DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.198, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 734, publicado no
D.O.U de 31/05/2022, seção 2, página 38, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo
em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23346.001565.2022-12, resolve:
Dispensar, a partir de 02.08.2022, o servidor FELIPE CAMPOS FIGUEIREDO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1669321, de exercer
a função de CHEFE DA FAZENDA EXPERIMENTAL DE GUAXUPÉ, código FG-02, deste
Instituto - Campus Muzambinho.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.206, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de
24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.001565.2022-12, resolve:
Designar, a partir de 12.08.2022, o servidor MARCELO ANTONIO MORAIS,
Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 2519627, para exercer a função de CHEFE
DOS
SETORES DE
PRODUÇÃO
ANIMAL, código
FG-02,
deste
Instituto -
Campus
Muzambinho.
MARCELO BREGAGNOLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.989, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23163.002858.2022-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Tatiane Kaspari, habilitada em Concurso
Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime
de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Passo Fundo, em
vaga decorrente da Aposentadoria de Fani Conceição Adorne, publicada no Diário Oficial da
União em 05 de abril de 2019 - código da vaga n° 0647787.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.122, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Clauber Rosanova, matrícula Siape nº 1605051,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de
coordenador do curso de bacharelado em Zootecnia, código FG-4, do Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 11 de agosto de 2022.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.236, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Declarar a vacância, a partir de 01/08/2022, nos termos do Art. 33, inciso I
da Lei 8.112/90, do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do
quadro de cargos de provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro -
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO, em virtude de exoneração, do(a) servidor(a) NELIO MUNIZ
MENDES ALVES, Matrícula SIAPE nº 1329267, Código de Vaga nº 0348584, nos termos do
Processo nº 23468.002325/2022-59.
II - Tornar sem efeito a PORTARIA / REI / Nº 1129 DE 26/07/2022 -
REITORIA .
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 612, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.020919/2022-47, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, CRYSTIAN DANNY DA SILVA CASTRO, habilitado (a) em concurso público
de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D-I, nível 01, 40 horas
semanais de trabalho com dedicação exclusiva, com lotação no (a) Escola Técnica de Artes
- ETA, código da vaga nº 0936898.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 653, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.027314/2021-45, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora LAURA CRISTIANE DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1697787, para exercer o cargo em
comissão de Coordenadora Geral de Gestão de Projetos Públicos, código DS-1, da Prefeitura
Municipal de Arapiraca-AL, de acordo com o art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 c/c o Decreto nº
10.835/21.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente à UFAL ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/21.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.218, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.020116/2022-97, resolve:
Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 27.07.2022, o contrato de
Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e TIAGO
ALVES DA ALMEIDA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula
SIAPE nº 3249111, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.455, DE 8 DE AGOSTOO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, JULIANA GRELL FERNANDES SILVEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, regido pelo Edital nº 151/2019, publicado no DOU de 17-10-2019, fls. 62 a 64,
homologado através do Edital nº 070/2020, publicado no DOU de 10-11-2020, fls. 72,
Seção 3, prorrogado pela Portaria 1733, publicada no dou de 09-11-2021, fls. 98, para o
Cargo de Farmacêutico-Bioquímico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para a Sede, em vaga código SIAPE nº 0305497. A posse da nomeada dar-se-
á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA o
afastamento do seguinte servidor:
Nome: DANIELA BEMFICA GUIMARAES
Matrícula SIAPE: 2194674
Data/Período: 27/05 a 08/06/2022
Evento: Participar de " PALESTRA E RESIDÊNCIA ARTÍSTICA".
Processo: 23066.021530/2022-46
Bolsa: Limitado
País de Destino: Peru/ Lima e Cusco.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do
Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag.
01), resolve:
Nº 2.384 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com amparo legal
no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, a(o) servidor(a) abaixo
identificado(a):
Servidor(a): MARTA BARRETO DE MEDEIROS NOBREGA
Matrícula Siape: 337072
Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe C: Adjunto, Nível III.
Lotação: Unidade Acadêmica de Medicina - CCBS
Código de Vaga: 260620
processo nº 23096.048956/2022-90
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 2.388 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração para participar do The Master
Course of lifting, at the Dermaster Clinic, em Seoul - Coréia do Sul, durante o período de
15 a 26 de agosto de 2022, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo, do(a)
servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): MARIA CAROLINA BANDEIRA MACENA GUEDES DE CARVALHO
Matrícula SIAPE: 1846252
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas do Centro de Saúde e
Tecnologia Rural
processo nº 23096.046130/2022-96
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 269, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que
lhe confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial
da União no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Designar IASMIN ALENCAR SANTOS, Matrícula SIAPE: 1064726, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Gabinete, código CD-
03, ocupado por LEANDRO FRANCISCO MACÊDO LIMA, Matrícula SIAPE: 1411429,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
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