DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081500026
26
Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25
de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção
2, pág. 01, resolve:
Nº 979 Art. 1º - Conceder Licença para Atividade Política à servidora PATRÍCIA DE CÁSSIA RUELA
PALMIÉRI, SIAPE 1890824, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, com lotação no Campus
Três Lagoas, durante o período de 02.07.2022 a 12.10.2022, assegurados os vencimentos do
cargo efetivo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 980 Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 161/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 4 de
março de 2021.
Art. 2º Desligar o servidor VANIR GARCIA, matrícula SIAPE 1813014, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador
do Curso Superior em Sistemas para Internet do Campus Campo Grande do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 981 Art. 1° Designar o servidor JONATHAS LEONTINO MEDINA, matrícula SIAPE, nº 2829240,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Campo Grande, para ocupar a função de Coordenador do Curso Superior em Sistemas
para Internet do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, Código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 982 Art. 1° Designar o servidor VANIR GARCIA, SIAPE nº 1813014, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande, para
ocupar a função de Coordenador Acadêmico Institucional do ProfNIT do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
PORTARIA Nº 77, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 181 de
11 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2020, seção 2, pág. 26,
e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril
de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela
Portaria IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2,
pág.22. Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de
04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20.
Considerando
a 
Decisão
Liminar
exarada 
PROCESSO:
1015355-
50.2019.4.01.3800 do Ministério Público Federal - Processo SEI 23208.001889/2020-73;
Considerando
o 
PARECER
JURÍDICO 
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo
SEI 23208.002646/2020-52;, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Gisele Silva Nogueira, ocupante do cargo efetivo
de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3237742, da
função de Responsável pelo setor de Pesquisa e Inovação no âmbito do IFMG - Campus
Avançado Arcos, Função Gratificada - FG-0004.
Art. 2º. Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação, pelo
Ministério da Economia, da exclusão do(a) servidor(a) da lista de beneficiários da rubrica
judicial através do sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela
PROGEP.
Art. 3º. Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHARLES MARTINS DINIZ
PORTARIA Nº 78, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 181 de 11 de
fevereiro de 2020, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2020, seção 2, pág. 26, e no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria
IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22.
Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, seção 2, pág. 20.
Considerando
a 
Decisão
Liminar
exarada 
PROCESSO:
1015355-
50.2019.4.01.3800 do Ministério Público Federal - Processo SEI 23208.001889/2020-73;
Considerando
o 
PARECER
JURÍDICO 
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo
SEI 23208.002646/2020-52;, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Reginaldo Gonçalves Leão Junior, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2142620,
como Responsável pelo setor de Pesquisa e Inovação no âmbito do IFMG - Campus
Avançado Arcos, Função Gratificada - FG-0004.
Art. 2º. Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação, pelo
Ministério da Economia, da alteração da lista de beneficiários da rubrica judicial através do
sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 3º Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHARLES MARTINS DINIZ
PORTARIA Nº 79, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 181 de 11 de
fevereiro de 2020, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2020, seção 2, pág. 26, e no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria
IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22.
Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, seção 2, pág. 20.
Considerando
a 
Decisão
Liminar
exarada 
PROCESSO:
1015355-
50.2019.4.01.3800 do Ministério Público Federal - Processo SEI 23208.001889/2020-73;
Considerando
o 
PARECER
JURÍDICO 
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo
SEI 23208.002646/2020-52;, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Lilian Amaral de Carvalho, ocupante do cargo
efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1978376,
da função de Responsável pelo setor de Extensão no âmbito do IFMG - Campus Avançado
Arcos, Função Gratificada - FG-0004.
Art. 2º Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação, pelo
Ministério da Economia, da alteração da lista de beneficiários da rubrica judicial através do
sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 3º Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHARLES MARTINS DINIZ
PORTARIA Nº 80, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 181 de 11 de
fevereiro de 2020, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2020, seção 2, pág. 26, e no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria
IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22.
Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, seção 2, pág. 20.
Considerando
a 
Decisão
Liminar
exarada 
PROCESSO:
1015355-
50.2019.4.01.3800 do Ministério Público Federal - Processo SEI 23208.001889/2020-73;
Considerando
o 
PARECER
JURÍDICO 
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo
SEI 23208.002646/2020-52;, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Márcio Rezende Santos, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1579168, como
Responsável pelo setor de Extensão no âmbito do IFMG - Campus Avançado Arcos, Função
Gratificada - FG-0004.
Art. 2º Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação, pelo
Ministério da Economia, da alteração da lista de beneficiários da rubrica judicial através do
sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 3º Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHARLES MARTINS DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.013520/2022-21, resolve:
Nº 1.560 Art. 1º. Dispensar, a partir de 30 de junho de 2022, a servidora LUISA SOUZA VAN
DER LAAN, matrícula SIAPE 1812770, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Marketing do Campus Conceição do Araguaia deste
Instituto, código FUC-01.
Nº 1.561 Art. 1º. Designar a servidora BETÂNIA ALVES DE AGUIAR GLÓRIA, matrícula SIAPE
1774759, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Marketing do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, código
FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 15 de agosto de 2022 até 14 de agosto de
2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e
39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015109/2022-89, resolve:
Nº 1.563 Art. 1º. Designar o servidor JOSINALDO REIS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
1671617, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Pesca do Campus Bragança deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 15 de agosto de 2022 até 14 de agosto de
2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e
39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.246, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pela Portaria MEC nº 750 de 08-08-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 09-08-2018, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
processo nº 23326.007659.2022-33, resolve:
Art 1° Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Mirella Leôncio Motta e Costa,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
nº 1874914, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa,
durante o período de 05-09-2022 a 05-03-2023, objetivando a sua participação em pós-
doutorado no Instituto Superior Técnico - Universidade de Lisboa - Portugal, com ônus
limitado.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 1.438, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22/10/2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23/10/2018, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23800.000875.2022-13, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09 e o Decreto
nº 1.387/95, resolve:
Art. 1 - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Nayana Lobo Maia,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
Siape nº 3210820, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Catolé do
Rocha, durante o período de 13/08/2022 a 12/09/2022, objetivando a participação no
Curso de Imersão de Língua Inglesa, na ILSC Schools of Canadá, na cidade de
Toronto/Canadá, com ônus limitado.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES