DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de setembro
de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
No 3.149 - Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos integrais ao
servidor JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO ocupante do cargo de Assistente em Administração,
SIAPE nº 0294282 , Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, nos
termos do art. 40, § 1º, III, a, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC
n. 20/1998, acolhida pela EC 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da EC n. 103/2019, e do art. 1º da
Lei 10.887/2004 (Processo nº 23067.027123/2022-32).
No 3.150 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE HOLANDA ocupante do cargo de Operador de
Caldeira, SIAPE nº 0293245, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
C416, em regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando o percentual de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo
de serviço e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual
de 30% (trinta por cento) (o Processo nº 23067.014255/2022-02).
TELMA ARAUJO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 3.155, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0223946, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor GEA N C A R LO
ZANATTA, SIAPE nº 1654279, lotado(a) no(a) Departamento de Física, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a
pedido, a partir de 19 de agosto de 2022 (Processo nº 23067.043246/2022-11).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 3.154 - Conceder pensão, sem paridade, a MARILENA IOLANDA ROSSI MOTA, na
condição de Cônjuge de FRANCISCO FERNANDO ALCANTARA MOTA, Matrícula SIAPE -
0289735, cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 5, Classe 502, em regime de 40
horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, VII, b, item 6, da Lei
nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, § 1º,
itens I e II, da EC nº 103/2019, a partir de 14/07/2022, data do óbito do instituidor,
conforme inciso I do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019
(Processo nº 23067.041182/2022-13).
Nº 3.158 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor LUIZ DUARTE DE MENESES ocupante do cargo de Assistente em Administração,
SIAPE nº 0294304 , Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em
regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o
percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço
(Processo nº 23067.021219/2022-97).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 666 - Exonerar, a pedido, LUIS GUSTAVO SALES DE SOUZA FRANÇA, matrícula SIAPE
nº 1266283, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, em exercício
no(a) Diretoria de Governança e Gestão - DGG/STI, a partir de 15/08/2022, com
fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Inabilitar o referido servidor em estágio probatório, por motivo de desistência.
Cessar 
os
efeitos 
os
atos 
vinculados 
ao
exercício 
do
cargo.(Processo 
nº
23068.082068/2022-33)
Nº 667 - Anular a Portaria de Pessoal nº 653/2022-R, publicada no DOU em
11/08/2022, Seção 2, Pág. 26, referente à nomeação de ROBERTO SARCINELLI
NEVES.(Processo digital nº 23068.081813/2022-27)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR,
publicado no DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no DOU.
Nº 668 - Nomear em caráter efetivo FÁBIO MACHADO CORRÊA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 101/2022-R, publicado no
DOU em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0904134.(Processo digital
no 23068.081669/2022-29)
Nº 669 - Nomear em caráter efetivo ROBERTO SARCINELLI NEVES, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 101/2022-R, publicado no
DOU em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 967650.(Processo digital no
23068.081813/2022-27)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 555/2022-R, publicada no DOU em 12/07/2022,
Seção 2, Pág. 31, onde se lê:"...Edital nº 96/2022-R...", leia-se: "...Edital nº 95/2022-
R...".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.296, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.020039/2022-78; resolve:
Art. 1º – Dispensar CEILA MARIA FERREIRA BATISTA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1374758, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, na qualidade de Decana, da função de Coordenadora pro tempore do Curso
de Graduação em Letras - Titulação Licenciatura, do Instituto de Letras, designada pela
Portaria nº. 690 de 11/05/2022, publicada no D.O.U. de 12/05/2022. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.297, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Letras - Titulação
Licenciatura, do Instituto de Letras; e Considerando o que consta do Processo nº
23069.020039/2022-78, resolve:
Art. 1º – Designar MONCLAR GUIMARÃES LOPES, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1287009, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Letras - Titulação Licenciatura, do Instituto de Letras.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.301 DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.175260/2022-62, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor JOEL DE LIMA PEREIRA CASTRO
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1671928, código de vaga 850725, em virtude do seu
falecimento ocorrido em 08/06/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.302, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.167608/2022-48, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor LUCIANO VAZ CORREA, do cargo de Músico,
matrícula SIAPE nº 1258212, código de vaga 237873, do Quadro Permanente desta
Universidade, a partir de 02/06/2022, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de
11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.303, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.151429/2022-99, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROSANA DE ARAÚJO VILLALBA, matrícula
SIAPE nº 1097092, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código 701200,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 15, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240556, com fundamento no
artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 4% (quatro por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.304, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.155874/2021-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SÔNIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1089493, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, código
701411, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240303, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.306, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.166199/2021-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANDREA CRISTINA DA CRUZ MARINS,
matrícula SIAPE nº 302962, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, código
701233, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233237, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.308, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.159579/2021-60, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a IPORAN DE FIGUEIREDO GUERRANTE,
matrícula SIAPE nº 308616, ocupante do cargo de Engenheiro-Àrea, código 701031,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237686, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento), com a
VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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