DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 726, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95
e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09
e na Resolução Normativa CEPE n° 24/2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Disney Ribeiro Dias,
matrícula
na origem
nº 1596527,
Professor
do Magistério
Superior, lotado
no
Departamento de Ciência dos Alimentos, para participar do evento FoodMicro2022
Conference, em Atenas/Grécia, no período de 26/08/2022 a 06/09/2022 (inclusive
trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.027443/2022-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 728, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do processo
de aposentadoria nº 23090.001744/91-69 e considerando a determinação expressa no
Acórdão
nº 4474/2013-TCU-2ª
Câmara,
referente
ao Processo
TC-002.823/1994-2,
resolve:
Art. 1º Ratificar a Portaria do Diretor da Escola de Ciências Agrárias de Lavras
(ESAL) nº 342, de 17 de dezembro de 1991, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em
19 de dezembro de 1991, seção II, pág. 8800, que concedeu aposentadoria voluntária por
tempo de serviço, nos termos do art. 40, inc. III, alínea c da Constituição Federal de 1988,
c/c o art. 186, inc. III, alínea c da Lei 8.112/1990, ao servidor Eros Gomide de Alvarenga,
matrícula SIAPE 0395702.
Art. 2º Revogar a Portaria do Diretor da ESAL nº 344, de 1º de dezembro de
1993, publicada no DOU em 22 de dezembro de 1993, seção II, pág. 7322, que alterou a
Portaria do Diretor da ESAL nº 342, de 1991, publicada no DOU em 19 de dezembro de
1991, seção 2, pág. 8800.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 729, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95
e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09
e na Resolução Normativa CEPE n° 24/2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Elaine das Graças Frade,
matrícula na
origem nº
1431663, Professora
do Magistério
Superior, lotada
no
Departamento de Educação, para visita cultural na Espanha, no período de 12/08/2022 a
24/08/2022 
(inclusive
trânsito), 
com 
ônus
limitado, 
conforme
Processo 
nº
23090.026098/2022-82.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.353, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento do país, com ônus CAPES, do
servidor Cleber Augusto Gonçalves Dias, matrícula SIAPE nº 1524640, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação
Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para continuação de Pós-Doutorado na
Universitat de Barcelona, em Barcelona/Espanha, no período de 05/09/2022 a
24/02/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.361, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Arturo
Ulises Fernandez Perez, matrícula SIAPE nº 1855031, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
realização de Pós-Doutorado na University of Illinois at Urbana-Champaign, em Urbana-
Champaign/EUA, no período de 01/09/2022 a 31/08/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.398, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Retificar, em parte, a Portaria 183, de 12/01/2022, publicada no DOU de
14/01/2022, Seção 2, página 23, retificada pela Portaria nº 854, de 11/02/2022, publicada
no DOU de 15/02/2022, Seção 2, página 27, que autorizou o afastamento do país do
servidor Ricardo Fabrino Mendonça, matrícula SIAPE nº 1799854, onde se lê: ... no
período de 06/02/2022 a 04/03/2022 ..., leia-se: ... no período de 02/03/2022 a
29/03/2022 ....
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.452, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições 
e 
considerando 
a 
documentação 
que 
instrui 
o 
processo 
n.°
23072.236187/2022-53, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Jacqueline de Pinho Dias Armond, matrícula SIAPE n.° 1143764,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com
proventos integrais,
por ter
provado contar
34 (trinta
e quatro)
anos de
contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6.462, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, resolve:
Retificar a Portaria de nomeação n.º 6326, de 08/08/2022, publicada no DOU
de 11/08/2022, Seção 2, página 29,
Onde se lê:
"[...] homologado pelo Edital nº 036 de 05/01/2017, publicado no DOU de
06/01/2017 [...]";
Leia-se:
"[...] homologado pelo Edital nº 037 de 05/01/2017, publicado no DOU de
06/01/2017 [...]".
