DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022081500005
5
Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Código do Beneficiário: AL0010000000477; Modalidade do Crédito 1: Apoio
Inicial;
Código do Beneficiário: AL0010000000483; Modalidade do Crédito 1: Apoio
Inicial;
Código do Beneficiário: AL0010000000484; Modalidade do Crédito 1: Apoio
Inicial;
Código do Beneficiário: AL0010000000490; Modalidade do Crédito 1: Apoio
Inicial; Modalidade do Crédito 2: Fomento Operação I;
Código do Beneficiário: AL0010000000506; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Projeto de Assentamento: NOVA VIDA E ANEXOS, município: Japaratinga/AL:
Código do Beneficiário: AL0238000000008; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Código do Beneficiário: AL0238000000011; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher; Modalidade 2: Fomento.
Código do Beneficiário: AL0238000000026; Modalidade do Crédito 1: Apoio
Inicial I;
Código
do Beneficiário:
AL0238000000033;
Modalidade
do Crédito
1:
Fo m e n t o ;
Projeto de Assentamento: SANTA CRUZ DO RIACHÃO, município: Matriz de
Camaragibe/AL:
Código do Beneficiário: AL0041000000022; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Código do Beneficiário: AL0041000000122; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Operação II;
Código do Beneficiário: AL0041000000138; Modalidade do Crédito 1: Apoio
Inicial; Modalidade do Crédito 2: Fomento Operação I;
Projeto de Assentamento: BOA UNIÃO, município: Porto Calvo/AL:
Código do Beneficiário: AL0152000000037; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Código do Beneficiário: AL0152000000043; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Projeto de Assentamento: BUENOS AIRES, município: Maragogi/AL:
Código do Beneficiário: AL0142000000108; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Código do Beneficiário: AL0142000000115; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Código do Beneficiário: AL0142000000141; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Código do Beneficiário: AL0142000000144; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Código do Beneficiário: AL0142000000147; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Código do Beneficiário: AL0142000000215; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Código do Beneficiário: AL0142000000248; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher; Modalidade do Crédito 2: Fomento Operação I;
Código do Beneficiário: AL0142000000257; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Operação I;
Código do Beneficiário: AL0142000000258; Modalidade do Crédito 1: Apoio
Inicial;
Código do Beneficiário: AL0142000000260; Modalidade do Crédito 1: Apoio
Inicial; Modalidade de Crédito 2: Fomento Operação II.
Projeto de Assentamento: OZIEL ALVES/AQUIDABAN, município: Maragogi/AL:
Código do Beneficiário: AL0165000000035; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Código do Beneficiário: AL0165000000085; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Projeto de Assentamento: BOM DESTINO, município: Cajueiro/AL:
Código
do Beneficiário:
AL0226000000011;
Modalidade
do Crédito
1:
Complementação - Apoio Inicial I.
O pagamento dos valores devidos será efetuado por meio de Guia de
Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão
Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na
internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado
junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do
débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no
prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em
dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as
quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o
registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal -
Cadin.
ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS
Chefe da Divisão Operacional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 806/2022 - UASG 373040 - INCRA/MA
Nº Processo: 54000.056420/2022-93.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12.
Contratado: 22.076.317/0001-44
- MEGHA SERVICE
LTDA. Objeto:
Condução de
veículos oficiais do incra/sr(ma) - (caminhão, ônibus, caminhonetes, veículos leves e
utilitários ), com disponibilidade para pernoite com recebimento de diária.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 10/08/2022 a
06/02/2023. Valor Total: R$ 193.060,74. Data de Assinatura: 08/08/2022. Anulam-se as
publicações anteriores por erro material no valor do contrato.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 373040 - INCRA/MA
Número do Contrato: 592/2018.
Nº Processo: 54000.037493/2018-08.
Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12. Contratado:
16.821.234/0001-30
- 
CONCRETO
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIARIOS
S.A.
Objeto: Reajustar o valor mensal do aluguel, referente ao contrato 592/2018,
apartir de 01/04/2022 no percentual de 11,54% conforme indice acumulado
dos ultimos 12 meses do incc, divulgado pela fgv.. Vigência: 05/11/2018 a
04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.625.845,60. Data de
Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
DIVISÃO OPERACIONAL
EDITAL Nº 431/2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA no Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que aprovou a
Estrutura Regimental do INCRA, e com o artigo Art. 118 do Regimento Interno do INCRA,
aprovado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 24 de março de 2020 e pela Portaria MAPA nº 308, de 04 de outubro de 2021,
publicada no DOU em 05 de outubro de 2021.
