DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 33/2022, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 35/2022.
Partes: CEASAMINAS e J.L DIGITAL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. Objeto: Fornecimento
de papel A4 sem timbre, para reposição do estoque da CEASAMINAS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato. Prazo: Terá vigência de 12 (doze)
meses, contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União - DOU, podendo
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses. Valor total:
R$39.000,00. Data da assinatura: 04/08/2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epigrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, em razão da negativa da licitante vencedora em assinar a ata de registro
de preços, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser
realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem, 12 de agosto de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 878967/2018, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO, Processo Administrativo 58000002830201899 - Objeto:
Realização de eventos esportivos no município de Pimenta Bueno - Motivo anulação:
devido à não execução do objeto pactuado. CONCEDENTE: Suzana Gonçalves Laranja,
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Substituta.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 880386/2018, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE SAO MATEUS, Processo Administrativo 58000014626201811 - Objeto:
Implantação do Projeto Seleções do Futuro, para atendimento de beneficiados com idade
de 06 a 16 anos, no Município de São Mateus - ES. - Motivo anulação: devido à não
execução do objeto pactuado. CONCEDENTE: Ronaldo Lima dos Santos, Secretário Nacional
de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 897889/2020, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA, Processo Administrativo 71000022508202069 -
Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos para academias ao ar livre, no município
de Santa Maria do Pará/PA. - Motivo anulação: devido à não execução do objeto pactuado.
CONCEDENTE: Suzana Gonçalves Laranja, Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e
Inclusão Social, Substituta.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora,
para o Grupo 3, a empresa FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA, CNPJ: 04.201.934/0001-
42. A Ata de Realização do Pregão está disponível no sítio www.gov.br/compras.
ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS
Subsecretário de Assuntos Administrativos
(SIDEC - 12/08/2022) 550005-00001-2022NE000001
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Projeto BRA/15/009
OBJETO 
DA 
CONTRATAÇÃO: 
Elaborar 
material 
informativo 
contendo 
conteúdos
relacionados aos avanços e inovações nas Políticas de Saúde Mental e de Drogas no Brasil,
nos eixos: prevenção, tratamento, acolhimento, recuperação, apoio, mútua ajuda e
reinserção social.
SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretor(a) do Departamento de Prevenção, Cuidados e
Reinserção Social
SIGNATÁRIOS: Carlos Arboleda - Representante Residente do PNUD e Frederico Duarte
Garcia (CPF: 043.252.926-83)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/08/2022 a 05/12/2022
VALOR DO CONTRATO: R$ 39.600,00
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901952/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008. Convenente: MUNICIPIO DE NITEROI, CNPJ nº 28521748000159. Prorrogao do
prazo de vigncia. Valor Total: R$ 527.240,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.240,00,
Vigência:
16/10/2020 a
14/08/2023.
Data
de Assinatura:
16/10/2020.
Signatários:
Concedente: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 58447750159, Convenente: AXEL
SCHMIDT GRAEL, CPF nº 773.647.917-87.
EXTRATOS DE ADESÃO
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.068337/2013-95 no qual o Município de Pinhalzinho/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01354 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual
período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/08/2022.
SIGNATÁRIO: MÁRIO AFONSO WOITEXEM, Prefeito Municipal de Pinhalzinho/SC - CPF nº
449.194.929-87.
REFERÊNCIA: Processo 71000.061110/2022-18 no qual o Município de Campinas/SP
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01342 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/08/2022.
SIGNATÁRIO: DARIO JORGE GIOLO SAADI, Prefeito Municipal de Campinas/SP - CPF nº
102.384.108-89.
REFERÊNCIA: Processo 71000.062867/2022-11 no qual o Município de RIO BRILHANTE / MS
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01263/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/08/2022.
SIGNATÁRIO: LUCAS CENTENARO FORONI, Prefeito Municipal de RIO BRILHANTE / MS - CPF
nº 020.353.331-30
REFERÊNCIA: Processo 71000.067108/2022-44 no qual o Município de BOM JESUS DO
TOCANTINS/PA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01334/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de
publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja
manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/08/2022.
SIGNATÁRIO:
JOÃO
DA
CUNHA
ROCHA, Prefeito
Municipal
de
BOM
JESUS
DO
TOCANTINS/PA - CPF nº 477.258.002-63
REFERÊNCIA: Processo 71000.108461/2014-81 no qual o Município de Clevelândia/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00717 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/08/2022.
SIGNATÁRIO: RAFAELA MARTINS LOSI, Prefeito Municipal de Clevelândia/PR - CPF nº
041.336.149-76.
REFERÊNCIA: Processo 71000.079490/2013-48 no qual o Município de CAMPO ALEG R E / A L
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01317/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/08/2022
SIGNATÁRIO: NICOLAS
TEIXEIRA TAVARES PEREIRA,
Prefeito Municipal
de CAMPO
ALEGRE/AL - CPF nº 022.096.464-56
REFERÊNCIA: Processo 71000.080370/2013-93 no qual o Município de DIAS D'AVILA / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01097/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/08/2022.
SIGNATÁRIO: ALBERTO PEREIRA CASTRO, Prefeito Municipal de DIAS D'AVILA / BA - CPF nº
543.517.665-49
REFERÊNCIA: Processo 71000.068153/2022-16 no qual o Município de SALINOPOLIS / PA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01364/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/08/2022.
SIGNATÁRIO: CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, Prefeito Municipal de SALINOPOLIS / PA -
CPF nº 880.925.262-49
REFERÊNCIA: Processo 71000.068094/2022-86 no qual o Município de PARANATAMA/PE
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01361/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/08/2022.
SIGNATÁRIO: JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS, Prefeito Municipal de PARANATAMA/PE -
CPF nº 370.979.704-72
REFERÊNCIA: Processo 71000.066516/2022-89 no qual o Município de SÃO JOÃO DA
PONTA/PA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01316/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/08/2022
SIGNATÁRIO: FLORIANO DE JESUS COELHO, Prefeito Municipal de SÃO JOÃO DA PONTA/PA
- CPF nº 167.975.662-15