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.571, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Considerar prorrogado, até 01 de outubro de 2022, os mandatos das
Professoras do Magistério Superior CRISTIANE DE PAULA FERREIRA, matrícula SIAPE-
1876588, como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências
Ambientais - Mestrado Profissional em Rede para o Ensino de Ciências Ambientais
(PROFCIAMB), Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG) desta
Universidade e SOLANA MENEGHEL BOSCHILIA, matrícula SIAPE-2139135, como Vice-
Coordenadora do referido Programa de Pós-Graduação.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em exercício
PORTARIA 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.834 - Exonerar do Cargo de Direção de Diretora Geral, CD-3, do Instituto de Letras e
Comunicação, a servidora WALKYRIA ALYDIA GRAHL PASSOS MAGNO E SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta
Universidade, a partir de 23 de agosto de 2022, por término de mandato.
Nº 2.835 - Nomear a servidora TANIA MARIA PEREIRA SARMENTO PANTOJA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer o Cargo de Direção de Diretora Geral, CD-3, do Instituto de
Letras e Comunicação, a partir de 23 de agosto de 2022.
Nº 2.837 - Exonerar do Cargo de Direção de e Diretor Adjunto, CD-4, do Instituto de Letras
e Comunicação, o servidor THOMAS MASSAO FAIRCHILD, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 23
de agosto de 2022, por término de mandato.
Nº 2.838 - Nomear o servidor JOHWYSON DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer o Cargo de Direção de Diretor-Adjunto, CD-4, do Instituto de Letras e
Comunicação, a partir de 23 de agosto de 2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.938 - Autorizar o afastamento do país do servidor GILBERTO DE MIRANDA ROCHA ,
Matrícula SIAPE-0327486, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no NÚCLEO DE MEIO
AMBIENTE (NUMA), no período de 06 a 19 de setembro de 2022 para participar de
atividades técnicas e científicas relativas à execução do Projeto ÁGUA SOCIAL II - CIDADES
SUSTENTÁVEIS -
Fase de
continuidade da Cooperação
Técnica e
Científica entre
pesquisadores da UFPA e UNIROMATER - participando do evento intitulado ÁGUASOCIAL II
- CIDADES SUSTENTÁVEIS PARA A ÁGUA NA AMAZÔNIA, aprovado pela Chamada/Edital
CONFAP ITALY MCI MOBILITY/2019, na Cidade de ROMA, ITÁLIA, com ônus para os órgãos
financiadores CONFAP/FAPESPA e sem prejuízo de sua remuneração pela UFPA.
Nº 2.939 - Designar o servidor SAMUEL RÔMULO AGUIAR FERREIRA, matrícula SIAPE-
3076152, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de
pessoal desta Universidade, para o exercício da Função Gratificada de Coordenador de
Admissão e Gestão Acadêmica, Código FG-1 do CENTRO DE REGISTRO E INDICADORES
ACADÊMICOS (CIAC), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, ficando dispensado dessa Função o servidor MARCOS KAZUYOSHI IKEGAMI, a partir
de 31 de julho de 2022.
Nº 2.940 - Designar o servidor ANTONIO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO FILHO, matrícula
SIAPE-1889772, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato
correspondente à Função Gratificada de Diretor da FACULDADE DE LETRAS, Código FCC -
nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO MARAJÓ - SOURE, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado dessa Função o
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR JOAQUIM MARTINS CANCELA JÚNIOR.
Nº 2.947 - Designar o servidor RAÍ ROCHA COSTA, ocupante do cargo de Arquivista, do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente, FG-05, da
Coordenadoria de Apoio Técnico do Arquivo Central, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a
partir de 15 de agosto de 2022, ficando, em consequência, dispensada da função de
Secretária Executiva, FG-05, daquela unidade, a servidora CAROLINE MESQUITA TAVARES, a
partir da mesma data.
NELSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 2.967, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso
VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135
de 17/06/2015, combinado com o Art. 23 c/c art. 24, § 2º da Emenda Constitucional
n°103/2019, ALTENIS SOUSA SANTOS DE CASTRO viúva do ex-servidor ANTONIO TAV A R ES
DE CASTRO , matrícula nº: 0158241 , aposentado no cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe "C",com denominação de Adjunto, Nível 04, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em 08.10.2021.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO