio Anastácio Cavalcante
Neto
Reitoria
2º
Antonio Carlos de Frotas
Pinheiro
CLA
. 3º
Beatriz Pereira Dias
CMZL
3º
Suely Furtado Soares
CMA
. 4º
Odorico Alves da Silva
CSGC
4º
Alfrans da Mata Batalha
Tefé
. 5º
Valdemir Nilo Siqueira
C TB
5º
Mauricio Roberto da Silva
C CO
.
.
Representantes - Segmento Discente
.
Membros Titulares
Membros Suplentes
. 1º
Kallel Paiva Naveca
CMZL
1º
Sebhastian Bruce Torres
Marcelino
CSGC
. 2º
Rafael
Gomes
Silveira
Brandão
CMC
2º
Francisca Adriane Almeida
de Souza
CMA
. 3º
Luis
Felipe
Torres
de
Assunção
CMDI
3º
Aila
Kaendria
da
Silva
Constantino
C CO
. 4º
Adria Cristina da Silva Oliveira
CIR
4º
Flávia Christina Sena da
Silva
C TB
. 5º
Henrique de Oliveira Bentes
CAM
5º
Elizeu
Rodrigues
Baia
Junior
CPRF
.
.
Representantes - Segmento Egresso
. Membros Titulares
Membros Suplentes
. 1º
Maria da Conceição Oliveira
Freitas
CHUM
. 2º
Aroldo de Souza Xavier
EA F M
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.210/GR/IFAM, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.148/GR/IFAM, de 04/08/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 148, de 05/08/2022, Seção 2, pág. 21, e; CONSIDERANDO a participação da
servidora Francinete Soares Martins - Diretora-Geral do IFAM/Campus Itacoatiara, nas
reuniões do Fórum dos Diretores - FORDI, Colégio de Dirigentes - COLDI e Conselho Superior
- CONSUP, conforme Memorando Eletrônico nº 67/2022-DG/CITA de 11/08/2022, resolve:
Designar o servidor RONDON TATSUTA YAMANE BAPTISTA DE SOUZA -
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
Nº 2759159, para responder pela Direção-Geral do IFAM/Campus Itacoatiara, no período
de 15 a 19 de agosto de 2022, código CD-02.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
CAMPUS MAUÉS
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 1.127 - GR/IFA M ,
de 27 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; resolve:
Nº 146 - Designar, a partir do dia 09/08/22, o servidor MIGUEL BEZERRA DOS SANTOS
FILHO, Matrícula SIAPE nº 1798127, ocupante do cargo Assistente em Administração, para
exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete Substituto, do campus Maués, código
FG-01, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 147 - Designar, a partir do dia 09/08/22, o servidor ENICKSON PAES DE MOURA,
Matrícula SIAPE nº 1801387, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, para exercer a
função gratificada de Coordenador Geral de Assistência ao Educando Substituto, do campus
Maués, código FG-02, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
ELIAS DA SILVA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.738, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.004418/2022-04, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 15/08/2022, o servidor EVERARD LUCAS
SILVA CARDOSO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1191083, da função de Coordenador de Apoio ao Ensino
da Diretoria de Ensino do campus Vitória da Conquista, código FG-02, para a qual foi
designado através da Portaria nº 2.310, de 08/10/2015, publicada no Diário Oficial da
União de 09/10/2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.771, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.004420/2022-75, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CAMILA DANIELE WILLERS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1009288,
para exercer a função de Coordenadora de Apoio ao Ensino da Diretoria de Ensino do
campus Vitória da Conquista, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.574, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.001364/2022-
12, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 15/08/2022, o servidor VITOR
OTAVIO SILVA TEIXEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2148477, da função de Coordenador do
Curso Técnico em Eletromecânica do campus Jacobina, código FCC-01, para a qual foi
designado através da Portaria nº 3.009, de 24/09/2019, publicada no Diário Oficial da
União de 26/09/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 2.575, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.001364/2022-
12, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor WASHINGTON SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3056210,
para exercer a função de Coordenador de Cursos Técnicos de Eletromecânica do campus
Jacobina, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.208/GR/IFAM, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
que lhe confere a Portaria nº 1.148/GR/IFAM, de 03/08/2022, publicada no Diário
Oficial da União - DOU Nº 148, de 05/08/2022, Seção 2, pág. 21, e; CONSIDERANDO
o Processo nº 23384.000198/2022-83, de 05/08/2022; CONSIDERANDO os Despachos
nº 41964/2022-CGLN/REITORIA,
e nº 41970/2022-DGP/REITORIA,
de 10/08/2022,
resolve:
I. Exonerar, a pedido, a contar de 15/08/2022, o servidor SERGIO ROBERTO
PINTO DE OLIVEIRA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3220641, lotado no IFAM/Campus Parintins, de acordo
com o art. 34 da Lei nº 8.112/90.
II. Declarar vago o código de vaga nº 0206067.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA