DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081500034
34
Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2268/2022, publicada no Diário Oficial da União de nº 117 de 23
de junho de 2022, seção 2, página nº 33, que autorizou o afastamento da servidora DENISE
MACHADO CARDOSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS, no período de 23 a 36 de junho de 2022,
ara participar do evento FESTIVAL AMAZONIE - "LES VOIX DE L'AMAZONIE: RECONTRE AVEC
DES FEMMES AUTOCHTONES", organizado pela ASSOCIATION LES ANTONINS MAISON ST
MICHEL, EM INSSENHEIM/FRANÇA, com ônus limitado., onde se lê: periodo de23 a 36 de
junho de 2022, leia-se: período de 20 a 30 de junho de 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 388, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.065292/2022-58, resolve:
Conceder pensão civil à CLÉVIA PORTO COÊLHO NAVARRO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor GILVAN AMORIM NAVARRO, matrícula SIAPE n.º 334795, a partir de
14/07/2022, data do óbito do instituidor, com fundamento no §4º, do art. 23, da EC
103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74 e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item
6, da Lei 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no caput do art.
23 da EC 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 400, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.070075/2022-24, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à GILDETE FERREIRA MARTINS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ARIMI DE FIGUEIREDO
MARTINS, ocupante do cargo de
Administrador, matricula Siape n.º 330425, do quadro de pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, aposentado a partir de 12/04/1991, falecido em 28/07/2022, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 406, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.043099/2022-03, resolve:
Retificar a Portaria N.º 318/2022 - PROGEP-DLCP, de 29/06/2022, publicada no
DOU de 01/07/2022, seção 2, página 91, que aposentou JOSÉ LUIZ DE SOUZA.
Onde se lê: de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Leia-se: de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº
103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 409, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.063446/2022-42, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à GABRIELA FERNANDA DA SILVA DURAN, na qualidade
de filha menor de 21 anos, não emancipada, do ex-servidor FERNANDO JANEIRO
DURAN,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matricula Siape n.º 708286, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
aposentado a partir de 30/04/2018, falecido em 05/07/2022, com fundamento no inciso VI,
alínea "a" do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.258, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Remover, judicialmente, a servidora BARBARA IANSA DE LIMA BARROSO,
Matrícula
Siape 1892370,
PROFESSOR ADJUNTO,
regime
de trabalho
DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP), conforme decisão judicial exarada no
Processo
n° 
5017825-11.2022.4.03.6100
e 
Parecer
de
Força 
Executória
n.
00381/2022/ERADM EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU. (Processo nº 23074.072787/2022-35).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.261, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
SUSPENDER EFEITOS, de 22 de junho de 2022 até 10 de agosto de 2022, da
Portaria N° 583/2022 - PROGEP - SCRF, de 26/04/2022, publicada no D.O.U. n° 80, de
29/04/2022, página 48, Seção 2, que autorizou a cessão dos servidores lotados no Hospital
Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) para EMPRESA BRASILEIRA DE SERV I ÇO S
HOSPITALARES (EBSERH). (Processo nº 23074.045227/2022-68).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 855, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.042333/2022-51, resolve:
I. Nomear a servidora MICHELE GOULART MASSUCHIN - 1263560, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Artes,
Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de
Pós-Graduação em Comunicação), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 876, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.044682/2022-16, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
ANA PAULA ALBERTI MORATELLI - 1909434, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, FG-01, do Setor de
Tecnologia, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria
Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.503, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.044699/2022-65, resolve:
I. Autorizar a contratação de DIOVANNA BORTOLETTO, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharias e Exatas do Setor
Palotina, a partir da assinatura do contrato até 02 de janeiro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
BRENO ALEXANDRO FERREIRA DE MIRANDA, SIAPE nº 1944532, lotado(a) no(a)
Centro de Informática, no período de 29/08/2022 a 03/09/2022, trânsito incluído, para
Congresso, no(a) UNIVERSITY OF LAS PALMAS DE GRAN CANARIA, em san bartolome de
tirajana/Espanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.082969/2022-16)
GUSTAVO HENRIQUE PORTO DE CARVALHO, SIAPE nº 2382523, lotado(a) no(a)
Centro de Informática, no período de 28/08/2022 a 04/09/2022, trânsito incluído, para
CONGRESSO, no(a) UNIVERSITY OF LAS PALMAS DE GRAN CANARIA, em san bartolome de
tirajana/Espanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.080254/2022-86)
TSANG ING REN, SIAPE nº 1511095, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no
período de 17/07/2022 a 23/07/2022, trânsito incluído, para Congresso, no(a) Institute of
Electrical and Electronics Engineers, em Padua/Itália, ônus Limitado. (Processo nº
23076.071037/2022-43)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.555 - Dispensar, a partir de 01/08/2022, NESTOR MOREIRA REIS NETO, Matrícula
SIAPE n° 1132591, Técnico de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Suporte e Serviços ao Usuário, da
Superintendência de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador de Suporte e
Serviços ao Usuário, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG-01, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3629/2020, de
06/11/2020. (Processo n° 23076.083576/2022-20).
Nº 3.556 - Designar, a partir de 01/08/2022, FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS D
AMORIM, Matrícula SIAPE n° 2059472, Analista de Tecnologia da Informação, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Governança e Gestão
de TIC, da Diretoria de Governança e Gestão de TIC, da Superintendência de Tecnologia da
Informação, para exercer a função de Coordenador de Suporte e Serviços ao Usuário, da
Superintendência
de
Tecnologia
da 
Informação,
Código
FG-01.
(Processo
n°
23076.083576/2022-20).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 794, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Dispensar a pedido, a partir de 15/08/2022, a servidora Franciane Rocha, SIAPE
nº 1151571, do cargo de Assessora da Direção do CECULT, código CD-0004, desta
Universidade.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 795, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Nomear, a partir de 15 de agosto de 2022, a servidora Viviane Ramos de
Freitas, SIAPE nº 1241899, para exercer o cargo de Assessora da Direção do CEULT desta
Universidade, código CD-0004, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que
lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.249 - Autorizar o afastamento do país de LUCIANA MIRANDA COSTA, matrícula n.º
1224876, Professora Titular do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para
participar do "XVI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Investigadores de la
Comunicación", na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 24.09.2022 a

                            

Fechar