Considerando as irregularidades apresentadas nos relatórios de vistorias,
resultante dos trabalhos realizados no lote nº 118 do Projeto de Assentamento Caburey;
CONVOCA: trabalhadora rural assentada, relacionada a seguir, enquadrada nos
artigos 15 e 20 do Decreto nº 9.311/2018 que estabelece que em caso de abandono de
parcela pelo beneficiário, este deverá apresentar defesa e retornar ao lote que lhe foi
destinado no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação deste Edital, sob pena
de rescisão contratual.
MUNICÍPIO: ITAQUIRAI/MS
PROJETO DE ASSENTAMENTO: CABUREY
Nº de Ordem: 01
CÓDIGO SIPRA: MS020800000051
Nº do Lote: 118
Nome do Beneficiário: LUCÍLIA BATISTA
A assentada ora convocada deverá comparecer à Unidade Avançada Dourados
da Superintendência Regional do Incra no Estado do Mato Grosso do Sul – SR (MS),
localizada na Rua Mato Grosso, nº 2343, Vila Planalto, Dourados/MS, CEP 79.826-130, no
prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste
Edital, para apresentar defesa bem como comprovantes de exploração da parcela. Caso a
notificada não apresente as devidas justificativas e/ou não retorne ao lote no prazo
estabelecido, terá
seu contrato rescindido, em
conformidade com o Decreto nº
9.311/2018.
HUMBERTO CESAR MOTA MACIEL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 824/2022 - UASG 373062 - INCRA/SR-07/RJ
Nº Processo: 54000.065924/2022-02.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.JANEIRO-INCRA/SR-07.
Contratado: 10.565.121/0001-34 - GOLDEN ENGENHARIA, CONSERVACAO E LIMPEZA
URBANA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
continuados de auxiliar de escritório, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023. Valor
Total: R$ 261.699,96. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL
Processo Administrativo nº: 21224.000060/2021-19. Extrato de Distrato - Rescisão
Contratual 
Amigável 
- 
entre 
a 
Companhia 
Nacional 
de 
Abastecimento 
-
CONAB/Superintendência Regional do Acre, CNPJ: 26.461.699/0473-06 e Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: rescindir de forma amigável o Acordo de
Cooperação Técnica nº 01/2021, firmado originalmente em 21 de junho de 2021, com
fundamento no art. 570 inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab,
bem como Cláusula Décima do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021. Data da
Assinatura do Distrato: 12/08/2022. Assinam pela Conab: Alessandra Ferraz Cavalcante -
Superintendente Regional do Acre. Assina pela Caixa Econômica Federal/Superintendência
Regional do Acre: Thiago Assis Pires de Araújo - Superintendente Regional Contratada.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21205.000987/2020-98. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11.
Contratada: Real Action Locações de Extintores e Serviços de Prevenção Contra Incêndio
EIRELI, CNPJ: 31.316.765/0001-69. Objeto: Prorrogação do Contrato original, conforme
Cláusula Segunda do Contrato Administrativo Conab nº 026/2021, arts. 497 e 498 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, por mais um período de 12 (doze) meses
de 24/08/2022 à 24/08/2023. Nota de Empenho nº 2022NE000355. Data de Assinatura:
12/08/2022. Assinam
pela Contratante:
Emanuel Carneiro de
Lima e
Silva -
Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela contratada: Lucas Oliveira do Espirito Santo - Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022
Processo: 21440.000165/2022-96. Sagra-se vencedora do Pregão Eletrônico CONAB SUREG
BA Nº 005/2022 a empresa RMC Serviços Eirelli, CNPJ: 22.111.081/0001-30, pelo melhor
lance (desconto) de 1,72%.
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 
21217.000119/2017-73.
Primeiro 
Aditivo
ao 
Contrato
de
Credenciamento Conab nº 019/2017. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento, Conab, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: Hospital Mata da
Praia Ltda. CNPJ: 08.279.419/0001-36. Objeto: prorrogar excepcionalmente o
Contrato de Credenciamento Conab nº 019/2017, firmado originalmente em
12/09/2017. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, e § 4º, da Lei nº 8.666,
de 1993 e suas alterações posteriores. Nota de empenho: 2022NE000401.
Vigência: 13/09/2022 a 12/09/2023. Data assinatura: 09 de agosto de 2022.
Assinam pela
Contratante: Kerley Mesquita
de Souza
- Superintendente
Regional e Cícero Naeme de Cordeiro - GEFAD. Assinam pela Contratada:
Simone Zamperlini Martins e Nelson de Souza Lima Filho - Representantes
Legais.