DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 641 - REIT/IFFLU, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto na Portaria nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício
nº 19/2022 - DEACCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU, constante do processo nº 23319.001161.2022-
56; - O Ofício nº 41/2022 - DEBPCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, constante do processo nº
23321.001496.2022-25, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE BARROS CRESPO, Matrícula SIAPE 1816940,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Guarus, para ocupar a função de
Coordenadora do Curso de Farmácia, do referido campus, código FCC.
Art. 2º Designar o servidor MARLON MENDES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
1136742, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de
Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica, do referido campus, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.116 - REITORIA/IFG, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23373.001766/2020-21, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1290, de 09/05/2022, publicada no DOU
de 10/05/2022, Seção 2, página 20, que trata de "Art. 1º Autorizar o Afastamento do país
do servidor RICARDO FERNANDES DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3218560, SIAPECAD nº 01240542, lotado(a) no(a)
Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, e em exercício no(a) Coordenação Acadêmica - Área III
do Câmpus Goiânia, com ônus limitado, para participar do(da) Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu, na modalidade Pós-Doutorado, a ser realizado em Portugal, no Instituto de
Educação da Universidade de Lisboa (IE-Ulisboa), conforme disposto no art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC
nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo
período de 15/08/2022 a 26/11/2022".
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 2.123 - REITORIA/IFG, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais considerando o que consta no Processo nº 23372.002203/2022-21, resolve:
Art. 1º Considerando o Edital de Homologação nº 14 de 4/7/2018, publicado no DOU em 5/7/2018, prorrogado pelo Edital PRODIRH nº 8, de 29/6/2020, publicado no DOU em
1/7/2020; pelo Edital PRODIRH nº 4, de 2/2/2021, publicado no DOU em 3/2/2021 e pelo Edital PRODIRH nº 1, de 6/5/2022, publicado no DOU em 11/5/2022; o art. 2º, parágrafo único,
do Decreto nº 7.311, de 22/9/2011, publicado no DOU em 23/9/2011; o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU em 12/12/1990; o art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/1/2005, publicada no DOU em 13/1/2005; e legislação complementar em que estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes aos cargos dos candidatos
aprovados em Concurso Público, nomear, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, em cargo Técnico-Administrativo em Educação, o
candidato relacionado a seguir:
.
Candidato
Cargo
Unidade de
Lotação
Nível
de
Classificação
Nível
de
Capacitação
Padrão
de
Vencimento
Código
de Vaga
Origem
Legal
da
Vaga
. Murilo
Gabriel
Berardo Bueno
Tecnólogo Formação /
Área
Produção
Audiovisual
Reitoria
E
I
01
986931
Portaria
MEC
nº
447/2018,
publicada
no
DOU
em
16/5/2018
JOSE CARLOS BARROS SILVA
CAMPUS AVANÇADO CAROLINA
PORTARIA Nº 70, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS AVANÇADO CAROLINA, nomeado nos termos da
Portaria nº. 5.431, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de
2020 no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a delegação de competências aposta
pela Portaria Normativa Nº 16, de 09 de Julho de 2018; Considerando a solicitação constante
no Processo nº 23249.027820.2021-74, datado de 09 de setembro de 2021, e no Ofício
Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 20 de julho de 2021, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Nº 30/2022, que designa os servidores abaixo
relacionados como substitutos do Diretor- Geral do Campus Avançado Carolina, código CD-
03, para que assumam as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular.
. NOME
ORDEM DE S U B S T I T U I Ç ÃO
M AT R Í C U L A
. Soniara Alves Maciel
1ª substituta
2393792
. Thamires Barroso Lima
2ª substituta
3122383
. Dina
Karla
Placido
Nascimento
3º substituto
1064451
Art. 2º Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por qualquer
outro motivo legal, simultaneamente, titular e todos os seus substitutos.
Art. 3º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:
I-ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão, verificada
em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;
II-impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias,
licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SILVA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25
de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção
2, pág. 01, resolve:
Nº 969 Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 68/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.
Art. 2° Desligar a servidora CAREN BOZZANO NUNES, SIAPE nº 3007108, ocupante
do cargo
efetivo de Técnica em
Secretariado, do cargo de
Coordenadora de
Empreendedorismo e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FG-02.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 974 Art. 1° Designar o servidor VITOR QUADROS ALTOMARE SANCHES, SIAPE nº
1879591, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para ocupar o cargo de Coordenador de Empreendedorismo e Inovação (COEMI) do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-02.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 2.131 - REITORIA/IFG, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais considerando o que consta no Processo nº 23469.000570/2022-11, resolve:
Art. 1º Considerando o Edital de Homologação nº 14 de 3/5/2017, publicado no DOU em 5/5/2017, prorrogado pelo Edital PRODIRH nº 5 de 2/5/2019, publicado no DOU em 3/5/2019,
pelo Edital PRODIRH nº 4, de 2/2/2021, publicado no DOU em 3/2/2021 e pelo Edital PRODIRH nº 1, de 6/5/2022, publicado no DOU em 11/5/2022; o art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº
7.311, de 22/9/2011, publicado no DOU em 23/9/2011; o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU em 12/12/1990; o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/1/2005, publicada
no DOU em 13/1/2005; e legislação complementar em que estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em Concurso Público,
nomear, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, em cargo Técnico-Administrativo em Educação, a candidata relacionada a seguir:
.
Candidato
Cargo
Unidade de Lotação
Nível de Classificação
Nível de
Capacitação
Padrão
de
Vencimento
Código de Vaga
Origem Legal da Vaga
. Patricia
Dayane
Martins
Bueno
Linhares
Assistente de Alunos
Aparecida de Goiânia
C
I
01
961107
Portaria nº 1.718 de
1/7/2022,
publicada
no DOU em 5/7/2022.
Exoneração de Nayara
Aryan Melo Souza
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
PORTARIA Nº 160, DE 4 DE AGOSTODE 2022
A Diretora Geral do Campus São Luís Centro Histórico, nomeada nos termos
da Portaria nº 5.442, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições legais; CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria
nº19, de 28 de junho de 2019; CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 38, §2º da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e CONSIDERANDO a solicitação constante
no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB/REITORIA/IFMA, de 20 de julho de 2021 e
solicitação constante no processo nº 23249.033011.2022-82, de 03 de agosto de 2022,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 127/2021-IFMA/CCH, de 13 de agosto de
2021.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos nos
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de
Direção (CD), do IFMA Campus São Luís Centro Histórico:
CARGO: DIRETOR GERAL (CD2)
Nome - Matrícula - Situação
Luciene Amorim Antonio - 1487593 - Titular
Alídia Clícia Silva Sodré - 1371181 - Substituto
Danielle Santos Carvalho - 2272451 - Substituto
Silvio César Ribeiro Pereira - 1317732 - Substituto
CARGO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (CD4)
Nome - Matrícula - Situação
Silvio César Ribeiro Pereira - 1317732 - Titular
Carlos Roberto Araújo Ribeiro - 1788880 - Substituto
Liliana Bastos Fernandes - 2306363 - Substituto
CARGO: DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL (CD4)
Nome - Matrícula - Situação
Danielle Santos Carvalho - 2272451 - Titular
Alídia Clícia Silva Sodré - 1371181 - Substituto
José Victor Vasconcelos Sobral - Substituto
São Luís, 04 de agosto de 2022.
LUCIENE AMORIM ANTONIO
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