DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.520, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22/10/2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23/10/2018, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23800.000914.2022-74, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09 e o Decreto
nº 1.387/95, resolve:
Art. 1 - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Aline Danielly Leal da
Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula Siape nº 2246102, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus
Catolé do Rocha, durante o período de 12/08/2022 a 13/09/2022, objetivando a
participação no Curso de Imersão de Língua Inglesa, na ILSC Schools of Canadá, na cidade
de Toronto/Canadá, com ônus limitado.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor Geral do Campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.837-Reitoria, de 30/11/2018,
publicada no DOU de 03/12/2018, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019,
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.011317.2022-18, resolve:
Nº 250- I - Dispensar, a pedido, a servidora NADJA DA NOBREGA RODRIGUES, Matrícula nº
1280489, CPF nº 022.738.984-01, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de
Coordenadora de Inovação, campus João Pessoa, Código FG-2.
Nº 251- I - Designar o servidor THYAGO LEITE DE VASCONCELOS LIMA, Matrícula nº
1864534, CPF nº 068.564.124-44, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, do
Quadro Permanente
de Pessoal
deste Instituto,
para
desempenhar a função de Coordenador de Inovação, Campus João Pessoa, Código FG-2.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 495, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de julho de 2022, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 406, código de vaga nº 812566, do quadro de pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pelo servidor
EDUARDO STACHERA, SIAPE nº 2144099, lotado no Campus Palmas, em virtude de
vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33. da
Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu estabilidade prevista no art. 21.
da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art.
29. da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 502, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar BARBARA ELISA MARQUES, SIAPE nº 1056256, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do NAPNE,
FG-01, do Campus Pinhais.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 827, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, considerando o
disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado do Diário Oficial da União de 15 seguinte,
e, ainda, pela Lei nº 6.099, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do
processo nº 23294.008339.2021-34, resolve:
Art. 1º Prorrogar a disponibilização da requisição do(a) servidor(a) GEANA
SILVEIRA DA COSTA, matrícula nº 1900944, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco para exercício no Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.387, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO
GRANDE
DO
NORTE, no
uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23135.001337.2022-28, de 14 de julho de
2022; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1248/2022 - RE/IFRN, de
14 de julho de 2022, resolve:
NOMEAR o servidor LUIZ HENRIQUE MEDEIROS DA COSTA, Matrícula Siape
nº 3011790, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de
confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Macau.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 1.388, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003345.2022-83, de 5 de agosto de
2022, resolve:
Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA, a contar de 5 de julho de 2022,à Nanci
Rodrigues Luz, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Edson Luís Bandeira Luz, Matrícula
Siape nº 277038, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Código nº 707001, Classe D-IV, Nível 4, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Ensino, falecido na situação funcional de aposentado, em 5 de julho de 2022, com
fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de 24 de maio de
2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei Federal nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, calculada na forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 1.390, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela
Portaria Ministerial nº 2.227, de 31 de dezembro de 2019, Art. nº 62, publicada no Diário
Oficial da União de 2 de janeiro de 2020; e CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº
23516.000624.2022-36, de 15 de junho de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país ao servidor ADORILSON BEZERRA DE ARAÚJO,
Matrícula Siape nº 3461909, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Ceará-Mirim, durante o período de 11 de outubro de 2022 a 15 de
junho de 2025, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa cursar o
doutorado em Engenharia Informática, oferecido pela Universidade de Coimbra, na cidade
de Coimbra/Portugal.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23424.001763.2022-14, de 12 de agosto de
2022, resolve:
Nº 1.393 - Exonerar a servidora TATIANA CARDOSO DELGADO KOBAYASHI, Matrícula Siape
nº 1677949, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de
Administração- CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim, para o
qual foi nomeada por meio da Portaria nº 978/2020 - RE/IFRN, de 18 de junho de
2020.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23424.001684.2022-03, de 2 de agosto de
2022; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 1393/2022 - RE/IFRN, de 12 de
agosto de 2022, resolve:
Nº 1.394 - Nomear o servidor MAGNO DE OLIVEIRA ALVES, Matrícula Siape nº 2146230,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de
Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003242.2022-13, de 29 de julho de
2022, resolve:
Nº 1.395 - Exonerar o servidor JOSÉ DIEGO SARAIVA DA SILVA, Matrícula Siape nº 2077349,
do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Gestão de
Tecnologia da Informação - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para
o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1123/2022 - RE/IFRN, de 1º de julho de
2022.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003243.2022-68, de 29 de julho de
2022; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 1395/2022 - RE/IFRN, de 12 de
agosto de 2022, resolve:
Nº 1.396 - Nomear o servidor ISMAEL FELIX COUTINHO NETO, Matrícula Siape nº 1549286,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de
Gestão de Tecnologia da Informação - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da
Reitoria.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 463, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º - Declarar a vacância do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: CONTABILIDADE , Código de vaga nº 951659
ocupado pelo servidor PAULO FREDERICO HOMERO JUNIOR, Siape nº 1650907 com
lotação na no Campus Caxias do Sul do IFRS, em virtude em virtude de exoneração de
cargo efetivo, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, a partir de 15 de agosto de
2022.
JULIO XANDRO HECK
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